{"id":31492,"date":"2017-10-25T08:21:41","date_gmt":"2017-10-25T11:21:41","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=31492"},"modified":"2017-10-25T08:21:41","modified_gmt":"2017-10-25T11:21:41","slug":"monteiro-e-destaque-em-reuniao-sobre-a-transposicao-no-ministerio-publico-da-pb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/10\/25\/monteiro-e-destaque-em-reuniao-sobre-a-transposicao-no-ministerio-publico-da-pb\/","title":{"rendered":"Monteiro \u00e9 destaque em reuni\u00e3o sobre a Transposi\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico da PB"},"content":{"rendered":"<p>Um dos pontos destacados na reuni\u00e3o por diversos representantes foi a experi\u00eancia exitosa da atua\u00e7\u00e3o do MPPB junto aos demais \u00f3rg\u00e3os para viabilizar a conclus\u00e3o das obras do Eixo Leste da transposi\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do \u201cVelho Chico\u201d, em Monteiro, o que possibilitou a solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para garantir tamb\u00e9m a seguran\u00e7a h\u00eddrica na regi\u00e3o de Campina Grande, que estava amea\u00e7ada de um colapso, j\u00e1 que o A\u00e7ude Boqueir\u00e3o operava em volume morto e n\u00e3o havia previs\u00e3o de chuvas significativas para essa \u00e1rea.<\/p>\n<div><\/div>\n<div>O diretor da Aesa, Jo\u00e3o Fernandes, lembrou da import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o dos promotores de Justi\u00e7a para cobrar dos munic\u00edpios da regi\u00e3o de Monteiro as obras de saneamento b\u00e1sico, que garantiram a chegada da \u00e1gua na Para\u00edba. J\u00e1 a coordenadora geral de Programas Ambientais do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o, Elianeiva Od\u00edsio, reiterou a necessidade de parcerias semelhantes com os demais Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o das obras de saneamento b\u00e1sico e outras a\u00e7\u00f5es nos demais estados que integram o projeto da transposi\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Sobre a experi\u00eancia em Monteiro, o promotor Diogo D\u2019Arolla destacou ser essencial \u201cmanter sempre os canais de di\u00e1logos formais e informais, sob pena de cair no retrabalho\u201d.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<div>A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de membros do MPPB, dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal (MPF) e do Trabalho na Para\u00edba (MPT) e dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Cear\u00e1, al\u00e9m de representantes de \u00f3rg\u00e3os governamentais como a Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renov\u00e1veis (Ibama); da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco (Codevasf, operador nacional do sistema do Vale do S\u00e3o Francisco); da Ag\u00eancia Executiva de Gest\u00e3o das \u00c1guas da Para\u00edba (Aesa); Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente da Para\u00edba (Sudema), Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A reuni\u00e3o foi aberta pelo procurador-geral de Justi\u00e7a da Para\u00edba, Francisco Ser\u00e1phico da N\u00f3brega Filho.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u201cQueremos um maior engajamento de todos os \u00f3rg\u00e3os, j\u00e1 que o objetivo comum aos Estados do Nordeste \u00e9 minimizar o drama das pessoas que clamam por \u00e1gua nessa regi\u00e3o \u00e1rida. O MPPB est\u00e1 de portas abertas e tem total interesse em trabalhar de forma conjunta com os demais Minist\u00e9rios P\u00fablicos para acelerar a transposi\u00e7\u00e3o, observando todas as condicionantes legais\u201d, disse.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Tamb\u00e9m participou do evento o promotor de Justi\u00e7a Bertrand de Ara\u00fajo Asfora (que assumiu o cargo de procurador-geral de Justi\u00e7a nos \u00faltimos quatro anos e esteve \u00e0 frente do trabalho conjunto promovido pelo MPPB e demais \u00f3rg\u00e3os governamentais nas tr\u00eas esferas para viabilizar a chegada das \u00e1guas do S\u00e3o Francisco em Monteiro e ao A\u00e7ude Boqueir\u00e3o), que est\u00e1 atualmente em Pianc\u00f3.