O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (4), a Medida Provis\u00f3ria do Novo Desenrola Brasil. O programa, que ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 90 dias, prev\u00ea descontos de at\u00e9 90% do valor da d\u00edvida, juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento dos d\u00e9bitos de fam\u00edlias, estudantes, aposentados, pensionistas e micro e pequenas empresas.<\/p>\n
A medida promove a reorganiza\u00e7\u00e3o financeira de milh\u00f5es de brasileiros e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao cr\u00e9dito em melhores condi\u00e7\u00f5es. Durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente Lula destacou a import\u00e2ncia da iniciativa para milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos tentando encontrar uma f\u00f3rmula de tirar a corda do pesco\u00e7o dessa gente para voltar a respirar normal, poder voltar a sonhar, ter o nome limpo na pra\u00e7a. N\u00e3o \u00e9 correto um cidad\u00e3o brasileiro, uma cidad\u00e3, estar com o nome sujo no Serasa por causa de uma d\u00edvida de R$ 100, de R$ 150, R$ 200. N\u00e3o tem l\u00f3gica isso\u201d, disse o presidente.<\/p>\n
Entre as iniciativas est\u00e3o o Desenrola Fam\u00edlias, com descontos e cr\u00e9dito mais barato para d\u00edvidas em atraso; melhorias no cr\u00e9dito consignado para servidores p\u00fablicos, aposentados e pensionistas; a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos do Fies; o Desenrola Empresas, voltado \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o financeira de micro e pequenos neg\u00f3cios; e o Desenrola Rural, direcionado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de agricultores familiares.<\/p>\n
\n\u201cO que n\u00f3s estamos dizendo? N\u00f3s estamos compreendendo a d\u00edvida de voc\u00eas, e vale para pequenos e m\u00e9dios empreendedores, para MEI, para pequeno empreendedor. Queremos que a partir de agora, juntos, voc\u00eas e o governo, tratem de cuidar dessa d\u00edvida com muito carinho, para que voc\u00eas possam continuar consumindo, comprando aquilo que voc\u00eas quiserem, mas que voc\u00eas tamb\u00e9m adquiram a consci\u00eancia que a d\u00edvida tem que ser feita de acordo com o tamanho do passo que as nossas pernas podem dar\u201d, explicou o presidente Lula.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Desenrola fam\u00edlias<\/strong><\/p>\n
O Desenrola Fam\u00edlias permitir\u00e1 a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas contratadas at\u00e9 31 de janeiro de 2026 por meio de um cr\u00e9dito novo, com taxa de juros limitada. O p\u00fablico-alvo s\u00e3o pessoas com renda de at\u00e9 5 sal\u00e1rios-m\u00ednimos ou R$ 8.105.<\/p>\n
Poder\u00e3o ser renegociadas d\u00edvidas atrasadas entre 90 dias e at\u00e9 2 anos, nas modalidades de cr\u00e9dito pessoal n\u00e3o consignado, cart\u00e3o de cr\u00e9dito e cheque especial. As institui\u00e7\u00f5es financeiras participantes v\u00e3o aplicar descontos entre 30% e 90%, a depender do tipo de cr\u00e9dito e do tempo de atraso.<\/p>\n
Dario Durigan, ministro da Fazenda, destacou que o programa busca n\u00e3o apenas aliviar o endividamento, mas tamb\u00e9m melhorar a qualidade do cr\u00e9dito dispon\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cIsso tudo permite que, do ponto de vista pessoal, essa ang\u00fastia com o nome sujo seja retirada e, ao mesmo tempo, o cr\u00e9dito possa voltar a existir para essas pessoas, mas um cr\u00e9dito melhor, em outras condi\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Durigan.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m mencionou o impacto dos juros elevados sobre as d\u00edvidas. Segundo ele, uma d\u00edvida de R$ 10 mil pode crescer rapidamente com taxas como 15% ao m\u00eas no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, tornando-se impag\u00e1vel em pouco tempo.<\/p>\n
\u201cO que estamos fazendo? Estamos mobilizando a arquitetura, os fundos de garantia do poder p\u00fablico, estabelecendo essa nova rela\u00e7\u00e3o com os bancos para dizer o seguinte: essas pessoas n\u00e3o v\u00e3o pagar essa d\u00edvida com essa taxa de juros nesse patamar. Estamos partindo de uma s\u00e9rie de descontos\u201d, disse o auxiliar.<\/p>\n
Os juros do novo cr\u00e9dito ser\u00e3o de, no m\u00e1ximo, 1,99% ao m\u00eas, com prazo de at\u00e9 48 meses e at\u00e9 30 dias para in\u00edcio do pagamento da primeira parcela. As parcelas ter\u00e3o valor m\u00ednimo de R$ 50.\u00a0 O limite ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 15 mil por pessoa, por institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
Novidade<\/strong><\/p>\n
Uma novidade do Desenrola Fam\u00edlias \u00e9 que parte do saldo do trabalhador no FGTS poder\u00e1 ser usado.\u00a0 O programa permitir\u00e1 o uso de 20% do saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) ou at\u00e9 R$ 1 mil, o que for maior, para pagar parcial ou integralmente d\u00edvidas.<\/p>\n
Como parte das medidas estruturantes, o programa prev\u00ea o bloqueio, por 12 meses, do CPF de benefici\u00e1rios para participa\u00e7\u00e3o em apostas online autorizadas no pa\u00eds. A iniciativa busca evitar o agravamento da situa\u00e7\u00e3o financeira durante o per\u00edodo de renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA mensagem \u00e9 clara: precisamos recuperar a qualidade do cr\u00e9dito que essa pessoa toma. Uma pessoa que est\u00e1 endividada e precisa de ajuda do governo, n\u00e3o pode jogar nas apostas online, no cassino, futebol, nos aplicativos online\u201d, afirmou o ministro da Fazenda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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