Em busca de votos para derrubar o segundo pedido de den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, o presidente Michel Temer investiu na libera\u00e7\u00e3o de dinheiro para obras de deputados federais, por meio do empenho de emendas parlamentares – quase R$ 1 bilh\u00e3o em setembro e outubro – e fez uma s\u00e9rie de nomea\u00e7\u00f5es a cargos do segundo escal\u00e3o.<\/p>\n
A expectativa do governo \u00e9 que a C\u00e2mara dos Deputados aprove o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a que recomenda a rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, mas Temer quer chegar pr\u00f3ximo ao n\u00famero de votos favor\u00e1veis obtido em julho, quando os parlamentares impediram que o presidente fosse processado criminalmente no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
Na \u00e9poca, 263 deputados votaram a favor de livrar Temer do processo, 227 votaram contra. Houve duas absten\u00e7\u00f5es e 19 aus\u00eancias. Para que a den\u00fancia da PGR possa prosseguir, \u00e9 preciso que 342 dos 513 deputados votem contra o relat\u00f3rio da CCJ que recomenda o arquivamento.<\/p>\n
O governo teme que, na compara\u00e7\u00e3o com a vota\u00e7\u00e3o anterior, mais deputados da base aliada e do pr\u00f3prio PMDB se ausentem da sess\u00e3o desta quarta, diminuindo a margem de vit\u00f3ria.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar que Temer saia enfraquecido da vota\u00e7\u00e3o e perca f\u00f4lego para negociar a aprova\u00e7\u00e3o das reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria- consideradas essenciais pelo governo para as metas de equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n
Nesta segunda den\u00fancia feita pela PGR, Temer e os ministros ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) s\u00e3o acusados de organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Temer \u00e9 acusado ainda de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u00c0 frente na lista de concess\u00f5es em troca de apoio ao presidente, est\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o de dinheiro de emendas parlamentares, que s\u00e3o recursos que os deputados alocam no Or\u00e7amento Federal para projetos em seus redutos eleitorais.<\/p>\n
S\u00f3 em setembro e outubro, o presidente liberou R$ 960,8 milh\u00f5es – em setembro, foram empenhados R$ 273.394.568, e em outubro, R$ 687.460.176, segundo dados fornecidos \u00e0 BBC Brasil pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO).<\/p>\n
O partido que mais se beneficiou foi o pr\u00f3prio PMDB, com R$ 144,2 milh\u00f5es em setembro e outubro. O PT, com R$ 106,6 milh\u00f5es, e o PSDB, com R$ 101,4 milh\u00f5es, foram segundo e terceiro maiores beneficiados.<\/p>\n
\u00c9 natural que essas tr\u00eas legendas, por serem detentoras das maiores bancadas da C\u00e2mara, recebam mais recursos, j\u00e1 que tendem a conseguir incorporar mais emenedas ao or\u00e7amento federal.<\/p>\n
Os demais partidos que mais receberam dinheiro fazem parte do “centr\u00e3o”, composto por legendas de m\u00e9dio porte que integram a base aliada de temer- o PP obteve R$ 99,3 milh\u00f5es, seguido pelo PR, com R$ 71,4 milh\u00f5es, e o PSD, com R$ 57 milh\u00f5es. O DEM, importante aliado de Temer, vem em s\u00e9timo na lista, com R$ 55,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o de recursos s\u00f3 n\u00e3o foi maior que nos meses de junho e julho, quando Temer negociava apoio para se livrar da primeira den\u00fancia feita pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Naqueles dois meses, foram empenhados mais de R$ 4 bilh\u00f5es em emendas para projetos de deputados.<\/p>\n
O volume liberado durante as negocia\u00e7\u00f5es por apoio para a derrubada da primeira e segunda den\u00fancia supera – e muito – os pagamentos somados dos meses em que o futuro de Temer n\u00e3o dependia t\u00e3o diretamente do Congresso Nacional. De janeiro a maio, foram liberados, no total, R$ 102,3 milh\u00f5es- valor bem menor que o pago entre junho e 23 de outubro- R$ 5,14 bilh\u00f5es.<\/p>\n
As transfer\u00eancias de dinheiro por meio de emendas s\u00e3o comuns em \u00e9pocas de negocia\u00e7\u00f5es intensas para a aprova\u00e7\u00e3o de propostas no Congresso Nacional ou em per\u00edodos de crise.<\/p>\n