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Exposi\u00e7\u00e3o<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A reuni\u00e3o contou com a exposi\u00e7\u00e3o sobre o projeto de transposi\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do Rio S\u00e3o Francisco pelo diretor do Departamento de Projetos Estrat\u00e9gicos da Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o, Luitgards Moura, e sua equipe, o coordenador-geral de Gest\u00e3o de Arranjos Institucionais de Obras H\u00eddricas, Jimmu de Azevedo Ikeda e a coordenadora-geral de Programas Ambientais, Elianeiva Queiroz Od\u00edsio.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Foram abordadas quest\u00f5es como o hist\u00f3rico secular da obra (cuja necessidade foi reconhecida na grande seca de 1850), sua estrutura e objetivo; as fases atuais dos diversos trechos (estudos de viabilidade t\u00e9cnica, ambiental e econ\u00f4mica; licita\u00e7\u00e3o; dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e execu\u00e7\u00e3o das obras); os projetos socioambientais para minimizar e compensar os impactos negativos e fortalecer os impactos sociais da transposi\u00e7\u00e3o (como as vilas produtivas rurais, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, salvamento de bens arqueol\u00f3gicos, monitoramento da qualidade da \u00e1gua, etc); al\u00e9m de tratar dos entraves e desafios enfrentados, como o furto de \u00e1gua, a falta de saneamento b\u00e1sico nas cidades e o uso de canais e reservat\u00f3rios como balne\u00e1rios pela popula\u00e7\u00e3o de alguns munic\u00edpios (o que tem gerado problemas como degrada\u00e7\u00e3o ambiental e acidentes como afogamentos, sobretudo de crian\u00e7as), por exemplo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente, Consumidor e Sa\u00fade do MPPB, o promotor de Justi\u00e7a Raniere Dantas, destacou que a reuni\u00e3o teve dois prop\u00f3sitos fundamentais: promover a transpar\u00eancia quanto \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre a obra e a integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<div>Mesa<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Al\u00e9m do procurador-geral de Justi\u00e7a da Para\u00edba, Francisco Ser\u00e1phico, compuseram a mesa de trabalho, os representantes do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Luitgards Moura, Elianeiva Od\u00edsio e Jimmu Ikeda; o preseidente da Codevasf, Ant\u00f4nio Avelino Rocha Neiva; o deputado Renato Gadelha, representando a ALPB, os procuradores de Justi\u00e7a do MPPB, Francisco Sagres, \u00c1lvaro Gadelha e Valberto Lira; o ouvidor do MPPB, Doriel Veloso; o procurador-chefe do MPF, na Para\u00edba, Marcos Queiroga; o procurador da Rep\u00fablica do MPT, em Campina Grande, Bruno Paiva; os coordenadores do Caop do Meio Ambiente do MPPB, Raniere Dantas, do MPCE, Jacqueline Faustino, do MPRN, Mariana Barbalho e do MPPE, Andr\u00e9 Felipe Menezes; o presidente da APMP, Francisco Bergson Formiga; o diretor da Codevasf, Ant\u00f4nio Neiva; o presidente da Aesa, Jo\u00e3o Fernandes; o superintendente da Sudema, Jo\u00e3o Vicente Sobrinho, o auditor do TCE-PB e R\u00f4mulo Soares.<\/div>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><em>Com Ascom \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Google\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n<p><strong>Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong><a href=\"http:\/\/www.caririemacao.com\/\"><strong>caririemacao.com<\/strong><\/a><strong>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/CaririEmAcao\/?ref=aymt_homepage_panel\"><strong>Facebook<\/strong><\/a>,<strong>\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/cariri_em_acao\/?hl=pt-br\"><strong>Instagram<\/strong><\/a><strong>\u00a0e <\/strong><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCAptA0jQuYQy8vMhLt2m4qg\"><strong>Youtube<\/strong><\/a><strong>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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