{"id":321952,"date":"2026-09-07T18:43:22","date_gmt":"2026-09-07T21:43:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=321952"},"modified":"2026-09-07T18:43:22","modified_gmt":"2026-09-07T21:43:22","slug":"saude-pesa-no-orcamento-das-prefeituras-e-aumenta-pressao-sobre-municipios-da-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/09\/07\/saude-pesa-no-orcamento-das-prefeituras-e-aumenta-pressao-sobre-municipios-da-paraiba\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade pesa no or\u00e7amento das prefeituras e aumenta press\u00e3o sobre munic\u00edpios da Para\u00edba"},"content":{"rendered":"

Levantamento da CNM mostra que prefeituras brasileiras aplicaram, em m\u00e9dia, 22,2% das receitas em sa\u00fade em 2025, acima do m\u00ednimo constitucional de 15%<\/em><\/p>\n

Os munic\u00edpios da Para\u00edba est\u00e3o inseridos em um cen\u00e1rio nacional de aumento da participa\u00e7\u00e3o das prefeituras no financiamento da sa\u00fade p\u00fablica. Um levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) mostra que os munic\u00edpios brasileiros aplicaram, em m\u00e9dia, 22,2% das receitas resultantes de impostos e transfer\u00eancias constitucionais em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade em 2025, percentual 7,2 pontos acima do piso constitucional de 15%.<\/p>\n

O dado faz parte da segunda edi\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio da CNM, elaborado com base nas informa\u00e7\u00f5es declaradas pelos munic\u00edpios ao Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amentos P\u00fablicos em Sa\u00fade (Siops).<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o levantamento evidencia a press\u00e3o enfrentada pelas administra\u00e7\u00f5es municipais para manter os servi\u00e7os de sa\u00fade em funcionamento. Para as prefeituras paraibanas, assim como ocorre em munic\u00edpios de todo o pa\u00eds, o cen\u00e1rio representa um desafio diante do aumento da demanda por consultas, exames, atendimentos especializados, interna\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

Segundo a CNM, o aumento da participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios no financiamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) tem provocado uma sobrecarga nos or\u00e7amentos locais.<\/p>\n

Munic\u00edpios gastam mais do que o m\u00ednimo<\/strong><\/p>\n

O estudo aponta que 99,6% dos 5.560 munic\u00edpios que prestaram informa\u00e7\u00f5es ao Siops em 2025 cumpriram o limite m\u00ednimo constitucional de aplica\u00e7\u00e3o em sa\u00fade.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, 1.448 munic\u00edpios aplicaram mais de 25% de suas receitas pr\u00f3prias na \u00e1rea, ou seja, mais de dez pontos percentuais acima do piso obrigat\u00f3rio de 15%.<\/p>\n

Desse grupo, 445 munic\u00edpios aplicaram valores equivalentes ou superiores ao dobro do m\u00ednimo constitucional.<\/p>\n

O levantamento mostra ainda que os munic\u00edpios de diferentes regi\u00f5es brasileiras v\u00eam assumindo uma parcela cada vez maior das despesas do SUS, mesmo diante de restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e do crescimento da procura pelos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade.<\/p>\n

Assist\u00eancia hospitalar concentra maior parte dos recursos<\/strong><\/p>\n

Entre as \u00e1reas que mais receberam recursos municipais est\u00e1 a Assist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial, respons\u00e1vel por 45,8% dos gastos municipais com sa\u00fade em 2025, totalizando aproximadamente R$ 155 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) aparece na sequ\u00eancia, com participa\u00e7\u00e3o de 36,2% e investimentos de R$ 122 bilh\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com a CNM, de cada R$ 100 aplicados pelos munic\u00edpios na sa\u00fade, cerca de R$ 82 foram destinados \u00e0 assist\u00eancia hospitalar e ambulatorial ou \u00e0 aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria.<\/p>\n

Press\u00e3o sobre os cofres municipais<\/strong><\/p>\n

Para a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios, a amplia\u00e7\u00e3o dos gastos municipais revela a necessidade de discutir a divis\u00e3o de responsabilidades e recursos entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que os desafios enfrentados pelas prefeituras n\u00e3o se limitam \u00e0 falta de recursos e citou tamb\u00e9m mudan\u00e7as nos modelos de remunera\u00e7\u00e3o e a fragmenta\u00e7\u00e3o do financiamento por programas federais.<\/p>\n

A entidade defende uma recomposi\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o do modelo de financiamento do SUS, com uma participa\u00e7\u00e3o mais equilibrada dos diferentes n\u00edveis de governo.<\/p>\n

Cen\u00e1rio tamb\u00e9m preocupa munic\u00edpios paraibanos<\/strong><\/p>\n

Na Para\u00edba, o cen\u00e1rio coloca em evid\u00eancia a import\u00e2ncia da capacidade financeira das prefeituras para garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade. Munic\u00edpios que precisam destinar parcelas cada vez maiores de suas receitas para a \u00e1rea podem ter menos recursos dispon\u00edveis para outras pol\u00edticas p\u00fablicas e investimentos.<\/p>\n

