O presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia, disse h\u00e1 pouco que a Casa voltar\u00e1 a discutir a Reforma da Previd\u00eancia a partir de novembro. A pauta deve retornar ao centro do debate ap\u00f3s os deputados rejeitarem nesta noite (25) o pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) para investigar o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Foram 251 votos contr\u00e1rios \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o para investiga\u00e7\u00e3o, 233 votos favor\u00e1veis e duas absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Maia, para que seja aprovada, a Reforma da Previd\u00eancia precisar\u00e1 ser enxugada e focada em aspectos considerados essenciais para \u201cacabar com a maior transfer\u00eancia de renda do mundo de pobres para ricos\u201d. Ele destacou a fixa\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima e as regras para servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201c\u00c9 \u00f3bvio que um sistema onde 7 milh\u00f5es [de pessoas] representam um d\u00e9ficit de R$ 150 bilh\u00f5es por ano e um n\u00famero de quase 30 milh\u00f5es de pessoas representam um valor do d\u00e9ficit igual, tem coisa muito errada. A gente tem que priorizar a idade m\u00ednima, precisa priorizar a reforma [da aposentadoria] do servi\u00e7o p\u00fablico e convencer a sociedade e os parlamentares de que essa n\u00e3o \u00e9 uma pauta contra o Brasil, contra os brasileiros\u201d, afirmou.<\/p>\n
O retorno do assunto \u00e0 pauta de discuss\u00f5es no Congresso tamb\u00e9m foi mencionado pelo ministro Eliseu Padilha, ao sair de jantar promovido pelo deputado F\u00e1bio Ramalho (PMDB-MG) ontem.<\/p>\n
Segundo Maia, o processo de an\u00e1lise da den\u00fancia contra Temer na C\u00e2mara intensificou o desgaste do presidente com deputados de partidos aliados ao governo. No entanto, ele avalia que Temer saber\u00e1 reconstruir sua base aliada na Casa.<\/p>\n
\u201cO presidente \u00e9 um homem experiente, que viveu, talvez, o momento mais dif\u00edcil da hist\u00f3ria pol\u00edtica dele. Certamente, agora, vai refletir e vai avaliar quais s\u00e3o as melhores condi\u00e7\u00f5es para que ele possa reestabelecer uma base para aprovar projetos de interesse do governo\u201d, disse. \u201cA gente n\u00e3o pode negar que o presidente, apesar de ter tido uma perda na sua base, ele teve dois resultados que foram melhores do que a expectativa de todos n\u00f3s na hora que os deputados votaram. Ent\u00e3o, tem que se respeitar isso\u201d, completou.<\/p>\n
Apesar de ter afastado a investiga\u00e7\u00e3o por 251 votos, a expectativa do Planalto era de registrar entre 260 e 270 votos. Em agosto, a C\u00e2mara afastou a primeira den\u00fancia contra Temer por 263 votos favor\u00e1veis e 227 contr\u00e1rios. Embora n\u00e3o sinalize a garantia de vota\u00e7\u00f5es, o placar registrado nesta noite \u00e9 menor do que o necess\u00e1rio para aprovar uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), que requer 308 votos, o correspondente a tr\u00eas quintos dos deputados. Atualmente, a Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 discutida na Casa por meio de PEC 287\/16, de relatoria do deputado Arthur Maia (PPS-BA).<\/p>\n
Maia destacou que tamb\u00e9m dever\u00e3o entrar na pauta do plen\u00e1rio projetos como a regulamenta\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade, a Reforma Tribut\u00e1ria e dispositivos na \u00e1rea de petr\u00f3leo e g\u00e1s, al\u00e9m de projetos que tratam de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Den\u00fancia rejeitada<\/strong><\/p>\n Com a rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, caber\u00e1 ao presidente da C\u00e2mara comunicar \u00e0 presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, a decis\u00e3o da Casa. Foram 486 votantes e 25 ausentes.<\/p>\n O parecer votado hoje foi apresentado pelo deputado Bonif\u00e1cio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a inadmissibilidade da autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara para que STF iniciasse as investiga\u00e7\u00f5es contra o presidente e os ministros. O parecer j\u00e1 tinha sido aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) por 39 votos a 26, al\u00e9m de uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No dia 14 de setembro, o ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, apresentou ao STF a segunda den\u00fancia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot j\u00e1 havia denunciado o presidente pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n Desta vez, Temer foi acusado de liderar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa desde maio de 2016 at\u00e9 2017. De acordo com a den\u00fancia, o presidente e outros membros do PMDB teriam praticado a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas em troca de propina, por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n Al\u00e9m de Temer, foram acusados de participar da organiza\u00e7\u00e3o os integrantes do chamado \u201cPMDB da C\u00e2mara\u201d: Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Todos os denunciados negam as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Com o resultado de hoje, o processo fica parado enquanto Michel Temer estiver no exerc\u00edcio do mandato de presidente da Rep\u00fablica, ou seja, at\u00e9 31 de dezembro de 2018. No caso dos ministros denunciados, a decis\u00e3o sobre o prosseguimento das investiga\u00e7\u00f5es ser\u00e1 do Supremo Tribunal Federal, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o constitucional para o pedido de investiga\u00e7\u00e3o de ministros \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, como ocorre com o ocupante do cargo de presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com <\/em>Ag\u00eancia