Deputados e senadores entram na \u00faltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar com projetos considerados priorit\u00e1rios ainda pendentes de an\u00e1lise pelos plen\u00e1rios das duas casas.<\/p>\n
Parlamentares da C\u00e2mara e do\u00a0Senado\u00a0trabalham at\u00e9 17 de julho e voltam em 1\u00ba de agosto. No entanto, as elei\u00e7\u00f5es deste ano devem esvaziar o parlamento pelo menos at\u00e9 o in\u00edcio de outubro, ap\u00f3s o final do primeiro turno.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, os deputados j\u00e1 combinaram sess\u00f5es presenciais apenas de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.<\/p>\n
Fora desse per\u00edodo, os parlamentares ficar\u00e3o livres para articular as respectivas campanhas em suas bases eleitorais j\u00e1 que n\u00e3o est\u00e3o previstas sess\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em ritmo lento desde o in\u00edcio da Copa do Mundo e do per\u00edodo das festas juninas, a C\u00e2mara vai se reunir nesta semana para votar projetos. No entanto, aqueles considerados priorit\u00e1rios pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB)\u00a0devem ficar para depois do recesso.<\/p>\n
Misoginia<\/strong><\/p>\n Entre as propostas que ficaram pendente de an\u00e1lise na C\u00e2mara est\u00e1 o projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo. Sem acordo sobre o texto e sob press\u00e3o de deputados religiosos, a proposta, que j\u00e1 passou pelo Senado e por um grupo de trabalho coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP),\u00a0pode ser votada s\u00f3 depois das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A parlamentar, no entanto, ainda articula a vota\u00e7\u00e3o nesta semana e tenta viabilizar a vota\u00e7\u00e3o antes do recesso. Um dos acordos poss\u00edveis seria alterar a Lei Maria da Penha e n\u00e3o equiparar a misoginia ao crime de racismo, o que o tornaria imprescrit\u00edvel, uma queixa de parte dos deputados.<\/p>\n Ao mesmo tempo, parlamentares que participaram da \u00faltima reuni\u00e3o de l\u00edderes na C\u00e2mara disseram que Motta adotou um tom moderado sobre a vota\u00e7\u00e3o de projetos, sinalizando que\u00a0nada de pol\u00eamico deve ser analisado na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n O texto de Tabata sofre com resist\u00eancia de religiosos, que temem \u201cinterpreta\u00e7\u00f5es equivocadas\u201d e a criminaliza\u00e7\u00e3o de textos b\u00edblicos.<\/p>\n A proposta teve urg\u00eancia aprovada h\u00e1 duas semanas e pode ser votada diretamente no plen\u00e1rio.<\/p>\n Atualiza\u00e7\u00e3o do MEI<\/strong><\/p>\n Outra proposta que Motta gostaria de pautar antes do recesso \u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o do limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI),\u00a0mas o texto deve ficar para depois do recesso.<\/p>\n O relator, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), disse que o clima na Casa vai no sentido de aumentar o limite do MEI, mas tamb\u00e9m incluir toda a tabela do Simples Nacional, o que a equipe econ\u00f4mica do governo vem tentando evitar.<\/p>\n O relator afirmou que os ministros de Lula t\u00eam demonstrado boa vontade em tamb\u00e9m corrigir as demais faixas do Simples, mas o tema exige estudos t\u00e9cnicos que ainda est\u00e3o sendo elaborados e discutidos pelo governo com os parlamentares.<\/p>\n \u201cNa semana que vem o Motta vai levar um estudo para o governo sobre a tabela do Simples para que possamos avan\u00e7ar com essa mat\u00e9ria. O clima na Casa \u00e9 de aprova\u00e7\u00e3o do aumento do limite do MEI junto com a corre\u00e7\u00e3o da tabela\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n O texto tramita em uma comiss\u00e3o especial. A proposta, que veio do Senado,\u00a0foi aprovada com aumento do teto anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 130 mil.<\/p>\n O escopo do projeto aumentou na C\u00e2mara. O limite do MEI foi para\u00a0R$ 144,9 mil\u00a0e passou a incluir a corre\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de outras faixas adotantes do regime simplificado, como microempresas e empresas de pequeno porte, ponto que sofre resist\u00eancia dentro do governo.<\/p>\n Renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais e IA<\/strong><\/p>\n A renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos tamb\u00e9m n\u00e3o deve passar por aval do plen\u00e1rio antes do recesso.<\/p>\n O governo costura um acordo com a Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA) para elaborar uma medida provis\u00f3ria e\u00a0descartar o projeto que veio do Senado, considerado uma pauta bomba pelo Executivo.<\/p>\n Quest\u00f5es como limite das d\u00edvidas que poder\u00e3o ser renegociadas, juros, quais produtores ter\u00e3o acesso \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o e prazos para pagamento ainda est\u00e3o sendo negociados.