{"id":320999,"date":"2026-08-31T07:44:54","date_gmt":"2026-08-31T10:44:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=320999"},"modified":"2026-08-31T08:11:34","modified_gmt":"2026-08-31T11:11:34","slug":"congresso-vota-nesta-semana-fim-da-escala-6x1-e-taxa-das-blusinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/08\/31\/congresso-vota-nesta-semana-fim-da-escala-6x1-e-taxa-das-blusinhas\/","title":{"rendered":"Congresso vota nesta semana fim da escala 6×1 e “taxa das blusinhas”"},"content":{"rendered":"
\n
PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e terras raras tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
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O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercuss\u00e3o social, como o fim da jornada 6×1 e a isen\u00e7\u00e3o de impostos para as compras de at\u00e9 US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como “taxa das blusinhas”.\u00a0<\/p>\n

As pautas\u00a0fazem parte do\u00a0esfor\u00e7o concentrado da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado antes das elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n

Fim da escala 6×1<\/h2>\n

O texto que prev\u00ea o fim da jornada de trabalho de seis dias para um de descanso deve ser analisado na\u00a0quarta-feira (2)\u00a0pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado.<\/p>\n

O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM),\u00a0apresentou na \u00faltima quinta-feira (27) parecer favor\u00e1vel e rejeitou as doze emendas apresentadas pelos senadores. A estrat\u00e9gia \u00e9 manter o mesmo texto\u00a0aprovado pela C\u00e2mara e, assim, evitar que a proposta precise voltar para an\u00e1lise dos deputados.<\/p>\n

>> Veja o que prev\u00ea o texto:<\/strong><\/p>\n

    \n
  • Dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos<\/li>\n
  • Sal\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 ser reduzido por causa\u00a0diminui\u00e7\u00e3o da jornada<\/li>\n
  • Dois meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC, a jornada m\u00e1xima passa\u00a0das atuais 44 para 42 horas semanais.<\/li>\n
  • Um ano depois do fim desse primeiro per\u00edodo, cai definitivamente para 40 horas.<\/li>\n<\/ul>\n

    Se for aprovada na CCJ, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) ainda precisa passar por dois turnos de vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado, com pelo menos 49 votos favor\u00e1veis em cada um.<\/p>\n

    Fim da “taxa das blusinhas”<\/h2>\n

    Outro assunto de forte repercuss\u00e3o \u00e9 o fim da chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d, o imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50.<\/p>\n

    A Medida Provis\u00f3ria\u00a0come\u00e7a a semana na comiss\u00e3o mista de deputados e senadores, que se re\u00fane nesta segunda-feira (31), \u00e0s 16h. A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), deve apresentar o parecer e h\u00e1 expectativa de vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria comiss\u00e3o.<\/p>\n

    A MP perde a validade no dia 8 de setembro. Se aprovada na comiss\u00e3o, ainda precisa passar pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n

    Mototaxistas e entregadores de aplicativo<\/h2>\n

    Na C\u00e2mara, a primeira sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para esta segunda-feira (31), \u00e0s 18h.<\/p>\n

    Al\u00e9m da “taxa das blusinhas”, est\u00e3o previstas outras duas medidas provis\u00f3rias ligadas aos trabalhadores de aplicativos: uma simplifica as regras para mototaxistas e profissionais de motofrete; e outra cria uma linha de financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas el\u00e9tricas.<\/p>\n

    Entre os outros projetos que podem ser analisados pelos deputados est\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais para doa\u00e7\u00f5es aos programas de aten\u00e7\u00e3o oncol\u00f3gica e de sa\u00fade da pessoa com defici\u00eancia, a Pol\u00edtica Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica e o Plano Nacional de Cultura para os pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n

    PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/h2>\n

    No Senado, outra prioridade \u00e9 a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que tamb\u00e9m est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. A proposta amplia a integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a, o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e altera regras de financiamento do setor.<\/p>\n

    Na pauta econ\u00f4mica, os senadores devem tentar avan\u00e7ar no Redata, que cria incentivos para a instala\u00e7\u00e3o de data centers no Brasil, e no marco dos minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, mat\u00e9rias-primas essenciais para setores como tecnologia, energia limpa, carros el\u00e9tricos e defesa.<\/p>\n

    Or\u00e7amento de 2027<\/h2>\n

    Al\u00e9m das vota\u00e7\u00f5es, o Congresso recebe uma das propostas mais importantes para a economia no pr\u00f3ximo ano: o Or\u00e7amento de 2027.<\/p>\n