Brasil<\/em>\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Google\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia, disse h\u00e1 pouco que a Casa voltar\u00e1 a discutir a Reforma da Previd\u00eancia a partir de novembro. A pauta deve retornar ao centro do debate ap\u00f3s os deputados rejeitarem nesta noite (25) o pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) para investigar o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Foram 251 votos contr\u00e1rios \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o para investiga\u00e7\u00e3o, 233 votos favor\u00e1veis e duas absten\u00e7\u00f5es. Na avalia\u00e7\u00e3o de Maia, para que seja aprovada, a Reforma da Previd\u00eancia precisar\u00e1 ser enxugada e focada em aspectos considerados essenciais para \u201cacabar com a maior transfer\u00eancia de renda do mundo de pobres para ricos\u201d. Ele destacou a fixa\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima e as regras para servidores p\u00fablicos. \u201c\u00c9 \u00f3bvio que um sistema onde 7 milh\u00f5es [de pessoas] representam um d\u00e9ficit de R$ 150 bilh\u00f5es por ano e um n\u00famero de quase 30 milh\u00f5es de pessoas representam um valor do d\u00e9ficit igual, tem coisa muito errada. A gente tem que priorizar a idade m\u00ednima, precisa priorizar a reforma [da aposentadoria] do servi\u00e7o p\u00fablico e convencer a sociedade e os parlamentares de que essa n\u00e3o \u00e9 uma pauta contra o Brasil, contra os brasileiros\u201d, afirmou. O retorno do assunto \u00e0 pauta de discuss\u00f5es no Congresso tamb\u00e9m foi mencionado pelo ministro Eliseu Padilha, ao sair de jantar promovido pelo deputado F\u00e1bio Ramalho (PMDB-MG) ontem. Segundo Maia, o processo de an\u00e1lise da den\u00fancia contra Temer na C\u00e2mara intensificou o desgaste do presidente com deputados de partidos aliados ao governo. No entanto, ele avalia que Temer saber\u00e1 reconstruir sua base aliada na Casa. \u201cO presidente \u00e9 um homem experiente, que viveu, talvez, o momento mais dif\u00edcil da hist\u00f3ria pol\u00edtica dele. Certamente, agora, vai refletir e vai avaliar quais s\u00e3o as melhores condi\u00e7\u00f5es para que ele possa reestabelecer uma base para aprovar projetos de interesse do governo\u201d, disse. \u201cA gente n\u00e3o pode negar que o presidente, apesar de ter tido uma perda na sua base, ele teve dois resultados que foram melhores do que a expectativa de todos n\u00f3s na hora que os deputados votaram. Ent\u00e3o, tem que se respeitar isso\u201d, completou. Apesar de ter afastado a investiga\u00e7\u00e3o por 251 votos, a expectativa do Planalto era de registrar entre 260 e 270 votos. Em agosto, a C\u00e2mara afastou a primeira den\u00fancia contra Temer por 263 votos favor\u00e1veis e 227 contr\u00e1rios. Embora n\u00e3o sinalize a garantia de vota\u00e7\u00f5es, o placar registrado nesta noite \u00e9 menor do que o necess\u00e1rio para aprovar uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), que requer 308 votos, o correspondente a tr\u00eas quintos dos deputados. Atualmente, a Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 discutida na Casa por meio de PEC 287\/16, de relatoria do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Maia destacou que tamb\u00e9m dever\u00e3o entrar na pauta do plen\u00e1rio projetos como a regulamenta\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade, a Reforma Tribut\u00e1ria e dispositivos na \u00e1rea de petr\u00f3leo e g\u00e1s, al\u00e9m de projetos que tratam de seguran\u00e7a p\u00fablica. Den\u00fancia rejeitada Com a rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, caber\u00e1 ao presidente da C\u00e2mara comunicar \u00e0 presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, a decis\u00e3o da Casa. Foram 486 votantes e 25 ausentes. O parecer votado hoje foi apresentado pelo deputado Bonif\u00e1cio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a inadmissibilidade da autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara para que STF iniciasse as investiga\u00e7\u00f5es contra o presidente e os ministros. O parecer j\u00e1 tinha sido aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) por 39 votos a 26, al\u00e9m de uma absten\u00e7\u00e3o. No dia 14 de setembro, o ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, apresentou ao STF a segunda den\u00fancia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot j\u00e1 havia denunciado o presidente pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva. Desta vez, Temer foi acusado de liderar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa desde maio de 2016 at\u00e9 2017. De acordo com a den\u00fancia, o presidente e outros membros do PMDB teriam praticado a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas em troca de propina, por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Al\u00e9m de Temer, foram acusados de participar da organiza\u00e7\u00e3o os integrantes do chamado \u201cPMDB da C\u00e2mara\u201d: Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Todos os denunciados negam as acusa\u00e7\u00f5es. Com o resultado de hoje, o processo fica parado enquanto Michel Temer estiver no exerc\u00edcio do mandato de presidente da Rep\u00fablica, ou seja, at\u00e9 31 de dezembro de 2018. No caso dos ministros denunciados, a decis\u00e3o sobre o prosseguimento das investiga\u00e7\u00f5es ser\u00e1 do Supremo Tribunal Federal, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o constitucional para o pedido de investiga\u00e7\u00e3o de ministros \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, como ocorre com o ocupante do cargo de presidente da Rep\u00fablica. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Ag\u00eancia Brasil\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Google\u00a0\u00a0 Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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