Cuidar de quem precisa em tempo integral passa a ter um novo reconhecimento na Para\u00edba. O governador Lucas Ribeiro sancionou a Lei n\u00ba 14.674\/2026, de autoria do deputado estadual Michel Henrique, que cria o Documento de Identifica\u00e7\u00e3o da M\u00e3e At\u00edpica e estabelece direitos e prioridades para mulheres que s\u00e3o cuidadoras principais de pessoas com defici\u00eancia, neurodivergentes ou com doen\u00e7as raras.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o transforma em lei uma proposta que refor\u00e7a uma das bandeiras defendidas por Michel Henrique na Assembleia Legislativa: a inclus\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de melhorar, na pr\u00e1tica, a vida das pessoas e de suas fam\u00edlias.<\/p>\n
Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, as m\u00e3es at\u00edpicas ter\u00e3o atendimento priorit\u00e1rio em estabelecimentos p\u00fablicos estaduais e tamb\u00e9m em estabelecimentos privados comerciais, banc\u00e1rios, de sa\u00fade e de servi\u00e7os. A lei prev\u00ea ainda prefer\u00eancia em programas habitacionais promovidos ou subsidiados pelo Governo do Estado e reserva de vagas em cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional e programas de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n
Para Michel Henrique, a san\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o que vai al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de uma carteira de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEstamos reconhecendo mulheres que dedicam a pr\u00f3pria vida ao cuidado. Essa carteirinha representa respeito, dignidade e, principalmente, acesso a direitos. Inclus\u00e3o precisa sair do discurso e chegar \u00e0 vida das pessoas, e \u00e9 por isso que temos trabalhado.\u201d<\/p>\n
Outro ponto importante \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da burocracia. Nos casos de defici\u00eancia, neurodiverg\u00eancia ou doen\u00e7a cr\u00f4nica permanente e irrevers\u00edvel, o documento ter\u00e1 validade por prazo indeterminado, sem a exig\u00eancia de renova\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do laudo m\u00e9dico para essa finalidade.<\/p>\n
A lei tamb\u00e9m possibilita a inclus\u00e3o das m\u00e3es at\u00edpicas em programas de apoio psicol\u00f3gico, capacita\u00e7\u00e3o profissional e gera\u00e7\u00e3o de renda, al\u00e9m de reconhecer oficialmente a fun\u00e7\u00e3o de cuidadora permanente.<\/p>\n
Para quem vive essa realidade diariamente, a medida representa reconhecimento e menos obst\u00e1culos na busca por direitos.<\/p>\n
\u201cNossa rotina j\u00e1 exige muito. Ter um documento que reconhe\u00e7a essa condi\u00e7\u00e3o e facilite o acesso aos nossos direitos representa acolhimento e respeito para todas n\u00f3s\u201d, destacou Z\u00e9lia Costa, m\u00e3e at\u00edpica.<\/p>\n
A emiss\u00e3o da carteirinha ainda ser\u00e1 regulamentada pelo Poder Executivo, que dever\u00e1 definir os procedimentos, prazos e fluxos para sua operacionaliza\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o entra em vigor 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cuidar de quem precisa em tempo integral passa a ter um novo reconhecimento na Para\u00edba. O governador Lucas Ribeiro sancionou a Lei n\u00ba 14.674\/2026, de autoria do deputado estadual Michel Henrique, que cria o Documento de Identifica\u00e7\u00e3o da M\u00e3e At\u00edpica e estabelece direitos e prioridades para mulheres que s\u00e3o cuidadoras principais de pessoas com defici\u00eancia, neurodivergentes ou com doen\u00e7as raras. A san\u00e7\u00e3o transforma em lei uma proposta que refor\u00e7a uma das bandeiras defendidas por Michel Henrique na Assembleia Legislativa: a inclus\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de melhorar, na pr\u00e1tica, a vida das pessoas e de suas fam\u00edlias. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, as m\u00e3es at\u00edpicas ter\u00e3o atendimento priorit\u00e1rio em estabelecimentos p\u00fablicos estaduais e tamb\u00e9m em estabelecimentos privados comerciais, banc\u00e1rios, de sa\u00fade e de servi\u00e7os. A lei prev\u00ea ainda prefer\u00eancia em programas habitacionais promovidos ou subsidiados pelo Governo do Estado e reserva de vagas em cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional e programas de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. Para Michel Henrique, a san\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o que vai al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de uma carteira de identifica\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos reconhecendo mulheres que dedicam a pr\u00f3pria vida ao cuidado. Essa carteirinha representa respeito, dignidade e, principalmente, acesso a direitos. Inclus\u00e3o precisa sair do discurso e chegar \u00e0 vida das pessoas, e \u00e9 por isso que temos trabalhado.\u201d Outro ponto importante \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da burocracia. Nos casos de defici\u00eancia, neurodiverg\u00eancia ou doen\u00e7a cr\u00f4nica permanente e irrevers\u00edvel, o documento ter\u00e1 validade por prazo indeterminado, sem a exig\u00eancia de renova\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do laudo m\u00e9dico para essa finalidade. A lei tamb\u00e9m possibilita a inclus\u00e3o das m\u00e3es at\u00edpicas em programas de apoio psicol\u00f3gico, capacita\u00e7\u00e3o profissional e gera\u00e7\u00e3o de renda, al\u00e9m de reconhecer oficialmente a fun\u00e7\u00e3o de cuidadora permanente. Para quem vive essa realidade diariamente, a medida representa reconhecimento e menos obst\u00e1culos na busca por direitos. \u201cNossa rotina j\u00e1 exige muito. Ter um documento que reconhe\u00e7a essa condi\u00e7\u00e3o e facilite o acesso aos nossos direitos representa acolhimento e respeito para todas n\u00f3s\u201d, destacou Z\u00e9lia Costa, m\u00e3e at\u00edpica. A emiss\u00e3o da carteirinha ainda ser\u00e1 regulamentada pelo Poder Executivo, que dever\u00e1 definir os procedimentos, prazos e fluxos para sua operacionaliza\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o entra em vigor 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":323731,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[104],"tags":[],"class_list":["post-323730","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323730","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=323730"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323730\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":323732,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323730\/revisions\/323732"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/323731"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=323730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=323730"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=323730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}