{"id":319032,"date":"2026-08-19T06:00:02","date_gmt":"2026-08-19T09:00:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=319032"},"modified":"2026-08-18T22:04:08","modified_gmt":"2026-08-19T01:04:08","slug":"mpe-apresenta-lista-com-39-impugnacoes-de-candidaturas-na-paraiba-veja-nomes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/08\/19\/mpe-apresenta-lista-com-39-impugnacoes-de-candidaturas-na-paraiba-veja-nomes\/","title":{"rendered":"MPE apresenta lista com 39 impugna\u00e7\u00f5es de candidaturas na Para\u00edba; veja nomes"},"content":{"rendered":"

Pedidos ser\u00e3o analisados pelo TRE<\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Para\u00edba (PRE-PB), apresentou nesta ter\u00e7a-feira (18) o balan\u00e7o parcial das impugna\u00e7\u00f5es a registros de candidatura nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026. At\u00e9 o momento, o levantamento re\u00fane 39 candidatos e candidatas cujos pedidos de registro foram questionados perante a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

As an\u00e1lises seguem ainda pelos pr\u00f3ximos dias, conforme prazos legais.<\/p>\n

A impugna\u00e7\u00e3o \u00e9 o instrumento utilizado para levar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral situa\u00e7\u00f5es em que o MP Eleitoral identifica poss\u00edvel descumprimento das condi\u00e7\u00f5es exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o para que uma pessoa possa concorrer.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o da impugna\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa que a candidatura j\u00e1 tenha sido indeferida. Cabe \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral analisar os argumentos, assegurar o direito de defesa e decidir se o registro ser\u00e1 ou n\u00e3o concedido.<\/p>\n

Entre os motivos apresentados pela PRE-PB est\u00e3o aus\u00eancia de quita\u00e7\u00e3o eleitoral, falta de comprova\u00e7\u00e3o do afastamento de cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica no prazo previsto em lei, a chamada desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, rejei\u00e7\u00e3o de contas p\u00fablicas, inelegibilidade por parentesco, quest\u00f5es relacionadas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de militares da ativa e outras hip\u00f3teses previstas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

Confira as impugna\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Aglair Pereira da Silva (Federa\u00e7\u00e3o PSOL\/Rede) \u2014 deputado federal<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600655-86.2026.6.15.0000. Por ser militar estadual da ativa, deveria apresentar documenta\u00e7\u00e3o sobre o tempo de servi\u00e7o e o afastamento oficial. A aus\u00eancia desses documentos, segundo a PRE-PB, impede verificar as regras aplic\u00e1veis \u00e0 filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n

Antonio Ronismar de Andrade (MDB) \u2014 deputado estadual<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600254-87.2026.6.15.0000. A PRE-PB aponta d\u00favida sobre o efetivo afastamento do cargo de professor no Munic\u00edpio de Cabedelo e informa que certid\u00f5es criminais estaduais apresentadas estavam ileg\u00edveis.<\/p>\n

Astronadc Pereira de Moraes (PDT) \u2014 deputado estadual<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600607-30.2026.6.15.0000. Militar da ativa da Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba, o candidato, segundo a PRE-PB, n\u00e3o apresentou documenta\u00e7\u00e3o suficiente para comprovar sua situa\u00e7\u00e3o funcional e o afastamento exigido para fins eleitorais. Faltam a certid\u00e3o com o tempo de servi\u00e7o militar ativo e o respectivo ato oficial de agrega\u00e7\u00e3o ou afastamento expedido pelo Comando-Geral.<\/p>\n

Carlos Tib\u00e9rio Limeira Santos Fernandes (PSB) \u2014 deputado estadual<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600427-14.2026.6.15.0000. A impugna\u00e7\u00e3o sustenta inelegibilidade em raz\u00e3o de contas de gest\u00e3o relativas a 2021 julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB), com imputa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito e sem suspens\u00e3o judicial.<\/p>\n

C\u00edcero de Lucena Filho (MDB) \u2014 governador do Estado<\/strong><\/p>\n

A PRE apresentou impugna\u00e7\u00e3o ao registro da candidatura. O processo tramita em sigilo, porque a impugna\u00e7\u00e3o se fundamenta em provas produzidas em outro processo judicial que tamb\u00e9m est\u00e1 sob sigilo. Nessas circunst\u00e2ncias, o MP Eleitoral n\u00e3o pode tornar p\u00fablicos os elementos probat\u00f3rios.<\/p>\n

