Abastecimento de combust\u00edvel
\nJos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil via BBC
\nA Para\u00edba est\u00e1 autorizada a aderir a um programa do governo federal criado para garantir o abastecimento de diesel no pa\u00eds. A medida permite que o estado participe do financiamento de um subs\u00eddio destinado a importadores e distribuidores de \u00f3leo diesel de uso rodovi\u00e1rio. ✅
\nA legisla\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 est\u00e1 em vigor, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (20), ap\u00f3s a Assembleia Legislativa da Para\u00edba aprovar uma medida provis\u00f3ria encaminhada pelo governo estadual.<\/p>\n
Pelas regras, os custos da subven\u00e7\u00e3o ser\u00e3o divididos entre a Uni\u00e3o, o Distrito Federal e os demais estados. A contribui\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 de R$ 1,20 por litro de diesel, sendo R$ 0,60 bancados pela Uni\u00e3o e outros R$ 0,60 pelos estados e pelo Distrito Federal. A participa\u00e7\u00e3o da Para\u00edba fica limitada \u00e0 quantia de R$ 15,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
O valor corresponde a 0,78% da parcela que caber\u00e1 aos estados e ao Distrito Federal, que, juntos, poder\u00e3o contribuir com at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es para o programa. Como vai funcionar
\nA ades\u00e3o da Para\u00edba ser\u00e1 formalizada pelo governo estadual junto ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Com isso, o estado concordar\u00e1 em participar do financiamento do subs\u00eddio e das regras estabelecidas pelo governo federal.<\/p>\n
O objetivo do programa \u00e9 reduzir os custos relacionados ao diesel e ajudar a assegurar o abastecimento do combust\u00edvel em todo o pa\u00eds. A lei tamb\u00e9m prev\u00ea que a contribui\u00e7\u00e3o da Para\u00edba seja descontada de recursos que o estado recebe da Uni\u00e3o, como os repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE). A medida tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio e n\u00e3o obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
O governo estadual fica autorizado a fazer os ajustes necess\u00e1rios no or\u00e7amento para cumprir a contribui\u00e7\u00e3o. V\u00eddeos mais assistidos do g1 da Para\u00edba<\/p>\n
Fonte: G1 Para\u00edba<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Abastecimento de combust\u00edvel Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil via BBC A Para\u00edba est\u00e1 autorizada a aderir a um programa do governo federal criado para garantir o abastecimento de diesel no pa\u00eds. A medida permite que o estado participe do financiamento de um subs\u00eddio destinado a importadores e distribuidores de \u00f3leo diesel de uso rodovi\u00e1rio. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp A legisla\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 est\u00e1 em vigor, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (20), ap\u00f3s a Assembleia Legislativa da Para\u00edba aprovar uma medida provis\u00f3ria encaminhada pelo governo estadual. Pelas regras, os custos da subven\u00e7\u00e3o ser\u00e3o divididos entre a Uni\u00e3o, o Distrito Federal e os demais estados. A contribui\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 de R$ 1,20 por litro de diesel, sendo R$ 0,60 bancados pela Uni\u00e3o e outros R$ 0,60 pelos estados e pelo Distrito Federal. A participa\u00e7\u00e3o da Para\u00edba fica limitada \u00e0 quantia de R$ 15,6 milh\u00f5es. O valor corresponde a 0,78% da parcela que caber\u00e1 aos estados e ao Distrito Federal, que, juntos, poder\u00e3o contribuir com at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es para o programa. Como vai funcionar A ades\u00e3o da Para\u00edba ser\u00e1 formalizada pelo governo estadual junto ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Com isso, o estado concordar\u00e1 em participar do financiamento do subs\u00eddio e das regras estabelecidas pelo governo federal. O objetivo do programa \u00e9 reduzir os custos relacionados ao diesel e ajudar a assegurar o abastecimento do combust\u00edvel em todo o pa\u00eds. A lei tamb\u00e9m prev\u00ea que a contribui\u00e7\u00e3o da Para\u00edba seja descontada de recursos que o estado recebe da Uni\u00e3o, como os repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE). A medida tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio e n\u00e3o obrigat\u00f3rio. O governo estadual fica autorizado a fazer os ajustes necess\u00e1rios no or\u00e7amento para cumprir a contribui\u00e7\u00e3o. V\u00eddeos mais assistidos do g1 da Para\u00edba<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":319304,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[104],"tags":[],"class_list":["post-319303","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319303","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=319303"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319303\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":319305,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319303\/revisions\/319305"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/319304"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=319303"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=319303"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=319303"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}