O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho emitiram orienta\u00e7\u00f5es aos candidatos, partidos, coliga\u00e7\u00f5es e federa\u00e7\u00f5es da Para\u00edba sobre comportamentos que devem ser evitados para conter o ass\u00e9dio eleitoral direcionado a trabalhadores. A publica\u00e7\u00e3o ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (8). Essas recomenda\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se aplicam ao governo estadual e a todos os munic\u00edpios paraibanos no contexto das Elei\u00e7\u00f5es 2026.<\/p>\n
O documento foi liberado ap\u00f3s o caso em que o vereador Roberto C\u00e2ndido (UNI\u00c3O) defendiu, durante uma sess\u00e3o na C\u00e2mara de Junco do Serid\u00f3, que o prefeito de seu munic\u00edpio deva obrigar servidores a participarem de campanhas apoiadas pela gest\u00e3o. Segundo os \u00f3rg\u00e3os, \u00e9 proibido utilizar a v\u00ednculo empregat\u00edcio, autoridade hier\u00e1rquica ou estrutura administrativa para pressionar, for\u00e7ar, intimidar ou influenciar trabalhadores e servidores quanto ao voto ou participa\u00e7\u00e3o em atividades pol\u00edticas.<\/p>\n
Pr\u00e1ticas a serem evitadas incluem:<\/p>\n
As consequ\u00eancias das irregularidades podem incluir fundamenta\u00e7\u00e3o para representa\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es por condutas ileg\u00edtimas, processos eleitorais por abuso de poder ou crimes eleitorais. Em casos graves, aplic\u00e1veis podem ser multas, cancelamento de registro ou diploma, inelegibilidade e responsabilidade criminal. No \u00e2mbito trabalhista, o MPT pode iniciar procedimentos investigat\u00f3rios, propor termos de ajuste de conduta e ajuizar a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas para impedir a continuidade dessas pr\u00e1ticas e buscar repara\u00e7\u00e3o dos danos causados.<\/p>\n
Para dissemina\u00e7\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es, o material produzido pelos \u00f3rg\u00e3os deve ser compartilhado atrav\u00e9s dos canais e redes sociais de partidos, federa\u00e7\u00f5es, coliga\u00e7\u00f5es e campanhas. O cartaz, inclu\u00eddo no material, deve ser colocado em locais vis\u00edveis nos comit\u00eas, sedes e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Al\u00e9m disso, v\u00eddeos mais assistidos estar\u00e3o dispon\u00edveis via g1 na Para\u00edba.<\/p>\n
Fonte: G1 Para\u00edba<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Urna eletr\u00f4nica elei\u00e7\u00f5es mulher Tribunal Superior Eleitoral\/TSE O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) Eleitoral e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) recomendaram aos candidatos, partidos pol\u00edticos, coliga\u00e7\u00f5es e federa\u00e7\u00f5es na Para\u00edba condutas que devem ser adotadas para combater o ass\u00e9dio eleitoral contra trabalhadores. A divulga\u00e7\u00e3o ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (8). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp As recomenda\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00e1lidas para o Governo da Para\u00edba e para todos os munic\u00edpios paraibanos em rela\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos durante as Elei\u00e7\u00f5es 2026. O documento foi divulgado logo o ap\u00f3s caso do vereador Roberto C\u00e2ndido (UNI\u00c3O) defender, durante sess\u00e3o na C\u00e2mara de Junco do Serid\u00f3, que o prefeito do munic\u00edpio obrigue servidores contratados a votar nos candidatos apoiados pela gest\u00e3o. De acordo com os \u00f3rg\u00e3os, n\u00e3o \u00e9 permitido utilizar a rela\u00e7\u00e3o de emprego, autoridade hier\u00e1rquica ou estrutura administrativa para pressionar, constranger, intimidar ou influenciar trabalhadores e servidores em rela\u00e7\u00e3o ao voto ou participa\u00e7\u00e3o em atividades pol\u00edtico-eleitorais. Condutas que devem ser evitadas: amea\u00e7ar demiss\u00e3o, exonera\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, mudan\u00e7a de escala ou perda de vantagens em raz\u00e3o da prefer\u00eancia pol\u00edtica; oferecer ou prometer emprego, contrata\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o de contrato, fun\u00e7\u00e3o, benef\u00edcio econ\u00f4mico ou vantagem em troca de voto ou apoio eleitoral; convocar trabalhadores ou servidores para reuni\u00f5es, com\u00edcios, carreatas, caminhadas ou outros atos de campanha mediante press\u00e3o decorrente da rela\u00e7\u00e3o de trabalho ou funcional; utilizar listas de empregados ou servidores, sistemas internos, grupos corporativos de mensagens, e-mails ou outros canais institucionais para favorecer candidaturas; promover ou permitir propaganda eleitoral nos ambientes de trabalho p\u00fablicos ou privados; discriminar, vigiar, constranger ou retaliar trabalhadores por suas opini\u00f5es ou prefer\u00eancias pol\u00edticas; utilizar servidores p\u00fablicos ou empregados da Administra\u00e7\u00e3o em atividades de campanha durante o hor\u00e1rio de expediente, fora das hip\u00f3teses legalmente admitidas. Agora no g1 Consequ\u00eancias das irregularidades Na esfera eleitoral, os fatos poder\u00e3o fundamentar representa\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es por condutas vedadas ou capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio, a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral por abuso de poder pol\u00edtico ou econ\u00f4mico e apura\u00e7\u00e3o de crimes eleitorais. Dependendo da gravidade, poder\u00e3o ser aplicadas multas, cassa\u00e7\u00e3o de registro ou diploma, inelegibilidade e responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal. J\u00e1 na \u00e1rea trabalhista, o MPT poder\u00e1 instaurar procedimentos investigat\u00f3rios, propor termos de ajustamento de conduta (TAC) e ajuizar a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, inclusive para impedir a continuidade das pr\u00e1ticas e buscar a repara\u00e7\u00e3o dos danos provocados. Divulga\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es O material informativo produzido pelo MP Eleitoral e MPT, com as principais orienta\u00e7\u00f5es, devem ser divulgados atrav\u00e9s dos canais e redes sociais dos partidos, federa\u00e7\u00f5es, coliga\u00e7\u00f5es e campanhas. O cartaz, incluso no material, dever\u00e1 ser afixado em local vis\u00edvel nos comit\u00eas, sedes e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. V\u00eddeos mais assistidos do g1 na Para\u00edba<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":322107,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[104],"tags":[],"class_list":["post-322106","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/322106","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=322106"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/322106\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":322108,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/322106\/revisions\/322108"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/322107"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=322106"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=322106"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=322106"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}