{"id":316215,"date":"2026-06-18T11:52:48","date_gmt":"2026-06-18T14:52:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=316215"},"modified":"2026-06-18T11:52:48","modified_gmt":"2026-06-18T14:52:48","slug":"cnh-com-16-anos-e-novas-regras-entenda-o-que-pode-mudar-no-codigo-de-transito-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/06\/18\/cnh-com-16-anos-e-novas-regras-entenda-o-que-pode-mudar-no-codigo-de-transito-brasileiro\/","title":{"rendered":"CNH com 16 anos e novas regras: entenda o que pode mudar no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro"},"content":{"rendered":"<div class=\"subtitulo mb-3\"><em><strong>Relat\u00f3rio do deputado \u00c1ureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) quer criar \u2018escolas de tr\u00e2nsito\u2019 e normas para ciclomotores.<\/strong><\/em><\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O projeto de lei que prev\u00ea mudan\u00e7as no\u00a0CTB (C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro)\u00a0teve o parecer apresentado pelo deputado\u00a0\u00c1ureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), ontem quarta-feira (17), na comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara. O texto ainda n\u00e3o possui consenso e, por isso, foi feito um pedido de vista (mais tempo para an\u00e1lise antes da vota\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre os principais pontos do texto, que re\u00fane cerca de 270 propostas, est\u00e1 a\u00a0redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para dirigir de 18 para 16 anos. Segundo o relator, a medida visa ampliar o acesso \u00e0 carteira de habilita\u00e7\u00e3o e se inspira em outros pa\u00edses que j\u00e1 adotam a permiss\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ideia \u00e9 que os\u00a0jovens com 16 e 17 anos s\u00f3 poder\u00e3o conduzir ve\u00edculos entre 5h e meia-noite\u00a0e precisam estar acompanhados por um motorista habilitado h\u00e1 mais de dois anos. Aos 18 anos, caso n\u00e3o tenha cometido infra\u00e7\u00f5es, a permiss\u00e3o ser\u00e1 convertida em CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) definitiva.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O texto critica a retirada da exig\u00eancia das autoescolas pelo governo no fim de 2025 e prop\u00f5e que as institui\u00e7\u00f5es passem a se chamar \u201cescolas de tr\u00e2nsito\u201d, onde o cidad\u00e3o poder\u00e1 realizar todo o processo de habilita\u00e7\u00e3o. A \u201cvalidade\u201d do processo de emiss\u00e3o pode ser ampliada para tr\u00eas anos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO candidato reprovado no exame de dire\u00e7\u00e3o veicular poder\u00e1 realizar novas tentativas durante o prazo de tr\u00eas anos em que seu processo ficar ativo no \u00f3rg\u00e3o ou entidade executivo de tr\u00e2nsito do Estado ou do Distrito Federal, sendo permitida somente a cobran\u00e7a de taxa adicional relativa a cada novo exame realizado\u201d, diz trecho do PL.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro ponto importante \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o de 5% das multas arrecadadas em cada estado para o financiamento da CNH Social para condutores de baixa renda, e ficam proibidos radares ocultos. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de escolas p\u00fablicas de tr\u00e2nsito adaptadas para pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, o projeto estabelece um marco legal para a mobilidade de ciclomotores e autopropelidos (categoria que envolve o patinete) e reduz limites de velocidade em vias urbanas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O parecer \u00e9 fruto de um processo de discuss\u00e3o que incluiu 15 audi\u00eancias p\u00fablicas, semin\u00e1rios e debates com especialistas, com o objetivo de atualizar o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito, para aumentar a seguran\u00e7a e a transpar\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A deputada\u00a0<strong>Laura Carneiro<\/strong>\u00a0(PSD-RJ) se manifestou contra a redu\u00e7\u00e3o para 16 anos. Segundo ela, a medida trar\u00e1 mais inseguran\u00e7a para o tr\u00e2nsito em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois que for votado na comiss\u00e3o, o projeto de lei ainda precisa ir ao plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Relat\u00f3rio do deputado \u00c1ureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) quer criar \u2018escolas de tr\u00e2nsito\u2019 e normas para ciclomotores. O projeto de lei que prev\u00ea mudan\u00e7as no\u00a0CTB (C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro)\u00a0teve o parecer apresentado pelo deputado\u00a0\u00c1ureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), ontem quarta-feira (17), na comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara. O texto ainda n\u00e3o possui consenso e, por isso, foi feito um pedido de vista (mais tempo para an\u00e1lise antes da vota\u00e7\u00e3o). Entre os principais pontos do texto, que re\u00fane cerca de 270 propostas, est\u00e1 a\u00a0redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para dirigir de 18 para 16 anos. Segundo o relator, a medida visa ampliar o acesso \u00e0 carteira de habilita\u00e7\u00e3o e se inspira em outros pa\u00edses que j\u00e1 adotam a permiss\u00e3o. A ideia \u00e9 que os\u00a0jovens com 16 e 17 anos s\u00f3 poder\u00e3o conduzir ve\u00edculos entre 5h e meia-noite\u00a0e precisam estar acompanhados por um motorista habilitado h\u00e1 mais de dois anos. Aos 18 anos, caso n\u00e3o tenha cometido infra\u00e7\u00f5es, a permiss\u00e3o ser\u00e1 convertida em CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) definitiva. O texto critica a retirada da exig\u00eancia das autoescolas pelo governo no fim de 2025 e prop\u00f5e que as institui\u00e7\u00f5es passem a se chamar \u201cescolas de tr\u00e2nsito\u201d, onde o cidad\u00e3o poder\u00e1 realizar todo o processo de habilita\u00e7\u00e3o. A \u201cvalidade\u201d do processo de emiss\u00e3o pode ser ampliada para tr\u00eas anos. \u201cO candidato reprovado no exame de dire\u00e7\u00e3o veicular poder\u00e1 realizar novas tentativas durante o prazo de tr\u00eas anos em que seu processo ficar ativo no \u00f3rg\u00e3o ou entidade executivo de tr\u00e2nsito do Estado ou do Distrito Federal, sendo permitida somente a cobran\u00e7a de taxa adicional relativa a cada novo exame realizado\u201d, diz trecho do PL. Outro ponto importante \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o de 5% das multas arrecadadas em cada estado para o financiamento da CNH Social para condutores de baixa renda, e ficam proibidos radares ocultos. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de escolas p\u00fablicas de tr\u00e2nsito adaptadas para pessoas com defici\u00eancia. Al\u00e9m disso, o projeto estabelece um marco legal para a mobilidade de ciclomotores e autopropelidos (categoria que envolve o patinete) e reduz limites de velocidade em vias urbanas. O parecer \u00e9 fruto de um processo de discuss\u00e3o que incluiu 15 audi\u00eancias p\u00fablicas, semin\u00e1rios e debates com especialistas, com o objetivo de atualizar o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito, para aumentar a seguran\u00e7a e a transpar\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o. A deputada\u00a0Laura Carneiro\u00a0(PSD-RJ) se manifestou contra a redu\u00e7\u00e3o para 16 anos. Segundo ela, a medida trar\u00e1 mais inseguran\u00e7a para o tr\u00e2nsito em todo o pa\u00eds. Depois que for votado na comiss\u00e3o, o projeto de lei ainda precisa ir ao plen\u00e1rio. 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