{"id":320890,"date":"2026-08-29T11:16:18","date_gmt":"2026-08-29T14:16:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=320890"},"modified":"2026-08-29T11:16:18","modified_gmt":"2026-08-29T14:16:18","slug":"sobe-para-55-o-numero-de-candidaturas-impugnadas-na-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/08\/29\/sobe-para-55-o-numero-de-candidaturas-impugnadas-na-paraiba\/","title":{"rendered":"Sobe para 55 o n\u00famero de candidaturas impugnadas na Para\u00edba"},"content":{"rendered":"

Maioria dos casos est\u00e1 relacionada a falhas na apresenta\u00e7\u00e3o de documentos necess\u00e1rios.<\/em><\/p>\n

Aumentou para 55 o n\u00famero de impugna\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) contra registros de candidaturas nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, na Para\u00edba. A maioria dos casos est\u00e1 relacionada \u00e0 falta de documentos relacionados \u00e0 desincompatibiliza\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos.<\/p>\n

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Em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB), na ultima quinta-feira (27), o procurador regional eleitoral Marcos Queiroga alertou para as dificuldades em analisar esses processos em raz\u00e3o do n\u00e3o cumprimento dos requisitos legais.<\/p>\n

“Em muitas situa\u00e7\u00f5es os candidatos e partidos foram omissos, sem informar a exist\u00eancia de v\u00ednculos, sem demonstrar a desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, e s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es que geram inelegibilidade”, informou.<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

At\u00e9 o \u00faltimo levantamento oficial, divulgado em 18 de agosto, eram 39 impugna\u00e7\u00f5es, mas uma apura\u00e7\u00e3o do Jornal da Para\u00edba mostra que o n\u00famero de casos aumentou.<\/p>\n

Ao todo, foram registradas 443 candidaturas nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, na Para\u00edba, sendo que o TRE-PB j\u00e1 deferiu 254 postula\u00e7\u00f5es. Em outros 12 casos houve ren\u00fancias, 2 indeferimentos em prazo para recurso, um indeferimento e um cancelamento. As demais seguem em an\u00e1lise.<\/p>\n

Nos casos em que os candidatos apresentaram, posteriormente, as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias,\u00a0o pr\u00f3prio MPE voltou atr\u00e1s e pediu o deferimento das candidaturas, como \u00e9 o caso da candidata a deputada estadual Ol\u00edvia Mota (Republicanos).<\/p>\n

O que \u00e9 a impugna\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A impugna\u00e7\u00e3o \u00e9 o instrumento utilizado para levar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral situa\u00e7\u00f5es em que o MP Eleitoral identifica poss\u00edvel descumprimento das condi\u00e7\u00f5es exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o para que uma pessoa possa concorrer.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o da impugna\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa que a candidatura j\u00e1 tenha sido indeferida. Cabe \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral analisar os argumentos, assegurar o direito de defesa e decidir se o registro ser\u00e1 ou n\u00e3o concedido.<\/p>\n

Entre os motivos apresentados pelo MP Eleitoral est\u00e3o aus\u00eancia de quita\u00e7\u00e3o eleitoral, falta de comprova\u00e7\u00e3o do afastamento de cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica no prazo previsto em lei, a chamada desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, rejei\u00e7\u00e3o de contas p\u00fablicas, inelegibilidade por parentesco, quest\u00f5es relacionadas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de militares da ativa e outras hip\u00f3teses previstas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

Com Jornal da Para\u00edba<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Maioria dos casos est\u00e1 relacionada a falhas na apresenta\u00e7\u00e3o de documentos necess\u00e1rios. Aumentou para 55 o n\u00famero de impugna\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) contra registros de candidaturas nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, na Para\u00edba. A maioria dos casos est\u00e1 relacionada \u00e0 falta de documentos relacionados \u00e0 desincompatibiliza\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos. Em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB), na ultima quinta-feira (27), o procurador regional eleitoral Marcos Queiroga alertou para as dificuldades em analisar esses processos em raz\u00e3o do n\u00e3o cumprimento dos requisitos legais. “Em muitas situa\u00e7\u00f5es os candidatos e partidos foram omissos, sem informar a exist\u00eancia de v\u00ednculos, sem demonstrar a desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, e s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es que geram inelegibilidade”, informou. At\u00e9 o \u00faltimo levantamento oficial, divulgado em 18 de agosto, eram 39 impugna\u00e7\u00f5es, mas uma apura\u00e7\u00e3o do Jornal da Para\u00edba mostra que o n\u00famero de casos aumentou. Ao todo, foram registradas 443 candidaturas nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, na Para\u00edba, sendo que o TRE-PB j\u00e1 deferiu 254 postula\u00e7\u00f5es. Em outros 12 casos houve ren\u00fancias, 2 indeferimentos em prazo para recurso, um indeferimento e um cancelamento. As demais seguem em an\u00e1lise. Nos casos em que os candidatos apresentaram, posteriormente, as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias,\u00a0o pr\u00f3prio MPE voltou atr\u00e1s e pediu o deferimento das candidaturas, como \u00e9 o caso da candidata a deputada estadual Ol\u00edvia Mota (Republicanos). O que \u00e9 a impugna\u00e7\u00e3o? A impugna\u00e7\u00e3o \u00e9 o instrumento utilizado para levar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral situa\u00e7\u00f5es em que o MP Eleitoral identifica poss\u00edvel descumprimento das condi\u00e7\u00f5es exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o para que uma pessoa possa concorrer. A apresenta\u00e7\u00e3o da impugna\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa que a candidatura j\u00e1 tenha sido indeferida. Cabe \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral analisar os argumentos, assegurar o direito de defesa e decidir se o registro ser\u00e1 ou n\u00e3o concedido. Entre os motivos apresentados pelo MP Eleitoral est\u00e3o aus\u00eancia de quita\u00e7\u00e3o eleitoral, falta de comprova\u00e7\u00e3o do afastamento de cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica no prazo previsto em lei, a chamada desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, rejei\u00e7\u00e3o de contas p\u00fablicas, inelegibilidade por parentesco, quest\u00f5es relacionadas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de militares da ativa e outras hip\u00f3teses previstas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Com Jornal da Para\u00edba<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":320892,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-320890","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/320890","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=320890"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/320890\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":320893,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/320890\/revisions\/320893"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/320892"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=320890"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=320890"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=320890"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}