    O governo precisa encaminhar ao Congresso o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, o PLOA, com as estimativas de receitas e despesas da Uni\u00e3o para o ano que vem.<\/p>\n

    A proposta abre uma nova rodada de negocia\u00e7\u00f5es sobre as prioridades do governo, o cumprimento das metas fiscais e os recursos destinados \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e aos investimentos federais.<\/p>\n

    O texto ainda ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n

    CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/p>\n

    Com Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e terras raras tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercuss\u00e3o social, como o fim da jornada 6×1 e a isen\u00e7\u00e3o de impostos para as compras de at\u00e9 US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como “taxa das blusinhas”.\u00a0 As pautas\u00a0fazem parte do\u00a0esfor\u00e7o concentrado da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado antes das elei\u00e7\u00f5es de outubro. Fim da escala 6×1 O texto que prev\u00ea o fim da jornada de trabalho de seis dias para um de descanso deve ser analisado na\u00a0quarta-feira (2)\u00a0pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado. O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM),\u00a0apresentou na \u00faltima quinta-feira (27) parecer favor\u00e1vel e rejeitou as doze emendas apresentadas pelos senadores. A estrat\u00e9gia \u00e9 manter o mesmo texto\u00a0aprovado pela C\u00e2mara e, assim, evitar que a proposta precise voltar para an\u00e1lise dos deputados. >> Veja o que prev\u00ea o texto: Dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos Sal\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 ser reduzido por causa\u00a0diminui\u00e7\u00e3o da jornada Dois meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC, a jornada m\u00e1xima passa\u00a0das atuais 44 para 42 horas semanais. Um ano depois do fim desse primeiro per\u00edodo, cai definitivamente para 40 horas. Se for aprovada na CCJ, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) ainda precisa passar por dois turnos de vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado, com pelo menos 49 votos favor\u00e1veis em cada um. Fim da “taxa das blusinhas” Outro assunto de forte repercuss\u00e3o \u00e9 o fim da chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d, o imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50. A Medida Provis\u00f3ria\u00a0come\u00e7a a semana na comiss\u00e3o mista de deputados e senadores, que se re\u00fane nesta segunda-feira (31), \u00e0s 16h. A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), deve apresentar o parecer e h\u00e1 expectativa de vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria comiss\u00e3o. A MP perde a validade no dia 8 de setembro. Se aprovada na comiss\u00e3o, ainda precisa passar pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado. Mototaxistas e entregadores de aplicativo Na C\u00e2mara, a primeira sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para esta segunda-feira (31), \u00e0s 18h. Al\u00e9m da “taxa das blusinhas”, est\u00e3o previstas outras duas medidas provis\u00f3rias ligadas aos trabalhadores de aplicativos: uma simplifica as regras para mototaxistas e profissionais de motofrete; e outra cria uma linha de financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas el\u00e9tricas. Entre os outros projetos que podem ser analisados pelos deputados est\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais para doa\u00e7\u00f5es aos programas de aten\u00e7\u00e3o oncol\u00f3gica e de sa\u00fade da pessoa com defici\u00eancia, a Pol\u00edtica Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica e o Plano Nacional de Cultura para os pr\u00f3ximos dez anos. PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica No Senado, outra prioridade \u00e9 a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que tamb\u00e9m est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. A proposta amplia a integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a, o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e altera regras de financiamento do setor. Na pauta econ\u00f4mica, os senadores devem tentar avan\u00e7ar no Redata, que cria incentivos para a instala\u00e7\u00e3o de data centers no Brasil, e no marco dos minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, mat\u00e9rias-primas essenciais para setores como tecnologia, energia limpa, carros el\u00e9tricos e defesa. Or\u00e7amento de 2027 Al\u00e9m das vota\u00e7\u00f5es, o Congresso recebe uma das propostas mais importantes para a economia no pr\u00f3ximo ano: o Or\u00e7amento de 2027. O governo precisa encaminhar ao Congresso o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, o PLOA, com as estimativas de receitas e despesas da Uni\u00e3o para o ano que vem. A proposta abre uma nova rodada de negocia\u00e7\u00f5es sobre as prioridades do governo, o cumprimento das metas fiscais e os recursos destinados \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e aos investimentos federais. O texto ainda ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. 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