{"id":321395,"date":"2026-09-02T18:44:24","date_gmt":"2026-09-02T21:44:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=321395"},"modified":"2026-09-02T18:44:24","modified_gmt":"2026-09-02T21:44:24","slug":"hospitais-poderao-comunicar-agressoes-contra-vulneraveis-na-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/09\/02\/hospitais-poderao-comunicar-agressoes-contra-vulneraveis-na-paraiba\/","title":{"rendered":"Hospitais poder\u00e3o comunicar agress\u00f5es contra vulner\u00e1veis, na Para\u00edba"},"content":{"rendered":"
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Projeto de Wilson Filho foi aprovado pela ALPB e segue para san\u00e7\u00e3o do governador; se sancionada, medida entra em vigor 90 dias ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o<\/em><\/div>\n
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Hospitais e demais estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablicos e privados da Para\u00edba poder\u00e3o ser obrigados a comunicar \u00e0s autoridades casos de agress\u00e3o contra pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade atendidas nas unidades. O Projeto de Lei n\u00ba 7.090\/2026, de autoria do deputado estadual Wilson Filho, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) e agora segue para san\u00e7\u00e3o do governador.<\/p>\n

A proposta estabelece que os servi\u00e7os de sa\u00fade dever\u00e3o comunicar \u00e0s autoridades competentes situa\u00e7\u00f5es em que houver ind\u00edcios ou confirma\u00e7\u00e3o de agress\u00e3o contra pacientes vulner\u00e1veis. O texto contempla crian\u00e7as e adolescentes, idosos, pessoas com defici\u00eancia, v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar e pessoas incapazes de expressar livremente sua vontade.<\/p>\n

Caso seja sancionada, a lei entrar\u00e1 em vigor 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o. A comunica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita de forma imediata ou no menor prazo poss\u00edvel, considerando a gravidade de cada caso.<\/p>\n

Comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades<\/h2>\n

De acordo com o projeto, os casos dever\u00e3o ser comunicados \u00e0 autoridade policial. Quando a v\u00edtima for crian\u00e7a ou adolescente, o Conselho Tutelar tamb\u00e9m dever\u00e1 ser informado. A proposta prev\u00ea ainda o encaminhamento das informa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e a outros \u00f3rg\u00e3os que venham a ser definidos pela regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sempre que poss\u00edvel, a comunica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 conter informa\u00e7\u00f5es como a identifica\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, a descri\u00e7\u00e3o dos sinais ou da confirma\u00e7\u00e3o da agress\u00e3o, as circunst\u00e2ncias do atendimento e a identifica\u00e7\u00e3o do profissional ou da unidade respons\u00e1vel pela comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Justificativa do projeto<\/h2>\n

A proposta considera que os servi\u00e7os de sa\u00fade podem ser o primeiro local em que sinais de viol\u00eancia s\u00e3o identificados. Segundo a justificativa apresentada no projeto, algumas v\u00edtimas podem n\u00e3o conseguir relatar o que aconteceu por medo, depend\u00eancia do agressor ou dificuldade de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A medida busca, dessa forma, ampliar a identifica\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e fortalecer a comunica\u00e7\u00e3o entre os servi\u00e7os de sa\u00fade e os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas.<\/p>\n

Penalidades<\/h2>\n

Caso a futura lei seja descumprida, o estabelecimento de sa\u00fade poder\u00e1 receber as san\u00e7\u00f5es administrativas previstas na legisla\u00e7\u00e3o vigente, al\u00e9m de outras penalidades cab\u00edveis.<\/p>\n

O projeto aprovado pela ALPB agora aguarda a an\u00e1lise do Poder Executivo para que o governador decida pela san\u00e7\u00e3o ou veto da mat\u00e9ria.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Projeto de Wilson Filho foi aprovado pela ALPB e segue para san\u00e7\u00e3o do governador; se sancionada, medida entra em vigor 90 dias ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o Hospitais e demais estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablicos e privados da Para\u00edba poder\u00e3o ser obrigados a comunicar \u00e0s autoridades casos de agress\u00e3o contra pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade atendidas nas unidades. O Projeto de Lei n\u00ba 7.090\/2026, de autoria do deputado estadual Wilson Filho, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) e agora segue para san\u00e7\u00e3o do governador. A proposta estabelece que os servi\u00e7os de sa\u00fade dever\u00e3o comunicar \u00e0s autoridades competentes situa\u00e7\u00f5es em que houver ind\u00edcios ou confirma\u00e7\u00e3o de agress\u00e3o contra pacientes vulner\u00e1veis. O texto contempla crian\u00e7as e adolescentes, idosos, pessoas com defici\u00eancia, v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar e pessoas incapazes de expressar livremente sua vontade. Caso seja sancionada, a lei entrar\u00e1 em vigor 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o. A comunica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita de forma imediata ou no menor prazo poss\u00edvel, considerando a gravidade de cada caso. Comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades De acordo com o projeto, os casos dever\u00e3o ser comunicados \u00e0 autoridade policial. Quando a v\u00edtima for crian\u00e7a ou adolescente, o Conselho Tutelar tamb\u00e9m dever\u00e1 ser informado. A proposta prev\u00ea ainda o encaminhamento das informa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e a outros \u00f3rg\u00e3os que venham a ser definidos pela regulamenta\u00e7\u00e3o. Sempre que poss\u00edvel, a comunica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 conter informa\u00e7\u00f5es como a identifica\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, a descri\u00e7\u00e3o dos sinais ou da confirma\u00e7\u00e3o da agress\u00e3o, as circunst\u00e2ncias do atendimento e a identifica\u00e7\u00e3o do profissional ou da unidade respons\u00e1vel pela comunica\u00e7\u00e3o. Justificativa do projeto A proposta considera que os servi\u00e7os de sa\u00fade podem ser o primeiro local em que sinais de viol\u00eancia s\u00e3o identificados. Segundo a justificativa apresentada no projeto, algumas v\u00edtimas podem n\u00e3o conseguir relatar o que aconteceu por medo, depend\u00eancia do agressor ou dificuldade de comunica\u00e7\u00e3o. A medida busca, dessa forma, ampliar a identifica\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e fortalecer a comunica\u00e7\u00e3o entre os servi\u00e7os de sa\u00fade e os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas. Penalidades Caso a futura lei seja descumprida, o estabelecimento de sa\u00fade poder\u00e1 receber as san\u00e7\u00f5es administrativas previstas na legisla\u00e7\u00e3o vigente, al\u00e9m de outras penalidades cab\u00edveis. O projeto aprovado pela ALPB agora aguarda a an\u00e1lise do Poder Executivo para que o governador decida pela san\u00e7\u00e3o ou veto da mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":321396,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-321395","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/321395","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=321395"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/321395\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":321397,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/321395\/revisions\/321397"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/321396"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=321395"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=321395"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=321395"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}