{"id":312169,"date":"2026-04-01T07:17:41","date_gmt":"2026-04-01T10:17:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=312169"},"modified":"2026-04-01T07:17:41","modified_gmt":"2026-04-01T10:17:41","slug":"entenda-o-que-e-vicaricidio-projeto-de-lei-endurece-pena-para-o-crime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/04\/01\/entenda-o-que-e-vicaricidio-projeto-de-lei-endurece-pena-para-o-crime\/","title":{"rendered":"Entenda o que \u00e9 vicaric\u00eddio; projeto de lei endurece pena para o crime"},"content":{"rendered":"
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Crime passa a ser hediondo e penas ser\u00e3o de 20 a 40 anos de pris\u00e3o<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Dentre os variados tipos de viol\u00eancia contra a mulher, o vicaric\u00eddio ganhou destaque recentemente ap\u00f3s um caso ocorrido no interior de Goi\u00e1s, em que um homem matou os pr\u00f3prios filhos com o objetivo de atingir a mulher.\u00a0<\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira (25), o Senado\u00a0aprovou um projeto que altera a legisla\u00e7\u00e3o e cria penas mais pesadas para esse tipo de crime.<\/p>\n

Em fevereiro, o secret\u00e1rio\u00a0da prefeitura de\u00a0Itumbiara (GO), Thales Machado, atirou contra os dois filhos na resid\u00eancia onde morava e, em seguida, tirou a pr\u00f3pria vida. Um dos meninos, de 12 anos, morreu antes que pudesse ser socorrido. O irm\u00e3o mais novo, de 8 anos, foi levado ao hospital, mas morreu horas depois.<\/p>\n

Antes de atirar contra si mesmo, Thales Machado postou, nas redes sociais, uma carta em que cita uma suposta trai\u00e7\u00e3o por parte da esposa e uma crise conjugal.\u00a0<\/strong><\/p>\n

O que \u00e9 vicaric\u00eddio<\/h2>\n

O crime consiste no assassinato de filhos ou parentes como forma de punir ou atingir mulheres.\u00a0Especialistas ouvidos pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0destacam que, em muitos casos, o agressor constr\u00f3i uma narrativa em que se coloca como v\u00edtima e responsabiliza a companheira pelo ocorrido.<\/p>\n

De acordo com o texto aprovado pelo Senado, crime de vicaric\u00eddio consiste em \u201cmatar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com o fim espec\u00edfico de causar-lhe sofrimento, puni\u00e7\u00e3o ou controle, no contexto\u00a0de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar\u201d.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o, o crime ser\u00e1 considerado hediondo e as penas ser\u00e3o de 20 a 40 anos de reclus\u00e3o mais multa<\/strong>. O texto j\u00e1 havia sido\u00a0aprovado pela C\u00e2mara\u00a0e segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

A proposta altera\u00a0a\u00a0Lei Maria da Penha<\/a>, o\u00a0C\u00f3digo Penal<\/a>\u00a0e a\u00a0Lei dos Crimes Hediondos<\/a>. A\u00a0pena poder\u00e1 ser aumentada em um ter\u00e7o nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n