O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba estabelece um prazo de trinta dias para que a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa inicie uma reforma emergencial no Centro de Refer\u00eancia Especializado para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, no centro da capital, seguindo recomenda\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O atendimento na unidade foi suspenso desde a segunda-feira (21) e dever\u00e1 permanecer interrompido nos pr\u00f3ximos dias. De acordo com o MPPB, a prefeitura tem at\u00e9 trinta dias para apresentar um cronograma detalhado de obras e iniciar as reformas na sede, sob amea\u00e7a de multa di\u00e1ria de R$ 10 mil.<\/p>\n
A gest\u00e3o municipal informou que algumas das medidas j\u00e1 foram implementadas na sexta-feira (18). Segundo a secret\u00e1ria de Direitos Humanos e Cidadania, K\u00e9ssia Liliana Bezerra, as provid\u00eancias foram organizadas conforme o grau de urg\u00eancia e os prazos necess\u00e1rios para sua execu\u00e7\u00e3o, considerando tamb\u00e9m os procedimentos administrativos e legais relacionados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados. A prefeitura estabeleceu um cronograma de a\u00e7\u00f5es com prazos de quinze e trinta dias, al\u00e9m de outras medidas que dependem de processos administrativos espec\u00edficos.<\/p>\n
Entre as provid\u00eancias destaca-se uma parceria com as Cozinhas Comunit\u00e1rias para assegurar o fornecimento de almo\u00e7o aos benefici\u00e1rios dos servi\u00e7os durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o do atendimento.<\/p>\n
Segundo a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, a Vigil\u00e2ncia de Sa\u00fade do munic\u00edpio constatou no local trinta e tr\u00eas irregularidades no Centro POP. Entre os problemas identificados constam a presen\u00e7a de mofo, infiltra\u00e7\u00f5es, aus\u00eancia de chuveiros, esgoto a c\u00e9u aberto na lavanderia e fia\u00e7\u00e3o exposta.<\/p>\n
Um prazo de trinta dias foi estabelecido pela vigil\u00e2ncia para a completa adequa\u00e7\u00e3o do equipamento p\u00fablico em maio de 2026. Contudo, uma nova inspe\u00e7\u00e3o realizada em setembro confirmou a perman\u00eancia dos mesmos problemas. A promotora de Justi\u00e7a Fabiana Maria Lobo da Silva, que assinou a determina\u00e7\u00e3o, alerta sobre o risco \u00e0 sa\u00fade biol\u00f3gica e \u00e0 seguran\u00e7a pessoal de centenas de pessoas vulner\u00e1veis.<\/p>\n
“Manter o Centro POP operando em condi\u00e7\u00f5es de patente degrada\u00e7\u00e3o estrutural e com irregularidades sanit\u00e1rias severas equivale a submeter a popula\u00e7\u00e3o de rua a risco iminente de contamina\u00e7\u00e3o alimentar, infec\u00e7\u00f5es bacterianas e acidentes el\u00e9tricos, agravando substancialmente o quadro de extrema fragilidade social a que j\u00e1 se encontram submetidos”, escreveu a promotora.<\/p>\n
Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, a promotora detalha as inspe\u00e7\u00f5es realizadas no Centro POP, procedimento administrativo para acompanhar as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento do local, iniciado em outubro de 2024.<\/p>\n
Outubro de 2024 (MPPB): laudo t\u00e9cnico constatou infiltra\u00e7\u00f5es generalizadas, mofo nas paredes e teto das salas de atendimento individual e conviv\u00eancia, aus\u00eancia de adapta\u00e7\u00f5es de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, banheiros com instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias prec\u00e1rias e infesta\u00e7\u00e3o vis\u00edvel de baratas na despensa de armazenamento de alimentos. Testemunhas tamb\u00e9m relataram car\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es de asseio, insufici\u00eancia de camas para repouso e abandono estrutural do pr\u00e9dio.<\/p>\n
Maio de 2026 (Vigil\u00e2ncia \u00e0 Sa\u00fade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade): relat\u00f3rio catalogou trinta e tr\u00eas n\u00e3o conformidades graves e urgentes, como infiltra\u00e7\u00f5es com bolor, panelas com alimentos estocadas diretamente no piso, aus\u00eancia de chuveiros e de tampas nos vasos e ralos da \u00e1rea de banho, cer\u00e2micas quebradas, pisos danificados, colch\u00f5es de repouso alocados no ch\u00e3o sem camas nem capas imperme\u00e1veis, al\u00e9m das instala\u00e7\u00f5es da lavanderia que despejavam \u00e1guas servidas sem canaliza\u00e7\u00e3o para a rede de esgoto. Setembro de 2026 (MPPB): perman\u00eancia de todas as irregularidades construtivas, sanit\u00e1rias e ambientais anteriormente identificadas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ainda constatou-se que n\u00e3o h\u00e1 camas e colch\u00f5es suficientes; servidores p\u00fablicos que l\u00e1 atuam n\u00e3o possuem EPIs, como m\u00e1scaras e luvas, estando expostos a doen\u00e7as facilmente transmiss\u00edveis como tuberculose, cuja incid\u00eancia \u00e9 elevada na popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. Agora no g1<\/p>\n