<\/p>\n Como as medidas provis\u00f3rias t\u00eam efeito imediato, mas podem ser votadas em at\u00e9 120 dias, o aval do plen\u00e1rio ficaria para depois do recesso.<\/p>\n J\u00e1 a proposta que cria o marco legal da Intelig\u00eancia Artificial, anunciada por Motta como uma das prioridades do plen\u00e1rio antes do recesso, n\u00e3o avan\u00e7ou e n\u00e3o deve ser votada antes do recesso.<\/p>\n A pauta da semana publicada pela C\u00e2mara na sexta (10) prev\u00ea a vota\u00e7\u00e3o de 19 itens, entre requerimentos de urg\u00eancia, medidas provis\u00f3rias e um projeto que estabelece o uso de receitas extraordin\u00e1rias do petr\u00f3leo para reduzir tributos sobre os combust\u00edveis, amenizando impactos da alta internacional.<\/p>\n Propostas paradas do Senado<\/strong><\/p>\n No Senado as mat\u00e9rias de maior interesse do governo Lula neste ano, como a PEC que acaba com a escala 6\u00d71 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e a PEC da Seguran\u00e7a, v\u00e3o entrar no recesso no mesmo lugar: a gaveta do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n O motivo \u00e9 a crise entre Alcolumbre com o presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) depois que o Senado rejeitou a indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n A PEC que acaba com a 6\u00d71 avan\u00e7ou rapidamente na\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0e chegou ao Senado no dia 28 de maio. Na Casa, no entanto, a tramita\u00e7\u00e3o est\u00e1 travada e a mat\u00e9ria sequer foi despachada para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), onde tramitar\u00e1 antes de ser votada no plen\u00e1rio.<\/p>\n O cen\u00e1rio \u00e9 o mesmo da PEC da Seguran\u00e7a, que chegou no dia 10 de mar\u00e7o ao Senado e ainda aguarda o despacho para a CCJ.<\/p>\n Aliados de Lula tentam articular uma reaproxima\u00e7\u00e3o para destravar as mat\u00e9rias na Casa. Do lado de Alcolumbre, interlocutores garantem que essas pautas s\u00f3 v\u00e3o avan\u00e7ar\u00a0ap\u00f3s os dois conversarem pessoalmente.<\/p>\n Considerado um projeto importante tanto para o governo quanto para a oposi\u00e7\u00e3o, o projeto que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos tamb\u00e9m aguarda despacho de Alcolumbre.<\/p>\n A proposta prev\u00ea incentivos para a explora\u00e7\u00e3o, o processamento e a reciclagem de minerais utilizados em tecnologias, baterias e equipamentos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n Outro tema importante para o governo Lula neste ano \u00e9 o projeto que institui o Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Servi\u00e7os de Datacenter, apelidado de Redata.<\/p>\n O projeto tem o mesmo teor de uma medida provis\u00f3ria (MP) editada pelo governo e que perdeu a validade em fevereiro.<\/p>\n A C\u00e2mara votou a mat\u00e9ria antes da MP caducar, mas Alcolumbre n\u00e3o colocou o tema em pauta no Senado sob o argumento que deveria ser enviado com anteced\u00eancia, \u201cgarantindo tempo suficiente para o debate respons\u00e1vel\u201d.<\/p>\n Com o desafio de distensionar a rela\u00e7\u00e3o com Alcolumbre, Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) assumiu a lideran\u00e7a do governo no Senado, enquanto Camilo Santana (PT-CE) se tornou o l\u00edder do partido de Lula na Casa.<\/p>\n Ap\u00f3s assumir o posto, Camilo afirmou que ir\u00e1 atuar para distensionar a rela\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto com o Senado.<\/p>\n \u201cJ\u00e1 conversei com o presidente Lula v\u00e1rias vezes e acredito que em breve, nos pr\u00f3ximos dias, eles estar\u00e3o conversando. Eu acho que \u00e9 importante distensionar. S\u00e3o dois presidentes. Acho que, em breve, os dois ir\u00e3o conversar para poder distensionar e destravar v\u00e1rias pautas importantes aqui do Senado\u201d, declarou Camilo.<\/p>\n G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deputados e senadores entram na \u00faltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar com projetos considerados priorit\u00e1rios ainda pendentes de an\u00e1lise pelos plen\u00e1rios das duas… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":317331,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[123,50,2,11],"tags":[],"class_list":["post-317330","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque","category-geral","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/317330","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=317330"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/317330\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":317332,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/317330\/revisions\/317332"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/317331"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=317330"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=317330"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=317330"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n