{"id":321764,"date":"2026-09-05T10:31:57","date_gmt":"2026-09-05T13:31:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=321764"},"modified":"2026-09-05T10:31:57","modified_gmt":"2026-09-05T13:31:57","slug":"justica-eleitoral-implementa-medidas-de-acessibilidade-para-eleitores-com-deficiencia-e-mobilidade-reduzida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/09\/05\/justica-eleitoral-implementa-medidas-de-acessibilidade-para-eleitores-com-deficiencia-e-mobilidade-reduzida\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Eleitoral implementa medidas de acessibilidade para eleitores com defici\u00eancia e mobilidade reduzida"},"content":{"rendered":"<p>Com o aumento significativo do n\u00famero de eleitores que possuem defici\u00eancia f\u00edsica ou limita\u00e7\u00f5es motores, a Justi\u00e7a Eleitoral montou diversas a\u00e7\u00f5es voltadas para garantir que esses cidad\u00e3os exer\u00e7am seu direito de voto com autonomia e dignidade.<\/p>\n<p>Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o n\u00famero de eleitores com alguma condi\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia cresceu quase 14 vezes (1.290% em 16 anos), passando de 141.690 registrados em 2010 para 1.970.165 no momento atual. No que diz respeito \u00e0s candidaturas, o banco de dados do tribunal apresenta apenas a evolu\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos quatro anos, per\u00edodo em que o n\u00famero de pedidos de registro subiu de 489 para 524.<\/p>\n<p>**Transporte**<\/p>\n<p>No \u00e2mbito do transporte eleitoral, o programa &#8220;Seu Voto Importa&#8221; foi criado em fevereiro de 2026 atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o 23.753. A Justi\u00e7a Eleitoral compromete-se a, mediante solicita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, viabilizar transporte especial gratuito para eleitores que enfrentam dificuldades para alcan\u00e7ar os locais de vota\u00e7\u00e3o devido a defici\u00eancias f\u00edsicas ou mobilidade reduzida. A presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o ser\u00e1 feita pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) em suas respectivas unidades federativas, por meio de acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Para o primeiro turno, agendado para 4 de outubro, os interessados t\u00eam at\u00e9 o dia 14 de setembro para formalizar o pedido presencialmente, em um cart\u00f3rio eleitoral, ou por meio dos canais de atendimento informados no site do TRE respons\u00e1vel pelo local de vota\u00e7\u00e3o. A solicita\u00e7\u00e3o pode ser entregue pelo pr\u00f3prio eleitor ou eleitora, ou por seu procurador legal, curador ou apoiador. Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1ria autodeclara\u00e7\u00e3o ou documenta\u00e7\u00e3o que comprove a defici\u00eancia ou a dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o. O TRE de S\u00e3o Paulo, por exemplo, informou nesta sexta-feira (4) que o servi\u00e7o ser\u00e1 disponibilizado em mais de 300 cidades do estado, contemplando pessoas com defici\u00eancia e que apresentarem dificuldade para se movimentar, incluindo idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crian\u00e7as de colo e pessoas obesas.<\/p>\n<p>**Urnas**<\/p>\n<p>As urnas eletr\u00f4nicas tamb\u00e9m receber\u00e3o inova\u00e7\u00f5es visando simplificar o processo de vota\u00e7\u00e3o para milhares de pessoas. Conforme o TSE, uma nova fonte tipogr\u00e1fica \u2014 Atkinson Hyperlegible, desenvolvida pelo Braille Institute \u2014 ser\u00e1 utilizada, proporcionando maior legibilidade para quem tem defici\u00eancia visual. Al\u00e9m disso, uma barra de progresso fixa na parte superior da tela orientar\u00e1 o eleitor durante todo o procedimento, tornando-o mais intuitivo.<\/p>\n<p>Outros recursos de acessibilidade j\u00e1 existentes foram ampliados. Caso dos int\u00e9rpretes de Libras, que al\u00e9m de informar o cargo em vota\u00e7\u00e3o, passam a indicar situa\u00e7\u00f5es como voto em branco, voto nulo e voto de legenda. As iniciativas de acessibilidade incluem a amplia\u00e7\u00e3o dos int\u00e9rpretes de Libras empregados para sinalizar votos em branco e nulos; o livre ingresso e a perman\u00eancia de c\u00e3es-guia nos locais de vota\u00e7\u00e3o e o treinamento dos mes\u00e1rios, com foco em assegurar atendimento preferencial a grupos espec\u00edficos, como as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).<\/p>\n<p>\u201cAssegurar condi\u00e7\u00f5es para que todas as pessoas possam exercer em igualdade de condi\u00e7\u00f5es seus direitos pol\u00edticos de forma plena est\u00e1 no centro da miss\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d, comentou o Diretor de Assuntos Estrat\u00e9gicos do TSE, o defensor p\u00fablico do Rio de Janeiro William Akerman, durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado, naquela quinta-feira (3). \u201cQuando falamos sobre acessibilidade eleitoral n\u00e3o estamos falando apenas de permitir que uma pessoa chegue \u00e0 sess\u00e3o eleitoral\u201d, prosseguiu Akerman, destacando que, em muitos casos, um mero degrau pode representar uma barreira ao pleno exerc\u00edcio da cidadania. Ainda segundo o defensor p\u00fablico, as iniciativas de acessibilidade englobam a amplia\u00e7\u00e3o dos int\u00e9rpretes de Libras empregados para sinalizar votos em branco e nulos; o livre ingresso e a perman\u00eancia de c\u00e3es-guia nos locais de vota\u00e7\u00e3o e o treinamento dos mes\u00e1rios, com foco em assegurar atendimento preferencial a grupos espec\u00edficos, como as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).&#8221;<\/p>\n<p>&#8212;<\/p>\n<p><em>Fonte: Portal Correio<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Diante do crescimento expressivo do n\u00famero de eleitores com algum tipo de defici\u00eancia f\u00edsica ou dificuldade motora, a Justi\u00e7a Eleitoral estruturou uma s\u00e9rie de iniciativas que permitem a esses cidad\u00e3os e cidad\u00e3s exercer o direito ao voto com autonomia e dignidade. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que o eleitorado com alguma defici\u00eancia aumentou quase 14 [\u2026]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":321765,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-321764","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-o-site"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/321764","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=321764"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/321764\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":321766,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/321764\/revisions\/321766"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/321765"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=321764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=321764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=321764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}