Fonte: G1 Para\u00edba<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" MPPB determina prazo de 30 dias para Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa iniciar reforma emergencial no Centro POP Divulga\u00e7\u00e3o\/MPPB A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa informou que iniciou medidas para adequar a estrutura do Centro de Refer\u00eancia Especializado para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Centro POP), no Centro da capital, ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O atendimento na unidade est\u00e1 suspenso desde a segunda-feira (21) e deve permanecer interrompido pelos pr\u00f3ximos dias. O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) deu um prazo de 30 dias para que a prefeitura apresenter um cronograma detalhado de obras e inicie uma reforma na sede, sob pena de multa di\u00e1ria no valor de R$ 10 mil. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp A gest\u00e3o municipal informou que algumas das medidas come\u00e7aram a ser adotadas na sexta-feira (18). Segundo a secret\u00e1ria de Direitos Humanos e Cidadania, K\u00e9ssia Liliana Bezerra, as provid\u00eancias foram organizadas conforme o grau de urg\u00eancia e os prazos necess\u00e1rios para execu\u00e7\u00e3o, considerando tamb\u00e9m os procedimentos administrativos e legais para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados. A Prefeitura estabeleceu um cronograma de a\u00e7\u00f5es com prazos de 15 e 30 dias, al\u00e9m de outras medidas que dependem de processos administrativos espec\u00edficos. Entre as provid\u00eancias est\u00e1 uma parceria com as Cozinhas Comunit\u00e1rias para garantir o fornecimento de almo\u00e7o aos benefici\u00e1rios dos servi\u00e7os durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o do atendimento. A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica De acordo com A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, a Vigil\u00e2ncia de Sa\u00fade do munic\u00edpio constatou no local 33 irregularidades no Centro POP. Entre os problemas encontrados est\u00e3o a presen\u00e7a de mofo, infiltra\u00e7\u00f5es, aus\u00eancia de chuveiros, esgoto a c\u00e9u aberto na lavanderia e fia\u00e7\u00e3o exposta. Um prazo de 30 dias foi estabelecido pela vigil\u00e2ncia para completa adequa\u00e7\u00e3o do equipamento p\u00fablico em maio de 2026. Por\u00e9m, nova inspe\u00e7\u00e3o realizada em setembro constatou a perman\u00eancia dos mesmos problemas. A promotora de Justi\u00e7a Fabiana Maria Lobo da Silva, que assina determina\u00e7\u00e3o, alerta para o risco \u00e0 sa\u00fade biol\u00f3gica e \u00e0 seguran\u00e7a pessoal de centenas de pessoas vulner\u00e1veis. “Manter o Centro POP operando em condi\u00e7\u00f5es de patente degrada\u00e7\u00e3o estrutural e com irregularidades sanit\u00e1rias severas equivale a submeter a popula\u00e7\u00e3o de rua a risco iminente de contamina\u00e7\u00e3o alimentar, infec\u00e7\u00f5es bacterianas e acidentes el\u00e9tricos, agravando substancialmente o quadro de extrema fragilidade social a que j\u00e1 se encontram submetidos”, escreveu. Mofo nas paredes \u00e9 uma das irregularidades encontradas no Centro POP de Jo\u00e3o Pessoa Divulga\u00e7\u00e3o\/MPPB Hist\u00f3rico de inspe\u00e7\u00f5es no Centro POP Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, a promotora detalha as inspe\u00e7\u00f5es realizadas no Centro POP, a partir de procedimento administrativo para acompanhar as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento do local, em em outubro de 2024. Outubro de 2024 (MPPB): laudo t\u00e9cnico constatou infiltra\u00e7\u00f5es generalizadas, mofo nas paredes e teto das salas de atendimento individual e conviv\u00eancia, aus\u00eancia de adapta\u00e7\u00f5es de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, banheiros com instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias prec\u00e1rias e infesta\u00e7\u00e3o vis\u00edvel de baratas na despensa de armazenamento de alimentos. Testemunhas tamb\u00e9m relataram car\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es de asseio, insufici\u00eancia de camas para repouso e abandono estrutural do pr\u00e9dio. Fotos realizadas durante inspe\u00e7\u00e3o no Centro POP de Jo\u00e3o Pessoa Divulga\u00e7\u00e3o\/MPPB Maio de 2026 (Vigil\u00e2ncia \u00e0 Sa\u00fade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade): relat\u00f3rio catalogou 33 n\u00e3o conformidades graves e urgentes, como infiltra\u00e7\u00f5es com bolor, panelas com alimentos estocadas diretamente no piso, aus\u00eancia de chuveiros e de tampas nos vasos e ralos da \u00e1rea de banho, cer\u00e2micas quebradas, pisos danificados, colch\u00f5es de repouso alocados no ch\u00e3o sem camas nem capas imperme\u00e1veis, al\u00e9m da instala\u00e7\u00f5es da lavanderia que despejavam \u00e1guas servidas sem canaliza\u00e7\u00e3o para a rede de esgoto. Setembro de 2026 (MPPB): perman\u00eancia de todos as irregularidades construtivas, sanit\u00e1rias e ambientais outrora identificados. Ainda constatou que n\u00e3o h\u00e1 camas e colch\u00f5es suficientes; servidores p\u00fablicos que l\u00e1 atuam n\u00e3o t\u00eam EPI, como m\u00e1scaras e luvas, estando expostos a doen\u00e7as facilmente transmiss\u00edvel como tuberculose, cuja incid\u00eancia \u00e9 alta em popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. Agora no g1 V\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":324654,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[104],"tags":[],"class_list":["post-324653","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324653","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=324653"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324653\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":324655,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324653\/revisions\/324655"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/324654"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=324653"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=324653"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=324653"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}