{"id":316002,"date":"2026-06-15T11:33:21","date_gmt":"2026-06-15T14:33:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=316002"},"modified":"2026-06-15T11:33:21","modified_gmt":"2026-06-15T14:33:21","slug":"pl-da-misoginia-votacao-do-projeto-no-plenario-da-camara-pode-ocorrer-nesta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/06\/15\/pl-da-misoginia-votacao-do-projeto-no-plenario-da-camara-pode-ocorrer-nesta-semana\/","title":{"rendered":"PL da misoginia: vota\u00e7\u00e3o do projeto no plen\u00e1rio da C\u00e2mara pode ocorrer nesta semana"},"content":{"rendered":"
Ao R7, relatora Tabata Amaral diz que grupo de trabalho ajudou a aprimorar texto, sem margem para interpreta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/div>\n
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O projeto de lei que torna crime a\u00a0misoginia\u00a0avan\u00e7a na\u00a0C\u00e2mara dos Deputados. Nesta semana, o grupo de trabalho que discute o assunto vai votar o relat\u00f3rio constru\u00eddo pela deputada\u00a0Tabata Amaral\u00a0(PSB-SP) depois de quatro audi\u00eancias p\u00fablicas. A expectativa \u00e9 que a mat\u00e9ria v\u00e1 ao plen\u00e1rio ainda nesta semana,\u00a0se a pauta da Casa for destravada.<\/p>\n

De acordo com a relatora, foi firmado um acordo com o presidente da Casa,\u00a0Hugo Motta\u00a0(Republicanos-PB), para votar o projeto at\u00e9 junho.<\/p>\n

A proposta,\u00a0aprovada por unanimidade no Senado, enfrentou resist\u00eancias ao chegar \u00e0 C\u00e2mara, onde o debate foi marcado por desinforma\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de misoginia e o que seria considerado crime, caso a lei passasse a valer.<\/p>\n

Ao\u00a0R7, Tabata disse estar confiante com a aprova\u00e7\u00e3o. \u201cAcho que vale s\u00f3 lembrar que, no Senado, o texto foi aprovado por unanimidade, do PL ao PT. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 loucura acreditar que a gente possa fazer a mesma coisa aqui\u201d, comentou.<\/p>\n

Segundo ela, o papel do grupo de trabalho, sugerido pela pr\u00f3pria deputada ao presidente da C\u00e2mara, foi justamente acabar com as d\u00favidas e interpreta\u00e7\u00f5es sobre o assunto.<\/p>\n

\u201cEu comecei a dizer: \u2018Olha, a babaquice n\u00e3o \u00e9 crime\u2019. E eu sei que a esmagadora maioria dos homens n\u00e3o s\u00e3o babacas e muito menos criminosos. Esse projeto n\u00e3o \u00e9 para eles. Acho que a gente conseguiu distensionar um pouco de dizer \u2018esse projeto \u00e9 para combater crime\u2019\u201d, afirmou a relatora.<\/p>\n

Segundo ela, parte do trabalho foi chamar mulheres de direita e especialistas para dialogar, para que o texto n\u00e3o tenha brechas ou inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

Aprimoramento do texto<\/h3>\n

O PL 896\/23 da senadora\u00a0Ana Paula Lobato\u00a0(PSB-MA) equipara a misoginia (\u00f3dio ou avers\u00e3o a mulheres) ao crime de\u00a0racismo\u00a0e torna a pr\u00e1tica inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel.<\/p>\n

O objetivo da relatora foi aprimorar o texto, sem grandes modifica\u00e7\u00f5es. \u201cSe tem uma palavra que est\u00e1 abrindo margem para interpreta\u00e7\u00e3o, se tem uma palavra que pode gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica, a gente busca uma palavra melhor\u201d, explicou Tabata.<\/p>\n

No relat\u00f3rio apresentado na \u00faltima quarta-feira (10), a deputada alterou principalmente a defini\u00e7\u00e3o de misoginia.<\/p>\n

\u201cA fim de preservar a uniformidade conceitual da legisla\u00e7\u00e3o penal e processual penal sobre o tema, propomos a substitui\u00e7\u00e3o dos termos \u2018\u00f3dio\u2019 e \u2018avers\u00e3o\u2019, previstos no projeto para a caracteriza\u00e7\u00e3o da misoginia, pelas express\u00f5es \u2018menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o\u2019 em raz\u00e3o da \u2018condi\u00e7\u00e3o de mulher\u2019.\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o de misoginia, o relat\u00f3rio traz t\u00f3picos como fen\u00f4meno estrutural e cultural, misoginia no cotidiano, nas rela\u00e7\u00f5es sociais e institucionais e misoginia no ambiente digital e vida p\u00fablica.<\/p>\n

Aumento de pena<\/h3>\n

Outra diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao projeto relatado pela senadora\u00a0Soraya Thronicke\u00a0(PSB-MS) s\u00e3o as causas de aumento de pena. A proposta da C\u00e2mara introduz um par\u00e1grafo que\u00a0aumenta a pena\u00a0em metade se a inj\u00faria for cometida por duas ou mais pessoas, ou contra crian\u00e7as, adolescentes, idosos ou pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

A proposta de Tabata tamb\u00e9m \u00e9 mais extensiva no combate \u00e0 misoginia online, com san\u00e7\u00f5es digitais, agravantes por engajamento e influ\u00eancia.<\/p>\n

\u201cEsse projeto \u00e9 para dar uma resposta ao aumento do feminic\u00eddio. \u00c9 para dar uma resposta ao aumento dos estupros. Esse projeto \u00e9 para dar uma resposta a essa ind\u00fastria do \u00f3dio que est\u00e1 crescendo no Brasil e corrompendo nossos meninos\u201d, disse a parlamentar.<\/p>\n

Para a relatora, a criminaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolve o problema, mas representa o in\u00edcio de uma discuss\u00e3o em busca da solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cSe a gente n\u00e3o est\u00e1 nem conseguindo reconhecer que aquele crime \u00e9 crime, \u00e9 dif\u00edcil falar de outras pol\u00edticas. Ent\u00e3o eu vejo muito como o \u2018passo zero\u2019, o primeiro passo. A gente vai dizer: \u2018Olha, n\u00e3o toleramos mais. N\u00e3o tem gra\u00e7a voc\u00ea dizer que uma menina \u00e9 estupr\u00e1vel\u2019\u201c, concluiu Tabata.<\/p>\n

Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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