No estado de Para\u00edba, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na regi\u00e3o (MPF-PB) protocolou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na Justi\u00e7a Federal visando a demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio quilombola situado na Praia da Penha, em Jo\u00e3o Pessoa. A medida foi apresentada nesta segunda-feira, dia 24. Segundo o MPF, o pedido inclui um programa abrangente destinado a preservar o territ\u00f3rio, o maret\u00f3rio (\u00e1rea compreendendo terra e mar), o meio ambiente e o patrim\u00f4nio sagrado associado \u00e0 comunidade quilombola da regi\u00e3o.<\/p>\n
O plano do MPF contempla a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, do munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), da Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Sudema) e diversas empresas cujas opera\u00e7\u00f5es impactam as \u00e1reas tradicionais do territ\u00f3rio. As a\u00e7\u00f5es concretas solicitadas incluem a demarca\u00e7\u00e3o do quilombola, a identifica\u00e7\u00e3o das terras da Uni\u00e3o, a regulariza\u00e7\u00e3o do uso tradicional de praias, rios e manguezais, a prote\u00e7\u00e3o dos acessos utilizados pelos residentes e a detec\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis conflitos de registro imobili\u00e1rio. Al\u00e9m disso, est\u00e1 previsto um cronograma de implementa\u00e7\u00e3o, atribui\u00e7\u00e3o clara das responsabilidades de cada \u00f3rg\u00e3o, relat\u00f3rios peri\u00f3dicos de progresso e monitoramento judicial da aplica\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n
O processo revela que, em janeiro de 2026, os habitantes da regi\u00e3o assinaram coletivamente uma autodeclara\u00e7\u00e3o confirmando sua condi\u00e7\u00e3o como comunidade quilombola, documentada posteriormente pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares. O MPF ressalta que a hist\u00f3ria da Praia da Penha registra a perman\u00eancia de uma comunidade negra estabelecida no local desde pelo menos sete gera\u00e7\u00f5es. Atividades como pesca artesanal, mariscagem, la\u00e7os familiares, pr\u00e1ticas religiosas e o conhecimento transmitido entre gera\u00e7\u00f5es criam um v\u00ednculo profundo com o espa\u00e7o, transcendendo as pr\u00f3prias resid\u00eancias dos moradores.<\/p>\n
H\u00e1 ind\u00edcios de avan\u00e7o imobili\u00e1rio na zona, gerando desafios para as novas gera\u00e7\u00f5es da comunidade que enfrentam dificuldades para edificar suas moradias e manter-se no local onde seus pais, av\u00f3s e ancestrais viveram. O \u00f3rg\u00e3o destaca que, por um lado, existem pescadores e fam\u00edlias de baixa renda que habitam e exploram a Praia da Penha h\u00e1 d\u00e9cadas, enquanto, por outro, surgem grandes empreendimentos imobili\u00e1rios de luxo, o chamado “turismo predat\u00f3rio”, e, em partes do territ\u00f3rio, projetos ligados ao investimento estrangeiro. Para o MPF, a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria representa um problema central, exercendo uma press\u00e3o significativa sobre o territ\u00f3rio e afetando locais de relev\u00e2ncia religiosa e cultural.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m denuncia a degrada\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica do Rio Cabelo, localizado na \u00e1rea potencialmente demarc\u00e1vel e j\u00e1 identificado em laudos t\u00e9cnicos e vistorias. Os problemas apontados incluem descarga de efluentes, conex\u00f5es ilegais de esgoto, descarte inadequado de res\u00edduos s\u00f3lidos, perda da vegeta\u00e7\u00e3o costeira, assoreamento, estreitamento do leito fluvial e aterramento de margens e manguezais. Em resposta, o MPF solicita que a Uni\u00e3o e o munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa elaborem, em at\u00e9 90 dias, um Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas (Prad) abrangendo todo o Rio Cabelo, desde a nascente at\u00e9 a foz, garantindo a participa\u00e7\u00e3o ativa da comunidade quilombola.<\/p>\n
Os benefici\u00e1rios da a\u00e7\u00e3o informaram que tentaram entrar em contato com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), o munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa atrav\u00e9s do seu procurador-geral, a Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Sudema) e o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), por\u00e9m nenhuma das partes respondeu at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.<\/p>\n