Daniella Velloso Borges Ribeiro (PP) \u2014 1\u00aa suplente de senador<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600581-32.2026.6.15.0000. A PRE-PB sustenta inelegibilidade por parentesco, prevista no artigo 14, \u00a7 7\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, visto que a candidata \u00e9 m\u00e3e do atual governador da Para\u00edba, Lucas Ribeiro, e n\u00e3o disputar a reelei\u00e7\u00e3o para o mesmo cargo de senadora que atualmente ocupa. O artigo da Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea a chamada inelegibilidade reflexa ou por parentesco. Pela regra, c\u00f4njuges e parentes, at\u00e9 o segundo grau, do presidente da Rep\u00fablica, de governadores e de prefeitos n\u00e3o podem se candidatar, no territ\u00f3rio em que o titular exerce o mandato, salvo se j\u00e1 ocuparem mandato eletivo e concorrerem \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. H\u00e1 substancial diferen\u00e7a entre titular e suplente, n\u00e3o caracterizando situa\u00e7\u00e3o de reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Danillo Ramalho Leite (Novo) \u2014 deputado federal<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600458-34.2026.6.15.0000. Policial militar da ativa, o candidato, segundo a PRE-PB, n\u00e3o apresentou documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para comprovar sua situa\u00e7\u00e3o funcional para fins eleitorais, incluindo certid\u00e3o do tempo total de servi\u00e7o militar ativo, ato oficial de afastamento ou licen\u00e7a para agrega\u00e7\u00e3o e certid\u00e3o que demonstre n\u00e3o ter exercido fun\u00e7\u00e3o de comando, dire\u00e7\u00e3o ou chefia de unidade militar nos per\u00edodos previstos pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Emerson Fernandes Alvino Panta (Federa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Progressista) \u2014 deputado federal<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600525-96.2026.6.15.0000. M\u00e9dico efetivo com dois v\u00ednculos ativos com a Secretaria de Estado da Sa\u00fade da Para\u00edba, o candidato, segundo a PRE-PB, n\u00e3o apresentou comprova\u00e7\u00e3o oficial de que requereu, no prazo legal, o afastamento das fun\u00e7\u00f5es nem de que deixou efetivamente de exercer suas atividades m\u00e9dicas a partir de 4 de julho de 2026, visto que a documenta\u00e7\u00e3o juntada aponta o dia 6 de julho.<\/p>\n

Eures Pessoa e Silva (Republicanos) \u2014 deputado estadual<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600351-87.2026.6.15.0000. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante: por ser bombeiro militar da ativa, o candidato deveria comprovar tempo de servi\u00e7o e afastamento oficial, documentos necess\u00e1rios tamb\u00e9m para verificar as regras aplic\u00e1veis \u00e0 filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n

Felipe Anderson Fernandes (Rede\/Federa\u00e7\u00e3o PSOL-Rede) \u2014 deputado federal<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600549-27.2026.6.15.0000. A PRE-PB aponta aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de que o candidato se afastou, no prazo legal, de suas fun\u00e7\u00f5es de assistente administrativo na Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o da Para\u00edba. Segundo a impugna\u00e7\u00e3o, registros do Sagres, sistema do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB), indicam o recebimento de remunera\u00e7\u00e3o pelo v\u00ednculo at\u00e9 junho de 2026.<\/p>\n

Fernando Dias de Melo (Federa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Progressista) \u2014 deputado estadual<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600482-62.2026.6.15.0000. Por ser policial militar da ativa, o candidato deveria apresentar documentos necess\u00e1rios \u00e0 an\u00e1lise de sua situa\u00e7\u00e3o funcional para fins eleitorais. Segundo a PRE-PB, n\u00e3o foram apresentados comprovante do tempo total de servi\u00e7o militar ativo, ato oficial de afastamento ou licen\u00e7a para agrega\u00e7\u00e3o e certid\u00e3o que demonstre n\u00e3o ter exercido fun\u00e7\u00e3o de comando, dire\u00e7\u00e3o ou chefia de unidade militar nos per\u00edodos previstos pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Francisco Jos\u00e9 Garcia Figueiredo (MDB) \u2014 deputado estadual<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600244-43.2026.6.15.0000. Professor da Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB), o candidato n\u00e3o teria apresentado comprova\u00e7\u00e3o suficiente de sua desincompatibiliza\u00e7\u00e3o no prazo legal.<\/p>\n

