{"id":310827,"date":"2026-03-07T10:33:49","date_gmt":"2026-03-07T13:33:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=310827"},"modified":"2026-03-07T10:33:49","modified_gmt":"2026-03-07T13:33:49","slug":"paraiba-registra-media-de-tres-casos-de-estupro-de-vulneravel-por-dia-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/03\/07\/paraiba-registra-media-de-tres-casos-de-estupro-de-vulneravel-por-dia-em-2025\/","title":{"rendered":"Para\u00edba registra m\u00e9dia de tr\u00eas casos de estupro de vulner\u00e1vel por dia em 2025"},"content":{"rendered":"
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Estado registra 1.081 ocorr\u00eancias em 2025; crime atinge principalmente meninas e mant\u00e9m m\u00e9dia de tr\u00eas casos por dia<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A cada dia de 2025, tr\u00eas ocorr\u00eancias de estupro de vulner\u00e1vel foram registradas na Para\u00edba. Ao final do ano, o estado somou 1.081 casos, n\u00famero 20% superior ao de 2024. Os dados s\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Do total de registros, 959 v\u00edtimas s\u00e3o meninas e 122 s\u00e3o meninos. No ano anterior, o estado havia contabilizado 898 casos, sendo 802 meninas e 96 meninos v\u00edtimas do crime.<\/p>\n

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Ao longo de 2025, os casos se mantiveram distribu\u00eddos durante todo o ano, com maior concentra\u00e7\u00e3o nos meses de maio (112 casos), setembro (110) e abril (107). Os menores volumes foram registrados em fevereiro (70), julho (75) e dezembro (73).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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J\u00e1 no recorte regional, o Nordeste somou 13.716 casos de estupro de vulner\u00e1vel, com m\u00e9dia de 38 registros por dia. A Para\u00edba aparece em \u00faltimo lugar entre os estados da regi\u00e3o:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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  1. Bahia:<\/strong>\u00a03.940 casos<\/li>\n
  2. Pernambuco:\u00a0<\/strong>1.733 casos<\/li>\n
  3. Maranh\u00e3o:<\/strong>\u00a01.687 casos<\/li>\n
  4. Cear\u00e1:<\/strong>\u00a01.569 casos<\/li>\n
  5. Piau\u00ed:<\/strong>\u00a01.223 casos<\/li>\n
  6. Para\u00edba:\u00a0<\/strong>1.081 casos<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Em janeiro de 2026, o estado registrou 78 novos casos de estupro de vulner\u00e1vel, o que representa, tamb\u00e9m, uma m\u00e9dia de tr\u00eas ocorr\u00eancias por dia no primeiro m\u00eas do ano. Entre as v\u00edtimas, 66 s\u00e3o meninas, 11 s\u00e3o meninos e um caso n\u00e3o teve o sexo da v\u00edtima identificado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Caso judicial reacende debate sobre o tema<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    O crescimento dos n\u00fameros ocorre em meio \u00e0 repercuss\u00e3o nacional de uma\u00a0decis\u00e3o da Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais que absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12.<\/strong><\/p>\n

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    Em novembro de 2025, a 1\u00aa Vara Criminal e da Inf\u00e2ncia e da Juventude da Comarca de Araguari havia condenado o r\u00e9u a nove anos e quatro meses de pris\u00e3o por viver maritalmente e manter rela\u00e7\u00f5es sexuais com a adolescente. Tr\u00eas meses depois, a 9\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJ-MG anulou a condena\u00e7\u00e3o ao entender que havia v\u00ednculo afetivo consensual entre o homem e a menina.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Na decis\u00e3o, o desembargador relator Magid Nauef L\u00e1uar afirmou que a rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o decorreu de viol\u00eancia, coa\u00e7\u00e3o ou fraude, mas de um relacionamento vivido com conhecimento da fam\u00edlia. A C\u00e2mara tamb\u00e9m absolveu a m\u00e3e da menina, que havia sido condenada por coniv\u00eancia com o crime.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O caso voltou ao debate nos \u00faltimos dias ap\u00f3s Saulo L\u00e1uar, de 42 anos, primo do desembargador relator, formalizar uma den\u00fancia no Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/strong>\u00a0Ele afirmou que sofreu abuso cometido pelo parente quando tinha 14 anos e que, \u00e0 \u00e9poca, recebeu uma liga\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio pedindo que o caso n\u00e3o fosse denunciado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O processo envolvendo a menor de idade no caso julgado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais tramita em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O que diz o C\u00f3digo Penal sobre estupro de vulner\u00e1vel<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    No Brasil, o C\u00f3digo Penal estabelece que\u00a0qualquer conjun\u00e7\u00e3o carnal ou pr\u00e1tica de ato libidinoso com menor de 14 anos configura estupro de vulner\u00e1vel, independentemente de consentimento, experi\u00eancia sexual anterior ou exist\u00eancia de relacionamento.<\/span><\/strong><\/p>\n

