A Prefeitura de Boa Vista lan\u00e7ou nesta quarta-feira (17) o edital de credenciamento para concess\u00e3o de permiss\u00e3o de uso dos espa\u00e7os comerciais do Mercado P\u00fablico Municipal, recentemente restaurado. A iniciativa tem como objetivo fomentar o empreendedorismo local, fortalecer os pequenos neg\u00f3cios e transformar o equipamento p\u00fablico em um novo polo de com\u00e9rcio, servi\u00e7os, gastronomia e valoriza\u00e7\u00e3o cultural no munic\u00edpio.<\/p>\n
Para esclarecimento presencial, as regras do edital foram apresentadas aos interessados em participar do processo.<\/p>\n
Ao todo, est\u00e3o sendo disponibilizados 20 espa\u00e7os para explora\u00e7\u00e3o comercial, distribu\u00eddos entre boxes, quiosques e lojas localizados nas \u00e1reas interna e externa do mercado.<\/p>\n
Os empreendedores interessados poder\u00e3o apresentar propostas entre os dias 17 e 30 de junho, na Sala do Empreendedor, localizada no Centro da cidade.<\/p>\n
O credenciamento \u00e9 voltado exclusivamente para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme estabelece o edital.<\/p>\n
Entre as restri\u00e7\u00f5es previstas, n\u00e3o poder\u00e3o participar servidores p\u00fablicos municipais, agentes pol\u00edticos, propriet\u00e1rios de outros estabelecimentos comerciais pr\u00f3prios ou permission\u00e1rios de outros espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
A estrutura ofertada contempla sete boxes na Ala Oeste, dois quiosques na Ala Sul, seis lojas internas na Ala Leste e cinco lojas externas. Os espa\u00e7os foram planejados para receber diferentes segmentos, incluindo gastronomia, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, artesanato, cultura, moda, beleza e com\u00e9rcio em geral.<\/p>\n
Os valores m\u00ednimos mensais para ocupa\u00e7\u00e3o variam conforme o tamanho da \u00e1rea. Espa\u00e7os com at\u00e9 20 metros quadrados ter\u00e3o valor de refer\u00eancia de 1,5 UFR-PB, enquanto os espa\u00e7os acima dessa metragem ter\u00e3o valor m\u00ednimo de 3 UFR-PB. O contrato ter\u00e1 vig\u00eancia inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado por at\u00e9 60 meses, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
O prefeito Fernando Aires falou sobre o objetivo do processo. \u201cA proposta \u00e9 garantir transpar\u00eancia e igualdade de oportunidades aos empreendedores, al\u00e9m de estimular a gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e o fortalecimento da economia local\u201d.<\/p>\n
O edital tamb\u00e9m prev\u00ea prioridade para empresas sediadas em Boa Vista, desde que atendam aos crit\u00e9rios estabelecidos no processo de sele\u00e7\u00e3o. Os interessados poder\u00e3o consultar o edital completo no site oficial da Prefeitura de Boa Vista e de forma presencial o documento tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel na Sala do Empreendedor.<\/p>\n
Confira o link do edital:<\/p>\n