A transfer\u00eancia de propriedade de ve\u00edculos poder\u00e1 ser realizada integralmente de forma digital em todo o pa\u00eds. A mudan\u00e7a foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.027, publicada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A nova regra estabelece tr\u00eas modalidades de transfer\u00eancia: convencional, eletr\u00f4nica e eletr\u00f4nica custodiada. Na modalidade eletr\u00f4nica, as etapas poder\u00e3o ser realizadas digitalmente, com integra\u00e7\u00e3o ao Registro Nacional de Ve\u00edculos Automotores (Renavam), mas a vistoria do ve\u00edculo continua prevista no processo.<\/p>\n
A Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran) trabalha na implementa\u00e7\u00e3o da funcionalidade que permitir\u00e1 a transfer\u00eancia de ve\u00edculos usados entre pessoas f\u00edsicas pelo aplicativo CNH do Brasil.<\/p>\n
Quando o servi\u00e7o estiver dispon\u00edvel, comprador e vendedor poder\u00e3o realizar em um mesmo fluxo eletr\u00f4nico o registro da negocia\u00e7\u00e3o, a assinatura digital da transfer\u00eancia, a consulta e o pagamento de d\u00e9bitos e taxas dos Detrans e a conclus\u00e3o da mudan\u00e7a de propriedade. A vistoria tamb\u00e9m ser\u00e1 integrada ao processo.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a modalidade eletr\u00f4nica custodiada, na qual o dinheiro da negocia\u00e7\u00e3o poder\u00e1 permanecer em cust\u00f3dia at\u00e9 que sejam cumpridas as exig\u00eancias necess\u00e1rias para a transfer\u00eancia. Caso a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja conclu\u00edda, est\u00e3o previstos mecanismos de bloqueio, revers\u00e3o e restitui\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n
Atualmente, alguns procedimentos j\u00e1 podem ser feitos digitalmente, como a Autoriza\u00e7\u00e3o para Transfer\u00eancia de Propriedade do Ve\u00edculo (ATPV-e), a assinatura eletr\u00f4nica e a comunica\u00e7\u00e3o de venda. A diferen\u00e7a \u00e9 que essas etapas podem ocorrer em sistemas separados. A nova regulamenta\u00e7\u00e3o estabelece a integra\u00e7\u00e3o dos procedimentos em um \u00fanico fluxo eletr\u00f4nico ligado ao Renavam.<\/p>\n
A norma tamb\u00e9m determina requisitos de seguran\u00e7a para as opera\u00e7\u00f5es, incluindo autentica\u00e7\u00e3o individual e multifator, rastreabilidade, trilhas de auditoria e mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e detec\u00e7\u00e3o de fraudes.<\/p>\n
Importante destacar que:<\/strong>\u00a0a resolu\u00e7\u00e3o estabelece a base para o novo sistema, mas a funcionalidade ainda ser\u00e1 implementada.<\/p>\n O acesso e os procedimentos para utiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o disponibilizados conforme a implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os previstos na regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/p>\n Com Cariri Ligado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A transfer\u00eancia de propriedade de ve\u00edculos poder\u00e1 ser realizada integralmente de forma digital em todo o pa\u00eds. A mudan\u00e7a foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.027, publicada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A nova regra estabelece tr\u00eas modalidades de transfer\u00eancia: convencional, eletr\u00f4nica e eletr\u00f4nica custodiada. Na modalidade eletr\u00f4nica, as etapas poder\u00e3o ser realizadas digitalmente, com integra\u00e7\u00e3o ao Registro Nacional de Ve\u00edculos Automotores (Renavam), mas a vistoria do ve\u00edculo continua prevista no processo. A Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran) trabalha na implementa\u00e7\u00e3o da funcionalidade que permitir\u00e1 a transfer\u00eancia de ve\u00edculos usados entre pessoas f\u00edsicas pelo aplicativo CNH do Brasil. Quando o servi\u00e7o estiver dispon\u00edvel, comprador e vendedor poder\u00e3o realizar em um mesmo fluxo eletr\u00f4nico o registro da negocia\u00e7\u00e3o, a assinatura digital da transfer\u00eancia, a consulta e o pagamento de d\u00e9bitos e taxas dos Detrans e a conclus\u00e3o da mudan\u00e7a de propriedade. A vistoria tamb\u00e9m ser\u00e1 integrada ao processo. Como vai funcionar? A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a modalidade eletr\u00f4nica custodiada, na qual o dinheiro da negocia\u00e7\u00e3o poder\u00e1 permanecer em cust\u00f3dia at\u00e9 que sejam cumpridas as exig\u00eancias necess\u00e1rias para a transfer\u00eancia. Caso a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja conclu\u00edda, est\u00e3o previstos mecanismos de bloqueio, revers\u00e3o e restitui\u00e7\u00e3o dos valores. Atualmente, alguns procedimentos j\u00e1 podem ser feitos digitalmente, como a Autoriza\u00e7\u00e3o para Transfer\u00eancia de Propriedade do Ve\u00edculo (ATPV-e), a assinatura eletr\u00f4nica e a comunica\u00e7\u00e3o de venda. A diferen\u00e7a \u00e9 que essas etapas podem ocorrer em sistemas separados. A nova regulamenta\u00e7\u00e3o estabelece a integra\u00e7\u00e3o dos procedimentos em um \u00fanico fluxo eletr\u00f4nico ligado ao Renavam. A norma tamb\u00e9m determina requisitos de seguran\u00e7a para as opera\u00e7\u00f5es, incluindo autentica\u00e7\u00e3o individual e multifator, rastreabilidade, trilhas de auditoria e mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e detec\u00e7\u00e3o de fraudes. Importante destacar que:\u00a0a resolu\u00e7\u00e3o estabelece a base para o novo sistema, mas a funcionalidade ainda ser\u00e1 implementada. O acesso e os procedimentos para utiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o disponibilizados conforme a implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os previstos na regulamenta\u00e7\u00e3o. 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