O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Monteiro, decidiu arquivar mais uma den\u00fancia apresentada por integrantes da oposi\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o do Tigre contra a gest\u00e3o do prefeito M\u00e1rcio Leite.<\/p>\n
A den\u00fancia questionava o pagamento de R$ 187 mil por servi\u00e7os de ara\u00e7\u00e3o de terras que, segundo os denunciantes, n\u00e3o teriam sido executados pela empresa contratada pelo munic\u00edpio.<\/p>\n
Ocorre que, al\u00e9m de a empresa ter efetivamente prestado os servi\u00e7os contratados, beneficiando dezenas de produtores rurais, o munic\u00edpio utilizou apenas cerca de 52% do valor total previsto em contrato, correspondente a R$ 97.427,00, demonstrando economicidade na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, o valor pago por hora-m\u00e1quina em S\u00e3o Jo\u00e3o do Tigre foi significativamente inferior ao praticado no mercado e em munic\u00edpios vizinhos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
Ap\u00f3s an\u00e1lise do caso, a promotora respons\u00e1vel concluiu que n\u00e3o foram encontradas irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o nem na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. De acordo com o procedimento, as dilig\u00eancias realizadas comprovaram que a empresa possui capacidade operacional para realizar o trabalho contratado, com tratores na frota e diversos ve\u00edculo.<\/p>\n
A decis\u00e3o destaca ainda que a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os foi confirmada por medi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, registros fotogr\u00e1ficos das \u00e1reas atendidas e depoimentos de agricultores beneficiados pela a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro ponto observado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico foi a economicidade do contrato. Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, a prefeitura utilizou apenas 52% do valor global previsto e praticou pre\u00e7os de hora-m\u00e1quina inferiores aos registrados em munic\u00edpios vizinhos.<\/p>\n
A promotoria tamb\u00e9m afastou a alega\u00e7\u00e3o de que apenas m\u00e1quinas do pr\u00f3prio munic\u00edpio teriam executado os servi\u00e7os, apontando que a empresa contratada possui estrutura suficiente para atender \u00e0s demandas previstas no contrato.<\/p>\n
Diante da aus\u00eancia de provas de dolo, m\u00e1-f\u00e9 administrativa ou dano ao er\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico determinou o arquivamento da den\u00fancia.<\/p>\n
O prefeito destacou que esta \u00e9 mais uma den\u00fancia arquivada contra a gest\u00e3o municipal e afirmou que a oposi\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o tem nada a comemorar\u201d, al\u00e9m de tentar atrapalhar os servi\u00e7os de ara\u00e7\u00e3o de terras que beneficiam os agricultores do munic\u00edpio. Segundo ele, al\u00e9m das tentativas de tumultuar a administra\u00e7\u00e3o com den\u00fancias sem comprova\u00e7\u00e3o, integrantes do grupo oposicionista acumulam condena\u00e7\u00f5es por improbidade administrativa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n