Gerana Gouveia Xavier Pereira (PL) \u2014 deputada federal<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600224-52.2026.6.15.0000. A impugna\u00e7\u00e3o decorre da aus\u00eancia de documentos considerados indispens\u00e1veis para comprovar a desincompatibiliza\u00e7\u00e3o de cargo em comiss\u00e3o e de v\u00ednculo tempor\u00e1rio como nutricionista da Prefeitura de Campina Grande.<\/p>\n

Gerlane Bandeira da Silva (PSB) \u2014 deputada estadual<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600434-06.2026.6.15.0000. A PRE-PB aponta falta de comprova\u00e7\u00e3o do afastamento do cargo p\u00fablico de auxiliar de administra\u00e7\u00e3o na Secretaria de Estado da Sa\u00fade da Para\u00edba.<\/p>\n

Hebert Levy de Oliveira (PSB) \u2014 deputado federal<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600418-52.2026.6.15.0000. O MP Eleitoral aponta aus\u00eancia de quita\u00e7\u00e3o eleitoral devido a contas da campanha de 2012 julgadas como n\u00e3o prestadas. Segundo o relat\u00f3rio, n\u00e3o havia decis\u00e3o que alterasse essa situa\u00e7\u00e3o no processo de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ivone dos Santos Lima e Lima (Novo) \u2014 deputada federal<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600462-71.2026.6.15.0000. A impugna\u00e7\u00e3o aponta aus\u00eancia de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, no prazo legal, do cargo federal de auxiliar de enfermagem na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).<\/p>\n

Jac\u00f3 Moreira Maciel (Podemos) \u2014 deputado federal<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600182-03.2026.6.15.0000. A PRE-PB sustenta inelegibilidade em raz\u00e3o da rejei\u00e7\u00e3o, pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), de contas p\u00fablicas relativas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Segundo a impugna\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o transitou em julgado e o recurso de revis\u00e3o foi rejeitado em 24 de junho de 2026.<\/p>\n

Jakeline Maria da Silva (Federa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Progressista) \u2014 deputada estadual<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600514-67.2026.6.15.0000. A PRE-PB aponta irregularidade na documenta\u00e7\u00e3o apresentada para comprovar a escolaridade, uma vez que o diploma anexado pertence a outra pessoa. Com isso, segundo a impugna\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foi apresentado documento v\u00e1lido para comprovar a alfabetiza\u00e7\u00e3o, requisito para o registro da candidatura. Tamb\u00e9m foram apontadas aus\u00eancias de certid\u00f5es oficiais atualizadas de quita\u00e7\u00e3o eleitoral e de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n

Jeane Alves de Oliveira (PSB) \u2014 deputada estadual<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600429-81.2026.6.15.0000. A PRE-PB aponta aus\u00eancia do per\u00edodo m\u00ednimo de seis meses de domic\u00edlio eleitoral na circunscri\u00e7\u00e3o, porque, segundo a impugna\u00e7\u00e3o, o domic\u00edlio em Cabedelo foi fixado em 5 de maio de 2026.<\/p>\n

Jo\u00e3o Barbosa da Silva (PDT) \u2014 deputado estadual<\/p>\n

Processo n\u00ba 0600608-15.2026.6.15.0000. Militar da ativa, o candidato n\u00e3o teria apresentado documenta\u00e7\u00e3o suficiente para comprovar seu tempo de servi\u00e7o militar e o afastamento oficial exigido para an\u00e1lise de sua situa\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

John Early (Democrata) \u2014 deputado federal<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600212-38.2026.6.15.0000. A manifesta\u00e7\u00e3o aponta diverg\u00eancias em dados cadastrais, envolvendo data de nascimento constante do hist\u00f3rico escolar e estado civil indicado em certid\u00f5es criminais.<\/p>\n

Jorge Rodolfo Maia Feitosa (PDT) \u2014 deputado estadual<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600613-37.2026.6.15.0000. A PRE-PB aponta aus\u00eancia de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o no prazo previsto pela Lei Complementar n\u00ba 64\/1990. Segundo a impugna\u00e7\u00e3o, o candidato n\u00e3o teria comprovado o afastamento, tanto de fato quanto formalmente, de seu v\u00ednculo funcional no per\u00edodo exigido pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

