A reta decisiva do calend\u00e1rio eleitoral de 2026 j\u00e1 est\u00e1 em andamento e exige aten\u00e7\u00e3o de partidos, candidatos e eleitores. A corregedora do\u00a0Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB), Vanessa do Egito, detalhou os principais prazos do processo eleitoral, explicou quando a propaganda estar\u00e1 autorizada e refor\u00e7ou as regras que dever\u00e3o ser observadas durante a campanha. As conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias seguem abertas desde 20 de julho e terminam em 5 de agosto.<\/p>\n
Segundo a magistrada, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es, os partidos j\u00e1 podem encaminhar os pedidos de registro das candidaturas. O prazo final para que legendas e federa\u00e7\u00f5es fa\u00e7am os registros \u00e9 15 de agosto, enquanto os pr\u00f3prios candidatos ainda poder\u00e3o apresentar o requerimento em at\u00e9 48 horas ap\u00f3s esse per\u00edodo, nos casos previstos pela legisla\u00e7\u00e3o. A propaganda eleitoral, por sua vez, s\u00f3 poder\u00e1 ser realizada oficialmente a partir de 16 de agosto.<\/p>\n
\u201cTemos sim. A gente t\u00e1 em pleno prazo de conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. Desde 20 de julho e vai at\u00e9 5 de agosto. Depois das conven\u00e7\u00f5es, os candidatos escolhidos j\u00e1 podem solicitar o registro. O prazo final \u00e9 15 de agosto e, a partir do dia 16 de agosto, come\u00e7a a propaganda eleitoral propriamente dita\u201d, explicou Vanessa do Egito.<\/p>\n
A corregedora tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para uma pr\u00e1tica recorrente durante as elei\u00e7\u00f5es: o derrame de santinhos nas vias p\u00fablicas. Ela ressaltou que a distribui\u00e7\u00e3o irregular de material gr\u00e1fico, especialmente no dia da vota\u00e7\u00e3o, configura crime eleitoral e ainda provoca impactos ambientais. Para a magistrada, al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes, o comportamento do eleitor tamb\u00e9m tem papel importante na avalia\u00e7\u00e3o das condutas adotadas pelos candidatos durante a campanha.<\/p>\n
\u201cO derrame de santinhos \u00e9 crime. No dia da vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode haver de jeito nenhum. Al\u00e9m da quest\u00e3o ambiental, o eleitor est\u00e1 mais consciente e observa esse tipo de comportamento. Se o candidato faz isso na rua, o eleitor tamb\u00e9m avalia como ele poder\u00e1 representar a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Sobre as formas de propaganda autorizadas, Vanessa do Egito explicou que, a partir de 16 de agosto, passam a ser permitidas atividades como caminhadas, carreatas, passeatas e distribui\u00e7\u00e3o de material impresso, desde que respeitadas as normas da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Outdoors continuam proibidos, enquanto bandeiras em vias p\u00fablicas s\u00f3 podem permanecer entre 6h e 22h, sem comprometer a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres, devendo ser retiradas diariamente. J\u00e1 a propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio em 28 de agosto e seguir\u00e1 at\u00e9 1\u00ba de outubro. No dia 4 de outubro, os brasileiros ir\u00e3o \u00e0s urnas para escolher presidente da Rep\u00fablica, governadores, dois senadores por estado, deputados federais e deputados estaduais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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