As negocia\u00e7\u00f5es do presidente Michel Temer com os deputados para garantir que a segunda den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica seja sepultada na C\u00e2mara esta semana envolveram pelo menos R$ 12 bilh\u00f5es \u2014 al\u00e9m de cargos e benesses de valor inestim\u00e1vel, como a mudan\u00e7a no combate ao trabalho escravo. S\u00f3 de emendas parlamentares pagas desde o in\u00edcio de setembro foram R$ 881 milh\u00f5es. Mas houve ainda uma frustra\u00e7\u00e3o de receita com o novo Refis, estimada at\u00e9 o momento em R$ 2,4 bi; a desist\u00eancia de privatizar Congonhas no ano que vem, cuja outorga era estimada em R$ 6 bi, e, por fim, a possibilidade de abdicar de R$ 2,8 bi com a anistia de parte das multas ambientais prevista no decreto editado na segunda-feira.<\/p>\n
O Pal\u00e1cio do Planalto acelerou a libera\u00e7\u00e3o de recursos para o empenho de emendas parlamentares obrigat\u00f3rias desde setembro, quando apareceu a segunda den\u00fancia contra Temer. Foram R$ 881,3 milh\u00f5es em menos de dois meses, sendo R$ 607,9 milh\u00f5es apenas nos primeiros 21 dias de outubro e R$ 273,4 milh\u00f5es em setembro. No final da semana passada, grandes volumes foram liberados para deputados e senadores: R$ 122,4 milh\u00f5es na sexta-feira e ainda R$ 53,2 milh\u00f5es no s\u00e1bado, segundo os dados da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO).<\/p>\n
Desde a primeira den\u00fancia, o governo j\u00e1 empenhou R$ 5,1 bilh\u00f5es, sendo R$ 4,28 bilh\u00f5es apenas com os 513 deputados. Na pr\u00e1tica, j\u00e1 foi gasto quase tudo do que est\u00e1 previsto para o ano, que \u00e9 de R$ 6,1 bilh\u00f5es com o contingenciamento. Mas Temer resolveu ampliar a promessa e, segundo aliados, quer esquecer este contingenciamento e retomar o valor original destinado \u00e0s emendas parlamentares, que \u00e9 de R$ 9 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2017. Se Temer fizer isso, cada um dos 513 deputados e 81 senadores vai ganhar uma cota de R$ 15 milh\u00f5es e n\u00e3o os R$ 10,7 milh\u00f5es fixados depois do corte.<\/p>\n
\u2014 Ele prometeu voltar aos R$ 15 milh\u00f5es para cada um e empenhar tudo at\u00e9 30 de novembro \u2014 disse um integrante das negocia\u00e7\u00f5es com a base aliada.<\/p>\n
As emendas individuais de deputados e senadores t\u00eam car\u00e1ter obrigat\u00f3rio, ou seja, devem ser pagas. Mas o ritmo desse empenho \u00e9 o governo quem dita, conforme as conveni\u00eancias pol\u00edticas. O empenho \u00e9 apenas uma promessa de pagamento futuro dos gastos com obras nas par\u00f3quias dos pol\u00edticos. A segunda den\u00fancia contra Temer foi encaminhada pelo ex-procurador Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 14 de setembro. At\u00e9 o dia 13, haviam sido empenhados R$ 52,7 milh\u00f5es. Desde ent\u00e3o, foram R$ 828,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
Aliados dizem que o Planalto ainda nomeou para os cerca de 20 cargos que estavam represados desde a primeira den\u00fancia. Mas o governo abriu m\u00e3o de bilh\u00f5es ao atender a pedidos de aliados, desistindo de privatiza\u00e7\u00f5es e ampliando benesses a devedores na nova Medida Provis\u00f3ria do Refis e ainda com o decreto que reduz multas de crimes ambientais.<\/p>\n
O governo j\u00e1 perdeu R$ 2,4 bilh\u00f5es com as concess\u00f5es feitas no \u00e2mbito do Refis (programa de refinanciamento de d\u00edvidas junto \u00e0 Uni\u00e3o), porque a arrecada\u00e7\u00e3o esperada era de R$ 13,3 bilh\u00f5es e agora est\u00e1 em R$ 10,9 bilh\u00f5es. A Receita chegou a estimar o preju\u00edzo em R$ 5 bilh\u00f5es. A conta de R$ 2,4 bilh\u00f5es pode aumentar, a depender no texto final do novo Refis. Mas a perda maior em termos de arrecada\u00e7\u00e3o se refere \u00e0 desist\u00eancia da privatiza\u00e7\u00e3o do aeroporto de Congonhas: R$ 6 bilh\u00f5es eram esperados no leil\u00e3o. O governo desistiu para agradar ao PR do ex-deputado e ex-presidi\u00e1rio Valdemar Costa Neto, que comanda o setor.<\/p>\n
Dois dias antes de o plen\u00e1rio da C\u00e2mara enfrentar a den\u00fancia, Temer assinou ontem um decreto que d\u00e1 descontos de at\u00e9 60% em multas ambientais ainda n\u00e3o pagas, que ser\u00e3o convertidas em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea ambiental. A perda de receita chegar\u00e1 at\u00e9 R$ 2,76 bilh\u00f5es. Ontem, a bancada ruralista, a maior do Congresso, comemorava o novo aceno, depois de j\u00e1 ter conseguido mudar as regras sobre trabalho escravo.<\/p>\n
A justificativa do governo, descrita no site do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, \u00e9 que a medida vai destravar cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o represado, que ser\u00e1 aplicado na compensa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com OGlobo\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o, Divulga\u00e7\u00e3o, Google\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As negocia\u00e7\u00f5es do presidente Michel Temer com os deputados para garantir que a segunda den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica seja sepultada na C\u00e2mara esta semana… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31371,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-31370","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31370","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31370"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31370\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31371"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31370"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31370"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31370"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}