O levantamento da CNM n\u00e3o apresenta, no material divulgado, o percentual m\u00e9dio espec\u00edfico de aplica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios paraibanos. Por isso, o dado nacional de 22,2% n\u00e3o deve ser tratado como m\u00e9dia da Para\u00edba.<\/p>\n

Os n\u00fameros, por\u00e9m, refor\u00e7am uma discuss\u00e3o que afeta diretamente os munic\u00edpios paraibanos: o aumento das responsabilidades das prefeituras no financiamento e na oferta dos servi\u00e7os do SUS.<\/p>\n

Com Brasil61<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Levantamento da CNM mostra que prefeituras brasileiras aplicaram, em m\u00e9dia, 22,2% das receitas em sa\u00fade em 2025, acima do m\u00ednimo constitucional de 15% Os munic\u00edpios da Para\u00edba est\u00e3o inseridos em um cen\u00e1rio nacional de aumento da participa\u00e7\u00e3o das prefeituras no financiamento da sa\u00fade p\u00fablica. Um levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) mostra que os munic\u00edpios brasileiros aplicaram, em m\u00e9dia, 22,2% das receitas resultantes de impostos e transfer\u00eancias constitucionais em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade em 2025, percentual 7,2 pontos acima do piso constitucional de 15%. O dado faz parte da segunda edi\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio da CNM, elaborado com base nas informa\u00e7\u00f5es declaradas pelos munic\u00edpios ao Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amentos P\u00fablicos em Sa\u00fade (Siops). Na pr\u00e1tica, o levantamento evidencia a press\u00e3o enfrentada pelas administra\u00e7\u00f5es municipais para manter os servi\u00e7os de sa\u00fade em funcionamento. Para as prefeituras paraibanas, assim como ocorre em munic\u00edpios de todo o pa\u00eds, o cen\u00e1rio representa um desafio diante do aumento da demanda por consultas, exames, atendimentos especializados, interna\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Segundo a CNM, o aumento da participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios no financiamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) tem provocado uma sobrecarga nos or\u00e7amentos locais. Munic\u00edpios gastam mais do que o m\u00ednimo O estudo aponta que 99,6% dos 5.560 munic\u00edpios que prestaram informa\u00e7\u00f5es ao Siops em 2025 cumpriram o limite m\u00ednimo constitucional de aplica\u00e7\u00e3o em sa\u00fade. Al\u00e9m disso, 1.448 munic\u00edpios aplicaram mais de 25% de suas receitas pr\u00f3prias na \u00e1rea, ou seja, mais de dez pontos percentuais acima do piso obrigat\u00f3rio de 15%. Desse grupo, 445 munic\u00edpios aplicaram valores equivalentes ou superiores ao dobro do m\u00ednimo constitucional. O levantamento mostra ainda que os munic\u00edpios de diferentes regi\u00f5es brasileiras v\u00eam assumindo uma parcela cada vez maior das despesas do SUS, mesmo diante de restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e do crescimento da procura pelos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade. Assist\u00eancia hospitalar concentra maior parte dos recursos Entre as \u00e1reas que mais receberam recursos municipais est\u00e1 a Assist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial, respons\u00e1vel por 45,8% dos gastos municipais com sa\u00fade em 2025, totalizando aproximadamente R$ 155 bilh\u00f5es. A Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) aparece na sequ\u00eancia, com participa\u00e7\u00e3o de 36,2% e investimentos de R$ 122 bilh\u00f5es. De acordo com a CNM, de cada R$ 100 aplicados pelos munic\u00edpios na sa\u00fade, cerca de R$ 82 foram destinados \u00e0 assist\u00eancia hospitalar e ambulatorial ou \u00e0 aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. Press\u00e3o sobre os cofres municipais Para a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios, a amplia\u00e7\u00e3o dos gastos municipais revela a necessidade de discutir a divis\u00e3o de responsabilidades e recursos entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que os desafios enfrentados pelas prefeituras n\u00e3o se limitam \u00e0 falta de recursos e citou tamb\u00e9m mudan\u00e7as nos modelos de remunera\u00e7\u00e3o e a fragmenta\u00e7\u00e3o do financiamento por programas federais. A entidade defende uma recomposi\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o do modelo de financiamento do SUS, com uma participa\u00e7\u00e3o mais equilibrada dos diferentes n\u00edveis de governo. Cen\u00e1rio tamb\u00e9m preocupa munic\u00edpios paraibanos Na Para\u00edba, o cen\u00e1rio coloca em evid\u00eancia a import\u00e2ncia da capacidade financeira das prefeituras para garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade. Munic\u00edpios que precisam destinar parcelas cada vez maiores de suas receitas para a \u00e1rea podem ter menos recursos dispon\u00edveis para outras pol\u00edticas p\u00fablicas e investimentos. O levantamento da CNM n\u00e3o apresenta, no material divulgado, o percentual m\u00e9dio espec\u00edfico de aplica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios paraibanos. Por isso, o dado nacional de 22,2% n\u00e3o deve ser tratado como m\u00e9dia da Para\u00edba. Os n\u00fameros, por\u00e9m, refor\u00e7am uma discuss\u00e3o que afeta diretamente os munic\u00edpios paraibanos: o aumento das responsabilidades das prefeituras no financiamento e na oferta dos servi\u00e7os do SUS. 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