O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Monteiro, arquivou mais uma den\u00fancia apresentada contra a Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Umbuzeiro relacionada ao abastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o apurava supostas irregularidades na fiscaliza\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es clandestinas (\u201cgatos\u201d) na Adutora do Santo Ant\u00f4nio, al\u00e9m da aus\u00eancia de rede de esgotamento sanit\u00e1rio e do despejo de dejetos no manancial respons\u00e1vel pelo abastecimento da cidade.<\/p>\n
Durante a instru\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito civil, o Minist\u00e9rio P\u00fablico concluiu que a gest\u00e3o municipal realiza regularmente a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o na adutora, incluindo inspe\u00e7\u00f5es semanais, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e cortes de liga\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n
Na decis\u00e3o de arquivamento, o promotor de Justi\u00e7a em substitui\u00e7\u00e3o destacou que a escassez de \u00e1gua registrada em algumas \u00e1reas do munic\u00edpio est\u00e1 relacionada a limita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do sistema, como vaz\u00e3o insuficiente e funcionamento por gravidade, e n\u00e3o \u00e0 omiss\u00e3o do poder p\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n