Fonte: G1 Para\u00edba<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Praia da Penha, Jo\u00e3o Pessoa Gabriel Costa\/G1 O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Para\u00edba (MPF-PB) entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Federal no estado para demarcar o territ\u00f3rio quilombola localizado na Praia da Penha, em Jo\u00e3o Pessoa. A a\u00e7\u00e3o foi divulgada nesta segunda-feira (24). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp De acordo com o MPF, a a\u00e7\u00e3o prop\u00f5e um programa estrutural para proteger territ\u00f3rio, maret\u00f3rio (territ\u00f3rio de terra e mar), meio ambiente e patrim\u00f4nio sagrado relacionados ao povo quilombola naquela regi\u00e3o. O programa do MPF envolve Uni\u00e3o, munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Sudema) e empresas cujas atividades afetam \u00e1reas do territ\u00f3rio tradicional. Entre as medidas concretas solicitadas na a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio quilombola, a identifica\u00e7\u00e3o das terras da Uni\u00e3o, a regulariza\u00e7\u00e3o do uso tradicional de praias, rios e manguezais, a prote\u00e7\u00e3o dos acessos utilizados pelos moradores e a identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis sobreposi\u00e7\u00f5es de registros imobili\u00e1rios. Agora no g1 H\u00e1 previsto um cronograma de execu\u00e7\u00e3o, defini\u00e7\u00e3o das responsabilidades dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, apresenta\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de resultados e acompanhamento judicial da execu\u00e7\u00e3o das medidas. O processo cita ainda que em janeiro de 2026 os moradores da \u00e1rea formalizaram coletivamente sua autodeclara\u00e7\u00e3o como comunidade quilombola, que posteriormente certificada pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares. O MPF aponta que a hist\u00f3ria da Penha tem uma presen\u00e7a da comunidade negra estabelecida no territ\u00f3rio h\u00e1 pelo menos sete gera\u00e7\u00f5es. Pesca artesanal, mariscagem, rela\u00e7\u00f5es familiares, religiosidade e conhecimentos transmitidos entre gera\u00e7\u00f5es formam uma rela\u00e7\u00e3o com o lugar que ultrapassa as casas onde os moradores vivem. Avan\u00e7o imobili\u00e1rio No documento da a\u00e7\u00e3o do MPF, \u00e9 citado que h\u00e1 um avan\u00e7o imobili\u00e1rio na \u00e1rea, que fazm com que as novas gera\u00e7\u00f5es da comunidade encontrem dificuldades para construir suas casas e permanecer no territ\u00f3rio onde viveram seus pais, av\u00f3s e antepassados. O \u00f3rg\u00e3o aponta que de um lado, est\u00e3o pescadores e fam\u00edlias de baixa renda que ocupam e utilizam tradicionalmente a Praia da Penha h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es e de outro, o avan\u00e7o de empreendimentos imobili\u00e1rios de alto padr\u00e3o, do “turismo predat\u00f3rio” e, em parte do territ\u00f3rio, de investimentos associados ao capital estrangeiro. Na a\u00e7\u00e3o, o MPF trata como um dos principais problemas na \u00e1rea a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria que, segundo o \u00f3rg\u00e3o, exerce uma “press\u00e3o” sobre o territ\u00f3rio, atingindo lugares de valor religioso e cultural. O \u00f3rg\u00e3o aponta para espa\u00e7os associados \u00e0 religiosidade e \u00e0 mem\u00f3ria coletiva, entre eles o Santu\u00e1rio de Nossa Senhora da Penha, o Cruzeiro e caminhos e \u00e1reas ligados \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es religiosas da comunidade. Para o MPF, interven\u00e7\u00f5es que restrinjam o acesso, alterem esses espa\u00e7os ou comprometam as celebra\u00e7\u00f5es tradicionais atingem n\u00e3o apenas \u00e1reas f\u00edsicas, mas uma mem\u00f3ria religiosa e cultural constru\u00edda ao longo de s\u00e9culos. Rio Cabelo A a\u00e7\u00e3o aponta um processo cont\u00ednuo de degrada\u00e7\u00e3o do Rio Cabelo, que fica na regi\u00e3o que pode ser demarcada, identificado em laudos e vistorias t\u00e9cnicas. Entre os problemas est\u00e3o o lan\u00e7amento de efluentes e liga\u00e7\u00f5es clandestinas de esgoto, descarte de res\u00edduos s\u00f3lidos, perda da vegeta\u00e7\u00e3o ciliar, assoreamento, estreitamento do leito e aterramento de margens e \u00e1reas de manguezal. Diante disso, a a\u00e7\u00e3o pede que a Uni\u00e3o e o munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa elaborem, em at\u00e9 90 dias, um Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas (Prad) para todo o Rio Cabelo, da nascente \u00e0 foz, com participa\u00e7\u00e3o ativa da comunidade quilombola. O que dizem os alvos da a\u00e7\u00e3o O g1 entrou em contato com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), o munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, por meio do procurador-geral, a Sudema e tamb\u00e9m o Incra, mas ningu\u00e9m respondeu at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem. V\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":320132,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-320131","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/320131","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=320131"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/320131\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":320133,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/320131\/revisions\/320133"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/320132"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=320131"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=320131"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=320131"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}