Decis\u00f5es liminares apontaram poss\u00edvel extrapola\u00e7\u00e3o do limite legal destinado \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de apoiadores.<\/p>\n
Os candidatos ao Senado Humberto Costa (PT) e Mar\u00edlia Arraes (PDT) ter\u00e3o de suspender ou alterar propagandas eleitorais veiculadas no r\u00e1dio e na televis\u00e3o ap\u00f3s decis\u00f5es liminares do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).<\/p>\n
As medidas foram adotadas em a\u00e7\u00f5es apresentadas pelo tamb\u00e9m candidato ao Senado Mendon\u00e7a Filho (PL). Ao todo, tr\u00eas decis\u00f5es determinaram a suspens\u00e3o das pe\u00e7as por poss\u00edvel descumprimento do limite legal para a participa\u00e7\u00e3o de apoiadores na propaganda eleitoral.<\/p>\n
Nos programas de Humberto Costa analisados pelo tribunal, a participa\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) teria ultrapassado o tempo permitido. Al\u00e9m da suspens\u00e3o, a Justi\u00e7a Eleitoral estabeleceu multa individual de R$ 10 mil caso a conduta seja repetida.<\/p>\n
\u201cA jurisprud\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral \u00e9 firme no sentido de que a extrapola\u00e7\u00e3o do limite de 25% do tempo para a participa\u00e7\u00e3o de apoiador, candidato ou n\u00e3o, caracteriza propaganda eleitoral irregular pass\u00edvel de suspens\u00e3o, visando assegurar que a propaganda mantenha como foco o titular da candidatura\u201d, registra uma das decis\u00f5es.<\/p>\n
No caso de Mar\u00edlia Arraes, o TRE-PE determinou a retirada de uma propaganda na qual Lula permanece por 24 segundos, considerando sua participa\u00e7\u00e3o por meio de v\u00eddeo, \u00e1udio e imagem.<\/p>\n
Em an\u00e1lise preliminar, o relator apontou a possibilidade de irregularidade e determinou a suspens\u00e3o da pe\u00e7a. A decis\u00e3o tamb\u00e9m estabeleceu multa di\u00e1ria individual de R$ 10 mil em caso de repeti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O tribunal considerou que a participa\u00e7\u00e3o de um apoiador n\u00e3o se restringe ao seu tempo de fala. O per\u00edodo em que sua imagem permanece na tela tamb\u00e9m entra no c\u00e1lculo do limite permitido pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
\u201cA Corte fixou que a participa\u00e7\u00e3o de apoiador n\u00e3o se restringe \u00e0 sua fala, englobando tamb\u00e9m a perman\u00eancia de sua imagem em tela\u201d, afirma a decis\u00e3o.<\/p>\n
As determina\u00e7\u00f5es possuem car\u00e1ter liminar e ainda poder\u00e3o ser reavaliadas durante a tramita\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n
Fonte: Jornal do Commercio<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Decis\u00f5es liminares apontaram poss\u00edvel extrapola\u00e7\u00e3o do limite legal destinado \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de apoiadores. Os candidatos ao Senado Humberto Costa (PT) e Mar\u00edlia Arraes (PDT) ter\u00e3o de suspender ou alterar propagandas eleitorais veiculadas no r\u00e1dio e na televis\u00e3o ap\u00f3s decis\u00f5es liminares do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). As medidas foram adotadas em a\u00e7\u00f5es apresentadas pelo tamb\u00e9m candidato ao Senado Mendon\u00e7a Filho (PL). Ao todo, tr\u00eas decis\u00f5es determinaram a suspens\u00e3o das pe\u00e7as por poss\u00edvel descumprimento do limite legal para a participa\u00e7\u00e3o de apoiadores na propaganda eleitoral. Nos programas de Humberto Costa analisados pelo tribunal, a participa\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) teria ultrapassado o tempo permitido. Al\u00e9m da suspens\u00e3o, a Justi\u00e7a Eleitoral estabeleceu multa individual de R$ 10 mil caso a conduta seja repetida. \u201cA jurisprud\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral \u00e9 firme no sentido de que a extrapola\u00e7\u00e3o do limite de 25% do tempo para a participa\u00e7\u00e3o de apoiador, candidato ou n\u00e3o, caracteriza propaganda eleitoral irregular pass\u00edvel de suspens\u00e3o, visando assegurar que a propaganda mantenha como foco o titular da candidatura\u201d, registra uma das decis\u00f5es. No caso de Mar\u00edlia Arraes, o TRE-PE determinou a retirada de uma propaganda na qual Lula permanece por 24 segundos, considerando sua participa\u00e7\u00e3o por meio de v\u00eddeo, \u00e1udio e imagem. Em an\u00e1lise preliminar, o relator apontou a possibilidade de irregularidade e determinou a suspens\u00e3o da pe\u00e7a. A decis\u00e3o tamb\u00e9m estabeleceu multa di\u00e1ria individual de R$ 10 mil em caso de repeti\u00e7\u00e3o. O tribunal considerou que a participa\u00e7\u00e3o de um apoiador n\u00e3o se restringe ao seu tempo de fala. O per\u00edodo em que sua imagem permanece na tela tamb\u00e9m entra no c\u00e1lculo do limite permitido pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. \u201cA Corte fixou que a participa\u00e7\u00e3o de apoiador n\u00e3o se restringe \u00e0 sua fala, englobando tamb\u00e9m a perman\u00eancia de sua imagem em tela\u201d, afirma a decis\u00e3o. As determina\u00e7\u00f5es possuem car\u00e1ter liminar e ainda poder\u00e3o ser reavaliadas durante a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. Fonte: Jornal do Commercio Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":321087,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[125],"tags":[],"class_list":["post-321086","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pernambuco"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/321086","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=321086"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/321086\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":321088,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/321086\/revisions\/321088"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/321087"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=321086"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=321086"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=321086"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}