Os mandatos da prefeita e do vice-prefeito de Areia foram anulados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB) nesta sexta-feira (4). A decis\u00e3o decorre de uma investiga\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas durante a campanha eleitoral de 2024. O desembargador M\u00e1rcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do TRE-PB, definiu o resultado ap\u00f3s um julgamento intenso.<\/p>\n
Embora a cassa\u00e7\u00e3o tenha ocorrido, os cargos permanecem ocupados temporariamente. Antes da implementa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, ainda estar\u00e3o em an\u00e1lise os embargos de declara\u00e7\u00e3o, recursos apresentados pelas partes para solicitar esclarecimentos ou identificar poss\u00edveis contradi\u00e7\u00f5es, omiss\u00f5es ou erros na decis\u00e3o.<\/p>\n
O caso surgiu ap\u00f3s a entrega de cestas b\u00e1sicas \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o municipal. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) indicou que a distribui\u00e7\u00e3o poderia ter influenciado positivamente a candidatura de S\u00edlvia Cunha Lima e Luiz Francisco Neto.<\/p>\n
Durante o processo, dois funcion\u00e1rios da Prefeitura de Areia foram detidos. A an\u00e1lise do caso gerou divis\u00e3o entre os membros do tribunal.<\/p>\n
Na fase de vota\u00e7\u00e3o, a desembargadora Giovana Mayer op\u00f4s-se \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o, resultando em um empate de 4 a 4. O desembargador M\u00e1rcio Murilo da Cunha Ramos destacou a relev\u00e2ncia de considerar que os benef\u00edcios foram distribu\u00eddos na antev\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o, argumentando que a proximidade com o dia da elei\u00e7\u00e3o deve ser levada em conta na avalia\u00e7\u00e3o do impacto da medida sobre os eleitores.<\/p>\n
\u201cA regra do jogo \u00e9 posta no sentido de que n\u00e3o haja abuso de poder pol\u00edtico. A distribui\u00e7\u00e3o de cesta b\u00e1sica na antev\u00e9spera influencia e muito a vontade do eleitor, sobretudo um eleitor fam\u00e9lico\u201d, afirmou o desembargador. Com o resultado desta sexta-feira, a decis\u00e3o do TRE-PB ainda passa por uma etapa antes de produzir efeitos.<\/p>\n
A defesa dos pol\u00edticos poder\u00e1 apresentar embargos de declara\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o julgados pela pr\u00f3pria Corte. At\u00e9 que essa fase seja conclu\u00edda, S\u00edlvia Cunha Lima e Luiz Francisco Neto continuam nos cargos.<\/p>\n
Fonte: G1 Para\u00edba<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" TRE-PB cassa mandatos da prefeita e do vice de Areia por distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas nas elei\u00e7\u00f5es de 2024 Reprodu\u00e7\u00e3o\/Instagram A prefeita de Areia, S\u00edlvia Cunha Lima, e o vice-prefeito, Luiz Francisco Neto, tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB) nesta sexta-feira (4). A decis\u00e3o est\u00e1 relacionada \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas durante a campanha eleitoral de 2024. A cassa\u00e7\u00e3o foi definida depois de um julgamento acirrado no tribunal. O placar entre os integrantes da Corte terminou empatado, e o resultado foi decidido pelo presidente do TRE-PB, desembargador M\u00e1rcio Murilo da Cunha Ramos. Apesar da decis\u00e3o, a prefeita e o vice n\u00e3o deixam os cargos imediatamente. Antes da execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, ainda ser\u00e3o analisados os embargos de declara\u00e7\u00e3o, recurso utilizado pelas partes para pedir esclarecimentos ou apontar poss\u00edveis contradi\u00e7\u00f5es, omiss\u00f5es ou erros na decis\u00e3o. O g1 n\u00e3o localizou as defesas das prefeita e do vice-prefeito at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria. Entenda o caso A investiga\u00e7\u00e3o teve como origem a entrega de cestas b\u00e1sicas \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o municipal. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) apontou que a distribui\u00e7\u00e3o poderia ter beneficiado eleitoralmente a chapa formada por S\u00edlvia Cunha Lima e Luiz Francisco Neto. Durante a entrega dos produtos, dois funcion\u00e1rios da Prefeitura de Areia foram presos. O epis\u00f3dio passou a integrar o processo que chegou ao TRE-PB. A an\u00e1lise do caso dividiu os integrantes da Corte. Em uma das etapas do julgamento, a desembargadora Giovana Mayer apresentou voto contr\u00e1rio \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o, fazendo com que a vota\u00e7\u00e3o chegasse a 4 a 4. Com o empate, coube ao presidente do tribunal apresentar o voto de desempate. O desembargador M\u00e1rcio Murilo da Cunha Ramos considerou relevante o fato de os benef\u00edcios terem sido distribu\u00eddos na antev\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o. Para ele, a proximidade com o dia da elei\u00e7\u00e3o deveria ser considerada na avalia\u00e7\u00e3o do impacto da medida sobre os eleitores. O desembargador tamb\u00e9m afirmou que os produtos apreendidos apresentavam caracter\u00edsticas diferentes da composi\u00e7\u00e3o habitual das cestas b\u00e1sicas e apontou que parte dos itens n\u00e3o havia sido objeto de licita\u00e7\u00e3o. Durante o voto, ele destacou que a an\u00e1lise n\u00e3o deveria se limitar \u00e0 quantidade de cestas entregues, mas considerar a possibilidade de a a\u00e7\u00e3o interferir na decis\u00e3o dos eleitores. \u201cA regra do jogo \u00e9 posta no sentido de que n\u00e3o haja abuso de poder pol\u00edtico. A distribui\u00e7\u00e3o de cesta b\u00e1sica na antev\u00e9spera influencia e muito a vontade do eleitor, sobretudo um eleitor fam\u00e9lico\u201d, afirmou. Com o resultado desta sexta-feira, a decis\u00e3o do TRE-PB ainda passa por uma etapa antes de produzir efeitos. A defesa dos pol\u00edticos poder\u00e1 apresentar embargos de declara\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o julgados pela pr\u00f3pria Corte. At\u00e9 que essa fase seja conclu\u00edda, S\u00edlvia Cunha Lima e Luiz Francisco Neto continuam nos cargos. V\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":321666,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-321665","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/321665","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=321665"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/321665\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":321667,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/321665\/revisions\/321667"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/321666"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=321665"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=321665"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=321665"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}