Em 2016, a ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff liberou, s\u00f3 em maio, R$ 3,8 bilh\u00f5es em emendas- as negocia\u00e7\u00f5es ocorreram exatamente no m\u00eas de vota\u00e7\u00e3o do processo de impeachment pela comiss\u00e3o especial do Senado, etapa anterior \u00e0 an\u00e1lise final do pedido de afastamento pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n
O pagamento das emendas parlamentares previstas no Or\u00e7amento \u00e9, atualmente, obrigat\u00f3rio, mas o ritmo \u00e9 ditado pelo Executivo, que utiliza a libera\u00e7\u00e3o como instrumento de barganha em vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 comum que as libera\u00e7\u00f5es aumentem quando o ano vai chegando ao fim, mas, ainda assim, o volume de recursos liberados de junho a outubro de 2017 foi quatro vezes maior que o do ano anterior. Em 2016, foram empanhados, de junho a outubro, R$ 1,28 bilh\u00f5es, enquanto, em 2017, o valor no mesmo per\u00edodo foi de R$ 5,14 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Agrados \u00e0 bancada ruralista<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de transfer\u00eancias diretas de recursos a projetos de parlamentares, o governo Temer lan\u00e7ou m\u00e3o de medidas apoiadas pela bancada ruralista, composta por cerca de 200 deputados federais- o suficiente para mudar o jogo a favor ou contra o presidente na vota\u00e7\u00e3o da den\u00fancia da PGR.<\/p>\n Uma delas foi a portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho que altera as regras para a inclus\u00e3o de nomes de pessoas e empresas na lista suja de trabalho escravo e flexibiliza conceitos sobre o que \u00e9 trabalho for\u00e7ado, degradante e trabalho em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n Na ter\u00e7a, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o das novas regras at\u00e9 o que o plen\u00e1rio do tribunal julgue se elas violam ou n\u00e3o a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outro aceno \u00e0 bancada ruralista foi a assinatura de um decreto, na segunda-feira, que d\u00e1 desconto de 60% em multas ambientais e que prev\u00ea que os recursos sejam usados para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de preserva\u00e7\u00e3o do meio-ambiente.<\/p>\n Nomea\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n A BBC Brasil apurou ainda que, entre setembro e outubro, o presidente peemedebista tamb\u00e9m assinou uma s\u00e9rie de nomea\u00e7\u00f5es para cargos do segundo escal\u00e3o para atender, principalmente, a alas rebeldes do PMDB e aos partidos do “centr\u00e3o”.<\/p>\n Temer se disp\u00f4s a receber pessoalmente deputados que o procuravam em busca de benef\u00edcios em troca de apoio, nos dias que antecederam a vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n Entre os esfor\u00e7os para atender a exig\u00eancias de legendas aliadas est\u00e1 a nomea\u00e7\u00e3o do vice-presidente nacional do Solidariedade, Jefferson Coriteac, para a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, em 17 de outubro. O partido tem 14 deputados federais.<\/p>\n A pedido do l\u00edder do governo, Andr\u00e9 Moura (PSC-CE), e de outros parlamentares do PSC, Temer nomeou, tamb\u00e9m no dia 17 de outubro, Walterson da Costa Ibituruna para o cargo de diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Ibituruna atuou como assessor parlamentar em gabinetes de deputados do PSC nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n \u00a9 BBC<\/span>\u00a0Temer assumiu pessoalmente negocia\u00e7\u00f5es e recebeu demandas de parlamentares<\/span><\/span><\/p>\n Outra nomea\u00e7\u00e3o, publicada em setembro, que teria sido solicitada pelo PSC \u00e9 a de Gedson do Nascimento Ramos para o cargo de superintendente na Bahia do Instituto Regional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). O posto \u00e9 considerado estrat\u00e9gico por influenciar na resolu\u00e7\u00e3o de disputas fundi\u00e1rias no Estado.<\/p>\n Tamb\u00e9m houve nomea\u00e7\u00e3o para agradar ao pr\u00f3prio PMDB, como a de Daniel Mam\u00e9dio, ex-vice-prefeito de Itaquira (MS), para delegado federal do Desenvolvimento Agr\u00e1rio em Mato Grosso do Sul, cargo tamb\u00e9m considerado importante na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos agr\u00e1rios.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com BBC Brasil\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o BBC<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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