O Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) ofereceu, na \u00faltima segunda-feira (03\/08), den\u00fancia contra um delegado, dois investigadores de pol\u00edcia e mais quatro pessoas, alvos da Opera\u00e7\u00e3o Perfidus, pelos crimes de tr\u00e1fico de drogas e associa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fico.<\/p>\n
Conforme o Gaeco, os tr\u00eas agentes estatais figuravam como os provedores do material entorpecente, gerenciando os lucros e determinando as diretrizes de venda, prevalecendo-se de suas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, utilizando viaturas, distintivos, informa\u00e7\u00f5es privilegiadas e a pr\u00f3pria estrutura estatal para subtrair drogas de terceiros, encobrir suas a\u00e7\u00f5es e garantir o escoamento seguro do material il\u00edcito.<\/p>\n
Ainda de acordo com o Gaeco, os outros quatro denunciados atuavam ativamente na comercializa\u00e7\u00e3o, contabilidade, mistura (para aumento de volume) e log\u00edstica de distribui\u00e7\u00e3o da droga em Jo\u00e3o Pessoa, no Sert\u00e3o Paraibano e no Rio Grande do Norte.<\/p>\n
Pedidos de condena\u00e7\u00e3o e perda de cargos<\/strong><\/p>\n Na den\u00fancia, al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o, o Gaeco pede a decreta\u00e7\u00e3o da perda dos cargos p\u00fablicos dos tr\u00eas agentes estatais em caso de condena\u00e7\u00e3o criminal, sob o argumento de viola\u00e7\u00e3o dos deveres funcionais e incompatibilidade com o exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es estatais.<\/p>\n Tamb\u00e9m pede o perdimento dos ve\u00edculos, bens e ativos financeiros que foram objetos de medidas de sequestro e bloqueio, ou que restaram apreendidos na \u201cOpera\u00e7\u00e3o Perfidus\u201d, ou ainda de seus respectivos equivalentes, com a finalidade de desmantelar o patrim\u00f4nio ilicitamente constitu\u00eddo e neutralizar sua capacidade de reoxigena\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m pleiteia a condena\u00e7\u00e3o dos envolvidos ao pagamento de valor m\u00ednimo a t\u00edtulo de danos morais coletivos, fixado em R$1 milh\u00e3o, em regime de solidariedade.<\/p>\n