A Prefeitura de Cara\u00fabas, na gest\u00e3o do prefeito Nerivan Gari, deu mais um passo importante para fortalecer a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta ter\u00e7a-feira (01\/09), regulamentando a apreens\u00e3o, guarda, restitui\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de animais de m\u00e9dio e grande porte encontrados soltos ou mantidos de forma irregular em vias e espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece regras para o controle desses animais, buscando reduzir riscos de acidentes, preservar a circula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas p\u00fablicas e refor\u00e7ar a responsabilidade dos propriet\u00e1rios pela guarda adequada dos animais.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do projeto representa uma iniciativa conjunta entre os Poderes Executivo e Legislativo, com o compromisso da gest\u00e3o municipal e o apoio dos vereadores na constru\u00e7\u00e3o de uma medida considerada necess\u00e1ria para o munic\u00edpio.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o da lei, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, dever\u00e1 adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o das novas regras. Entre as medidas est\u00e3o a organiza\u00e7\u00e3o da estrutura destinada \u00e0 apreens\u00e3o e guarda dos animais, al\u00e9m da orienta\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre os procedimentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a gest\u00e3o municipal, a iniciativa n\u00e3o tem como objetivo prejudicar produtores ou criadores, mas estabelecer crit\u00e9rios de responsabilidade e garantir mais seguran\u00e7a para todos.<\/p>\n
A Prefeitura refor\u00e7a a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios, orientando que os animais sejam mantidos devidamente cercados e sob supervis\u00e3o, evitando que circulem livremente pelas ruas, estradas e demais espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
A medida busca conciliar a atividade de cria\u00e7\u00e3o de animais com a necessidade de garantir seguran\u00e7a, responsabilidade e respeito ao espa\u00e7o p\u00fablico, contribuindo para uma Cara\u00fabas mais organizada e segura para todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Prefeitura de Cara\u00fabas, na gest\u00e3o do prefeito Nerivan Gari, deu mais um passo importante para fortalecer a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos. A C\u00e2mara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta ter\u00e7a-feira (01\/09), regulamentando a apreens\u00e3o, guarda, restitui\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de animais de m\u00e9dio e grande porte encontrados soltos ou mantidos de forma irregular em vias e espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio. A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece regras para o controle desses animais, buscando reduzir riscos de acidentes, preservar a circula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas p\u00fablicas e refor\u00e7ar a responsabilidade dos propriet\u00e1rios pela guarda adequada dos animais. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto representa uma iniciativa conjunta entre os Poderes Executivo e Legislativo, com o compromisso da gest\u00e3o municipal e o apoio dos vereadores na constru\u00e7\u00e3o de uma medida considerada necess\u00e1ria para o munic\u00edpio. Com a aprova\u00e7\u00e3o da lei, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, dever\u00e1 adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o das novas regras. Entre as medidas est\u00e3o a organiza\u00e7\u00e3o da estrutura destinada \u00e0 apreens\u00e3o e guarda dos animais, al\u00e9m da orienta\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre os procedimentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o. Segundo a gest\u00e3o municipal, a iniciativa n\u00e3o tem como objetivo prejudicar produtores ou criadores, mas estabelecer crit\u00e9rios de responsabilidade e garantir mais seguran\u00e7a para todos. A Prefeitura refor\u00e7a a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios, orientando que os animais sejam mantidos devidamente cercados e sob supervis\u00e3o, evitando que circulem livremente pelas ruas, estradas e demais espa\u00e7os p\u00fablicos. A medida busca conciliar a atividade de cria\u00e7\u00e3o de animais com a necessidade de garantir seguran\u00e7a, responsabilidade e respeito ao espa\u00e7o p\u00fablico, contribuindo para uma Cara\u00fabas mais organizada e segura para todos.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":321274,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-321273","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/321273","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=321273"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/321273\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":321275,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/321273\/revisions\/321275"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/321274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=321273"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=321273"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=321273"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}