Jos\u00e9 Aledson de Sousa Moura (PL) \u2014 deputado federal<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600226-22.2026.6.15.0000. O MP Eleitoral aponta aus\u00eancia de quita\u00e7\u00e3o eleitoral em raz\u00e3o de contas da campanha de 2022 julgadas como n\u00e3o prestadas, com tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n

Jos\u00e9 Marcelino de Queiroz Souza (MDB) \u2014 deputado estadual<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600449-72.2026.6.15.0000. A PRE-PB aponta aus\u00eancia de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o no prazo legal de cargo em comiss\u00e3o de assessor operacional na Assembleia Legislativa da Para\u00edba, v\u00ednculo que, segundo a impugna\u00e7\u00e3o, n\u00e3o teria sido informado no requerimento de registro.<\/p>\n

Marcela Kelly de Vasconcelos (Rede) \u2014 deputada federal<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600548-42.2026.6.15.0000. A PRE-PB aponta aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de que a candidata se afastou, no prazo legal, de suas fun\u00e7\u00f5es na Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, onde atua como servidora contratada por excepcional interesse p\u00fablico. Segundo a impugna\u00e7\u00e3o, esse v\u00ednculo tamb\u00e9m n\u00e3o foi informado no requerimento de registro da candidatura.<\/p>\n

Marcella Priscila de Medeiros Torres (PL) \u2014 deputada estadual<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600289-47.2026.6.15.0000. A impugna\u00e7\u00e3o aponta aus\u00eancia de quita\u00e7\u00e3o eleitoral em raz\u00e3o de contas da campanha de 2022 julgadas como n\u00e3o prestadas. O relat\u00f3rio informa que o pedido de regulariza\u00e7\u00e3o ainda estava pendente de julgamento definitivo.<\/p>\n

Marcos Henriques e Silva (PT) \u2014 deputado estadual<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600364-86.2026.6.15.0000. A PRE-PB aponta aus\u00eancia de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o no prazo de seis meses de fun\u00e7\u00f5es exercidas no Senai-PB e de representa\u00e7\u00e3o sindical. Segundo a impugna\u00e7\u00e3o, o desligamento ocorreu apenas em 4 de junho de 2026.<\/p>\n

Maria Cristina da Silva (Democrata) \u2014 deputada federal<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600214-08.2026.6.15.0000. A PRE-PB aponta diverg\u00eancia entre o estado civil declarado no registro e o constante de certid\u00e3o, al\u00e9m de d\u00favida sobre a efetiva desincompatibiliza\u00e7\u00e3o do cargo de agente comunit\u00e1ria de sa\u00fade.<\/p>\n

Maria Evangerlania Dantas (PSD) \u2014 deputada federal<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600321-52.2026.6.15.0000. A candidata \u00e9 servidora efetiva do Munic\u00edpio de Sousa e, segundo a impugna\u00e7\u00e3o, n\u00e3o informou o v\u00ednculo funcional no requerimento de registro nem comprovou a desincompatibiliza\u00e7\u00e3o no prazo legal de tr\u00eas meses.<\/p>\n

Maria Janine Assis de Lucena Barros (PSD) \u2014 1\u00aa suplente de senador<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600450-57.2026.6.15.0000. A impugna\u00e7\u00e3o aponta inelegibilidade com fundamento no artigo 17, \u00a7 4\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, por suposta utiliza\u00e7\u00e3o ou v\u00ednculo consciente com organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, a partir de elementos relacionados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Mandare.<\/p>\n

Maricelia Alves (Federa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Progressista) \u2014 deputada estadual<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600499-98.2026.6.15.0000. A PRE-PB aponta aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o v\u00e1lida de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o no prazo legal de v\u00ednculo com a administra\u00e7\u00e3o estadual. Segundo a impugna\u00e7\u00e3o, o pedido de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria apresentado n\u00e3o cont\u00e9m protocolo oficial de recebimento e h\u00e1 diverg\u00eancia entre o cargo em comiss\u00e3o declarado e o v\u00ednculo mencionado no pedido de suspens\u00e3o, sem comprova\u00e7\u00e3o da exonera\u00e7\u00e3o do cargo comissionado. Tamb\u00e9m foram apontadas aus\u00eancias das certid\u00f5es oficiais de quita\u00e7\u00e3o eleitoral e de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n

