{"id":316165,"date":"2026-06-17T13:10:29","date_gmt":"2026-06-17T16:10:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=316165"},"modified":"2026-09-08T20:33:02","modified_gmt":"2026-09-08T23:33:02","slug":"prefeitura-de-boa-vista-lanca-edital-para-ocupacao-dos-espacos-do-mercado-publico-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/06\/17\/prefeitura-de-boa-vista-lanca-edital-para-ocupacao-dos-espacos-do-mercado-publico-municipal\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Boa Vista lan\u00e7a edital para ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os do Mercado P\u00fablico Municipal"},"content":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Boa Vista lan\u00e7ou nesta quarta-feira (17) o edital de credenciamento para concess\u00e3o de permiss\u00e3o de uso dos espa\u00e7os comerciais do Mercado P\u00fablico Municipal, recentemente restaurado. A iniciativa tem como objetivo fomentar o empreendedorismo local, fortalecer os pequenos neg\u00f3cios e transformar o equipamento p\u00fablico em um novo polo de com\u00e9rcio, servi\u00e7os, gastronomia e valoriza\u00e7\u00e3o cultural no munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Para esclarecimento presencial, as regras do edital foram apresentadas aos interessados em participar do processo.<\/p>\n<p>Ao todo, est\u00e3o sendo disponibilizados 20 espa\u00e7os para explora\u00e7\u00e3o comercial, distribu\u00eddos entre boxes, quiosques e lojas localizados nas \u00e1reas interna e externa do mercado.<\/p>\n<p>Os empreendedores interessados poder\u00e3o apresentar propostas entre os dias 17 e 30 de junho, na Sala do Empreendedor, localizada no Centro da cidade.<\/p>\n<p>O credenciamento \u00e9 voltado exclusivamente para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme estabelece o edital.<\/p>\n<p>Entre as restri\u00e7\u00f5es previstas, n\u00e3o poder\u00e3o participar servidores p\u00fablicos municipais, agentes pol\u00edticos, propriet\u00e1rios de outros estabelecimentos comerciais pr\u00f3prios ou permission\u00e1rios de outros espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n<p>A estrutura ofertada contempla sete boxes na Ala Oeste, dois quiosques na Ala Sul, seis lojas internas na Ala Leste e cinco lojas externas. Os espa\u00e7os foram planejados para receber diferentes segmentos, incluindo gastronomia, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, artesanato, cultura, moda, beleza e com\u00e9rcio em geral.<\/p>\n<p>Os valores m\u00ednimos mensais para ocupa\u00e7\u00e3o variam conforme o tamanho da \u00e1rea. Espa\u00e7os com at\u00e9 20 metros quadrados ter\u00e3o valor de refer\u00eancia de 1,5 UFR-PB, enquanto os espa\u00e7os acima dessa metragem ter\u00e3o valor m\u00ednimo de 3 UFR-PB. O contrato ter\u00e1 vig\u00eancia inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado por at\u00e9 60 meses, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n<p>O prefeito Fernando Aires falou sobre o objetivo do processo. \u201cA proposta \u00e9 garantir transpar\u00eancia e igualdade de oportunidades aos empreendedores, al\u00e9m de estimular a gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e o fortalecimento da economia local\u201d.<\/p>\n<p>O edital tamb\u00e9m prev\u00ea prioridade para empresas sediadas em Boa Vista, desde que atendam aos crit\u00e9rios estabelecidos no processo de sele\u00e7\u00e3o. Os interessados poder\u00e3o consultar o edital completo no site oficial da Prefeitura de Boa Vista e de forma presencial o documento tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel na Sala do Empreendedor.<\/p>\n<p>Confira o link do edital:<\/p>\n<p><div class=\"ose-wrapper ose-uid-762e9e0093e1a58d443151c4a6c15bd9 ose-embedpress-responsive\" style=\"width:600px; height:550px; max-height:550px; max-width:100%; display:inline-block;\" data-embed-type=\"SelfHosted\"><iframe allowFullScreen=\"true\" width=\"600\" height=\"550\" src=\"https:\/\/transparencia.elmartecnologia.com.br\/Licitacao?e=201030&#038;ctx=201030&#038;menu=off\" > <\/iframe><\/div><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Boa Vista lan\u00e7ou nesta quarta-feira (17) o edital de credenciamento para concess\u00e3o de permiss\u00e3o de uso dos espa\u00e7os comerciais do Mercado P\u00fablico Municipal, recentemente restaurado. 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Entre as restri\u00e7\u00f5es previstas, n\u00e3o poder\u00e3o participar servidores p\u00fablicos municipais, agentes pol\u00edticos, propriet\u00e1rios de outros estabelecimentos comerciais pr\u00f3prios ou permission\u00e1rios de outros espa\u00e7os p\u00fablicos. A estrutura ofertada contempla sete boxes na Ala Oeste, dois quiosques na Ala Sul, seis lojas internas na Ala Leste e cinco lojas externas. Os espa\u00e7os foram planejados para receber diferentes segmentos, incluindo gastronomia, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, artesanato, cultura, moda, beleza e com\u00e9rcio em geral. Os valores m\u00ednimos mensais para ocupa\u00e7\u00e3o variam conforme o tamanho da \u00e1rea. Espa\u00e7os com at\u00e9 20 metros quadrados ter\u00e3o valor de refer\u00eancia de 1,5 UFR-PB, enquanto os espa\u00e7os acima dessa metragem ter\u00e3o valor m\u00ednimo de 3 UFR-PB. O contrato ter\u00e1 vig\u00eancia inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado por at\u00e9 60 meses, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente. O prefeito Fernando Aires falou sobre o objetivo do processo. \u201cA proposta \u00e9 garantir transpar\u00eancia e igualdade de oportunidades aos empreendedores, al\u00e9m de estimular a gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e o fortalecimento da economia local\u201d. O edital tamb\u00e9m prev\u00ea prioridade para empresas sediadas em Boa Vista, desde que atendam aos crit\u00e9rios estabelecidos no processo de sele\u00e7\u00e3o. Os interessados poder\u00e3o consultar o edital completo no site oficial da Prefeitura de Boa Vista e de forma presencial o documento tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel na Sala do Empreendedor. 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