O pleito de deputados do Centr\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o para que a redu\u00e7\u00e3o de jornada no Brasil seja feita com uma transi\u00e7\u00e3o longa foi uma das principais raz\u00f5es para o atraso no cronograma previsto para os projetos que mudam a jornada semanal e acabam com a escala de trabalho de seis dias, o 6\u00d71.<\/p>\n
A proposta j\u00e1\u00a0foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Cidadania e Justi\u00e7a da C\u00e2mara, que \u00e9 a primeira etapa de tramita\u00e7\u00e3o e tem o papel de verificar se os projetos n\u00e3o ferem a Constitui\u00e7\u00e3o, e agora est\u00e1 em debate na comiss\u00e3o especial, que \u00e9 o grupo de parlamentares formado para montar a vers\u00e3o final do texto a ser levada para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. A promessa do relator do texto na comiss\u00e3o especial, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) era entregar seu parecer do projeto, com as novas altera\u00e7\u00f5es e emendas apresentadas pelos deputados, nesta quarta-feira, 20.<\/p>\n
Entretanto, o presidente da Comiss\u00e3o, o deputado Alencar Santana (PT-SP), informou que precisa de mais tempo para negociar a regra de transi\u00e7\u00e3o e que a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer dever\u00e1 ocorrer, agora, na segunda-feira, 25. De acordo com ele, a data originalmente prevista para a vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o, que \u00e9 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 26, segue mantida.<\/p>\n
Setores empresariais, bem como legendas da oposi\u00e7\u00e3o e do Centr\u00e3o, t\u00eam trabalhado nas reuni\u00f5es da comiss\u00e3o para incluir uma transi\u00e7\u00e3o de dez anos no texto, incluindo uma contrapartida de redu\u00e7\u00e3o no Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) dos trabalhadores. Atualmente, os empregadores s\u00e3o obrigados a repassar mensalmente o equivalente a 8% do sal\u00e1rio do trabalhador para o FGTS.<\/p>\n
As propostas originais que acabam com o 6\u00d71 pediam a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho\u00a0para 36\u00a0 horas semanais e a mudan\u00e7a da escala para um m\u00e1ximo de quatro dias por semana. A vers\u00e3o mais recente j\u00e1 acordada entre o relator e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, contudo, \u00e9 de uma redu\u00e7\u00e3o para 40 horas semanais e cinco dias semanais, com dois descanso. Atualmente, a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira estabelece um teto de 44 horas semanais, garantido um dia de descanso.<\/p>\n
Com Veja<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O pleito de deputados do Centr\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o para que a redu\u00e7\u00e3o de jornada no Brasil seja feita com uma transi\u00e7\u00e3o longa foi uma… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":314661,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[123,50,2],"tags":[],"class_list":["post-314660","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/314660","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=314660"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/314660\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":314662,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/314660\/revisions\/314662"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/314661"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=314660"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=314660"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=314660"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}