O governo federal publicou uma Medida Provis\u00f3ria para tentar conter a alta do pre\u00e7o do diesel no pa\u00eds, com a ades\u00e3o do Governo da Para\u00edba. A iniciativa foi anunciada nesta segunda-feira (6) e prev\u00ea subs\u00eddios tempor\u00e1rios para reduzir o impacto da eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os no mercado.<\/p>\n
A proposta estabelece uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 1,20 por litro de diesel importado, v\u00e1lida por dois meses, com custo dividido entre a Uni\u00e3o e os estados que aderirem ao programa. Desse total, R$ 0,60 ser\u00e3o pagos pelo governo federal e os outros R$ 0,60 ficar\u00e3o sob responsabilidade das unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na Para\u00edba, a ades\u00e3o foi confirmada ainda na gest\u00e3o do governador Jo\u00e3o Azev\u00eado. Segundo o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, o impacto estimado para os cofres estaduais \u00e9 de aproximadamente R$ 15 milh\u00f5es ao longo do per\u00edodo de vig\u00eancia da medida.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Fazenda, 25 das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o aceitaram participar do programa. O custo total da subven\u00e7\u00e3o ao diesel importado est\u00e1 estimado em R$ 4 bilh\u00f5es, sendo R$ 2 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o e outros R$ 2 bilh\u00f5es divididos entre os estados.<\/p>\n
Subs\u00eddios<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m foi anunciada uma subven\u00e7\u00e3o extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilh\u00f5es mensais. Em ambos os casos, empresas dever\u00e3o repassar a redu\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o governo vai zerar os impostos federais sobre o biodiesel, que comp\u00f5e parte do diesel vendido nos postos, e o querosene de avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para o g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP), ser\u00e1 concedido subs\u00eddio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A medida busca equiparar o pre\u00e7o ao GLP nacional e reduzir o impacto no custo do g\u00e1s de cozinha, especialmente para fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n