Olivia Motta Wanderley da Nobrega (Republicanos) \u2014 deputada estadual<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600347-50.2026.6.15.0000. A PRE-PB aponta falta de comprova\u00e7\u00e3o da exonera\u00e7\u00e3o, no prazo exigido, de cargo em comiss\u00e3o, al\u00e9m da exist\u00eancia de dois v\u00ednculos ativos como m\u00e9dica junto \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade.<\/p>\n

Raquel de Oliveira Fran\u00e7a (PL) \u2014 deputada estadual<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600300-76.2026.6.15.0000. Por ser policial militar da ativa, a candidata deveria apresentar documentos que permitissem verificar seu tempo de servi\u00e7o e a situa\u00e7\u00e3o de afastamento. Segundo a impugna\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foram apresentados a certid\u00e3o de tempo de servi\u00e7o militar ativo e o ato oficial de agrega\u00e7\u00e3o ou afastamento.<\/p>\n

Roberto Carlos de Almeida Lima (MDB) \u2014 deputado estadual<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600264-34.2026.6.15.0000. A PRE-PB aponta aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o que comprove a desincompatibiliza\u00e7\u00e3o de cargo em comiss\u00e3o, como termo de exonera\u00e7\u00e3o ou ato equivalente.<\/p>\n

Roberto Lopes Burity (PSB) \u2014 deputado federal<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600425-44.2026.6.15.0000. A PRE-PB aponta v\u00ednculos funcionais com a Suplan e com a Secretaria de Governo sem comprova\u00e7\u00e3o do afastamento no prazo exigido pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

Sergio Ricardo Gomes de Araujo (PDT) \u2014 deputado estadual<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600612-52.2026.6.15.0000. Sargento da Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba e militar da ativa, o candidato, segundo a PRE-PB, n\u00e3o apresentou documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para comprovar sua situa\u00e7\u00e3o funcional para fins eleitorais. Entre os documentos ausentes est\u00e3o a certid\u00e3o com o tempo de servi\u00e7o militar ativo e o ato oficial de agrega\u00e7\u00e3o ou licen\u00e7a para afastamento emitido pelo Comando-Geral.<\/p>\n

Stenio Jose Paulino Soares (PT) \u2014 deputado estadual<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600365-71.2026.6.15.0000. A impugna\u00e7\u00e3o aponta falta de comprova\u00e7\u00e3o documental do afastamento do cargo p\u00fablico de professor federal no prazo exigido pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

Valdir Jos\u00e9 Dowsley (Dinho) (MDB) \u2014 deputado estadual<\/strong><\/p>\n

A PRE-PB apresentou impugna\u00e7\u00e3o ao registro da candidatura. O processo tramita em sigilo, motivo pelo qual seus fundamentos n\u00e3o s\u00e3o divulgados. A medida est\u00e1 baseada em elementos de prova produzidos em outro procedimento que tamb\u00e9m tramita sob sigilo judicial. Nessas situa\u00e7\u00f5es, o MP Eleitoral est\u00e1 legalmente impedido de tornar p\u00fablicas as informa\u00e7\u00f5es protegidas.<\/p>\n

Vitor Hugo Peixoto Castelliano (MDB) \u2014 deputado estadual<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba 0600265-19.2026.6.15.0000. A impugna\u00e7\u00e3o aponta inelegibilidade com fundamento no artigo 17, \u00a7 4\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em raz\u00e3o de suposto v\u00ednculo consciente com organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, conforme elementos relacionados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o En Passant.<\/p>\n

O que acontece agora<\/h2>\n

Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o das impugna\u00e7\u00f5es, os candidatos t\u00eam direito de apresentar defesa e documentos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. A decis\u00e3o sobre cada registro cabe ao Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB), observados o contradit\u00f3rio, a ampla defesa e as regras previstas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

O levantamento \u00e9 parcial e poder\u00e1 ser atualizado \u00e0 medida que avan\u00e7ar a an\u00e1lise dos pedidos de registro de candidatura para as Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026, o que acontece ao longo do m\u00eas de agosto.<\/p>\n

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Com Jornal da Para\u00edba<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pedidos ser\u00e3o analisados pelo TRE O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Para\u00edba (PRE-PB), apresentou nesta ter\u00e7a-feira (18) o balan\u00e7o parcial… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":318574,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,2,104,11],"tags":[],"class_list":["post-319032","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral","category-paraiba","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319032","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=319032"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319032\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":319033,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319032\/revisions\/319033"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/318574"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=319032"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=319032"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=319032"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}