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    Esse entendimento tamb\u00e9m est\u00e1 consolidado na S\u00famula 593, que afirma que o crime se caracteriza mesmo quando h\u00e1 alega\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo afetivo entre v\u00edtima e agressor.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    FONTE: G1<\/div>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Estado registra 1.081 ocorr\u00eancias em 2025; crime atinge principalmente meninas e mant\u00e9m m\u00e9dia de tr\u00eas casos por dia A cada dia de 2025, tr\u00eas ocorr\u00eancias de estupro de vulner\u00e1vel foram registradas na Para\u00edba. Ao final do ano, o estado somou 1.081 casos, n\u00famero 20% superior ao de 2024. Os dados s\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Do total de registros, 959 v\u00edtimas s\u00e3o meninas e 122 s\u00e3o meninos. No ano anterior, o estado havia contabilizado 898 casos, sendo 802 meninas e 96 meninos v\u00edtimas do crime. Ao longo de 2025, os casos se mantiveram distribu\u00eddos durante todo o ano, com maior concentra\u00e7\u00e3o nos meses de maio (112 casos), setembro (110) e abril (107). Os menores volumes foram registrados em fevereiro (70), julho (75) e dezembro (73). J\u00e1 no recorte regional, o Nordeste somou 13.716 casos de estupro de vulner\u00e1vel, com m\u00e9dia de 38 registros por dia. A Para\u00edba aparece em \u00faltimo lugar entre os estados da regi\u00e3o: Bahia:\u00a03.940 casos Pernambuco:\u00a01.733 casos Maranh\u00e3o:\u00a01.687 casos Cear\u00e1:\u00a01.569 casos Piau\u00ed:\u00a01.223 casos Para\u00edba:\u00a01.081 casos Em janeiro de 2026, o estado registrou 78 novos casos de estupro de vulner\u00e1vel, o que representa, tamb\u00e9m, uma m\u00e9dia de tr\u00eas ocorr\u00eancias por dia no primeiro m\u00eas do ano. Entre as v\u00edtimas, 66 s\u00e3o meninas, 11 s\u00e3o meninos e um caso n\u00e3o teve o sexo da v\u00edtima identificado. Caso judicial reacende debate sobre o tema O crescimento dos n\u00fameros ocorre em meio \u00e0 repercuss\u00e3o nacional de uma\u00a0decis\u00e3o da Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais que absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12. Em novembro de 2025, a 1\u00aa Vara Criminal e da Inf\u00e2ncia e da Juventude da Comarca de Araguari havia condenado o r\u00e9u a nove anos e quatro meses de pris\u00e3o por viver maritalmente e manter rela\u00e7\u00f5es sexuais com a adolescente. Tr\u00eas meses depois, a 9\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJ-MG anulou a condena\u00e7\u00e3o ao entender que havia v\u00ednculo afetivo consensual entre o homem e a menina. Na decis\u00e3o, o desembargador relator Magid Nauef L\u00e1uar afirmou que a rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o decorreu de viol\u00eancia, coa\u00e7\u00e3o ou fraude, mas de um relacionamento vivido com conhecimento da fam\u00edlia. A C\u00e2mara tamb\u00e9m absolveu a m\u00e3e da menina, que havia sido condenada por coniv\u00eancia com o crime. O caso voltou ao debate nos \u00faltimos dias ap\u00f3s Saulo L\u00e1uar, de 42 anos, primo do desembargador relator, formalizar uma den\u00fancia no Conselho Nacional de Justi\u00e7a.\u00a0Ele afirmou que sofreu abuso cometido pelo parente quando tinha 14 anos e que, \u00e0 \u00e9poca, recebeu uma liga\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio pedindo que o caso n\u00e3o fosse denunciado. O processo envolvendo a menor de idade no caso julgado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais tramita em segredo de justi\u00e7a. O que diz o C\u00f3digo Penal sobre estupro de vulner\u00e1vel No Brasil, o C\u00f3digo Penal estabelece que\u00a0qualquer conjun\u00e7\u00e3o carnal ou pr\u00e1tica de ato libidinoso com menor de 14 anos configura estupro de vulner\u00e1vel, independentemente de consentimento, experi\u00eancia sexual anterior ou exist\u00eancia de relacionamento. Esse entendimento tamb\u00e9m est\u00e1 consolidado na S\u00famula 593, que afirma que o crime se caracteriza mesmo quando h\u00e1 alega\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo afetivo entre v\u00edtima e agressor. FONTE: G1<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":310828,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[104,12],"tags":[],"class_list":["post-310827","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-paraiba","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/310827","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=310827"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/310827\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":310829,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/310827\/revisions\/310829"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/310828"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=310827"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=310827"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=310827"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}