Decreto judicial ordena a mudan\u00e7a de nome da Avenida Castelo Branco na Prefeitura de Igaracy, situada no Sert\u00e3o da Para\u00edba, devido \u00e0 sua alus\u00e3o \u00e0 ditadura militar. O magistrado da 1\u00aa Vara Mista de Pianc\u00f3, Pedro Davi Alves, determinou que o munic\u00edpio retire o nome da via de todos os seus documentos oficiais, cadastros, mapas e placas de identifica\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria.<\/p>\n
Esta ordem foi proferida na sexta-feira (11), conforme a determina\u00e7\u00e3o do juiz. O mandat\u00e1rio imp\u00f4s aos respons\u00e1veis um prazo de 60 dias, contados a partir do tr\u00e2nsito em julgado, para efetivar as altera\u00e7\u00f5es nos registros e sinaliza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
O juiz argumentou que manter a homenagem a Humberto de Alencar Castelo Branco, um dos generais da ditadura militar brasileira, no nome da avenida viola a moralidade administrativa, a dignidade da pessoa humana, os direitos humanos e o dever de preservar a mem\u00f3ria hist\u00f3rica.<\/p>\n
Neste momento, a C\u00e2mara Municipal de Igaracy e o pr\u00f3prio Munic\u00edpio n\u00e3o apresentaram contesta\u00e7\u00e3o dentro do prazo estabelecido, e o juiz procedeu \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a por revelia.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) expressou apoio \u00e0 a\u00e7\u00e3o popular, destacando que o \u00f3rg\u00e3o federal tamb\u00e9m investigar\u00e1 munic\u00edpios estaduais cujos espa\u00e7os p\u00fablicos fa\u00e7am refer\u00eancia a figuras ligadas ao per\u00edodo da ditadura militar.<\/p>\n
Em agosto, antes da determina\u00e7\u00e3o judicial sobre a mudan\u00e7a na cidade de Igaracy, o MPB j\u00e1 havia comunicado que faria uma investiga\u00e7\u00e3o federal sobre poss\u00edveis homenagens a personagens da ditadura nos locais p\u00fablicos do estado.<\/p>\n
Atualmente, essa apura\u00e7\u00e3o \u00e9 conduzida por um procurador da regi\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa, abrangendo tamb\u00e9m munic\u00edpios da mesma \u00e1rea.<\/p>\n
Paralelamente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Para\u00edba (MPF) protocolou uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal para renomear o 1\u00ba Grupamento de Engenharia, do Ex\u00e9rcito Brasileiro, em Jo\u00e3o Pessoa, que homenageia o general Aur\u00e9lio de Lyra Tavares, signat\u00e1rio do Ato Institucional n\u00ba 5 (AI-5).<\/p>\n
V\u00eddeos mais assistidos no portal g1 sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n
Fonte: G1 Para\u00edba<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Justi\u00e7a manda cidade no Sert\u00e3o da Para\u00edba mudar nome de avenida em alus\u00e3o \u00e0 ditadura militar Prefeitura de Igaracy O juiz da 1\u00aa Vara Mista de Pianc\u00f3, Pedro Davi Alves, mandou a C\u00e2mara Municipal de Igaracy, no Sert\u00e3o da Para\u00edba, escolher um nome nome para a Avenida Castelo Branco, uma das principais vias do munic\u00edpio, por conta de alus\u00e3o \u00e0 ditadura militar. A decis\u00e3o foi emitida nesta sexta-feira (11). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp De acordo com a determina\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio de Igaracy tem 60 dias, a partir de um tr\u00e2nsito em julgado do processo, para retirar o nome da avenida de todos os seus documentos oficiais, cadastros, mapas e placas de identifica\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria. O g1 entrou em contato com a C\u00e2mara Municipal de Igaracy, alvo da decis\u00e3o, mas n\u00e3o recebeu uma resposta at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem. A senten\u00e7a do magistrado aponta que a manuten\u00e7\u00e3o da homenagem a Humberto de Alencar Castelo Branco, um dos generais da ditadura militar no Brasil, no nome da avenida, entra em conflito com a moralidade administrativa, a dignidade da pessoa humana, os direitos humanos e o dever de preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria hist\u00f3rica. O Munic\u00edpio e a C\u00e2mara n\u00e3o apresentaram contesta\u00e7\u00e3o no prazo dentro do processo, e o juiz decretou a decis\u00e3o a revelia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) deu parecer favor\u00e1vel a a\u00e7\u00e3o popular perpetrada na Justi\u00e7a. Agora no g1 MPF investiga munic\u00edpios com alus\u00f5es \u00e0 ditadura Em agosto, antes da determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Estadual sobre a mudan\u00e7a do nome da rua na cidade de Igaracy, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Para\u00edba havia informado ao g1 que iria investigar, no \u00e2mbito federal, se alguns munic\u00edpios no estado t\u00eam nomes de locais p\u00fablicos que fazem homenagem a pessoas ligadas ao per\u00edodo da ditadura militar no Brasil. Naquela oportunidade, ainda n\u00e3o se sabia quais munic\u00edpios teriam as situa\u00e7\u00f5es avaliadas. Como o procedimento est\u00e1, desde ent\u00e3o, sendo conduzido por um procurador da regi\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa, a apura\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito federal deve abranger cidades dessa mesma \u00e1rea. No mesmo per\u00edodo, uma a\u00e7\u00e3o do MPF foi protocolada na Justi\u00e7a Federal para mudar o nome do 1\u00ba Grupamento de Engenharia, pertencente ao Ex\u00e9rcito Brasileiro, em Jo\u00e3o Pessoa, que homenageia o general Aur\u00e9lio de Lyra Tavares, signat\u00e1rio do Ato Institucional n\u00ba 5 (AI-5). V\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":323061,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-323060","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323060","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=323060"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323060\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":323062,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323060\/revisions\/323062"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/323061"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=323060"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=323060"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=323060"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}