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<\/p>\nA PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, mas ainda n\u00e3o teve andamento no Senado Federal. Acontece que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), sugeriu uma ‘etapa extra’ no processo. O parlamentar quer se reunir com os l\u00edderes das bancadas antes de encaminhar o texto para uma comiss\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do Senado planeja criar uma comiss\u00e3o especial ou buscar a an\u00e1lise de mais de um colegiado para o texto da PEC. A grande quest\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o existe nenhum precedente para essa pr\u00e1tica. De acordo com o pr\u00f3prio Senado, todas as propostas de emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o devem ser passar apenas pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n
“Houve solicita\u00e7\u00e3o de alguns senadores de n\u00f3s criarmos uma comiss\u00e3o especial. Eu quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comiss\u00f5es”, disse Alcolumbre durante sess\u00e3o plen\u00e1ria.<\/p>\n
As regras do regimento interno do Senado s\u00e3o diferentes das regras da C\u00e2mara. Entre os deputados, a PEC \u00e9 dividida em duas comiss\u00f5es. Primeiro a CCJ avalia a admissibilidade constitucional do texto. Na sequ\u00eancia, a proposta \u00e9 levada para uma comiss\u00e3o especial e s\u00f3 depois vai para o plen\u00e1rio.<\/p>\n
J\u00e1 no Senado, passada a an\u00e1lise da CCJ, a proposta vai direto para a vota\u00e7\u00e3o definitiva do Plen\u00e1rio. Em uma nota enviada ao portal g1, a assessoria da Casa afirmou que,\u00a0\u201cdesde 1988, nenhuma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) aprovada pelo Senado Federal tramitou em outra comiss\u00e3o al\u00e9m da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ)\u201d.<\/p>\n
O bloco governista teme que a poss\u00edvel decis\u00e3o de Alcolumbre atrase a vota\u00e7\u00e3o final para fim da escala 6×1, que resultar\u00e1 na diminui\u00e7\u00e3o da jornada trabalhista. O governo espera que o texto seja votado antes das elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n
Embora o texto tenha sido aprovado na C\u00e2mara, isso n\u00e3o representa, necessariamente, que ser\u00e1 a mesma proposta votada no Senado. De acordo com Alcolumbre, a Casa n\u00e3o ser\u00e1 pressionada a votar o mesmo texto que foi aprovado na C\u00e2mara.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que a C\u00e2mara passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado seja obrigado a carimbar o texto aprovado”, disse Alcolumbre.<\/p>\n
O Senado trabalha com tr\u00eas propostas: o texto aprovado pela C\u00e2mara, uma proposta apresentada pela oposi\u00e7\u00e3o, e um texto mais antigo sobre o tema \u2013 que n\u00e3o tem muitas chances de ser apreciado.<\/p>\n
Da bancada paraibana,\u00a0todos os senadores garantiram que v\u00e3o votar pelo fim da escala 6×1. No entanto, \u00e0 CBN, o senador Veneziano Vital do R\u00eago afirmou que defende que o Senado vote o texto da forma como foi aprovado pela C\u00e2mara.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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