A popula\u00e7\u00e3o da Para\u00edba pode contar com um refor\u00e7o importante de qualifica\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, principal porta de entrada para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no estado, com o investimento de R$ 6 milh\u00f5es por parte do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O valor \u00e9 destinado a 1.648 equipes de sa\u00fade que atendem no estado. O recurso j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel e ser\u00e1 utilizado para custear o pagamento por desempenho das equipes no 3\u00ba ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PMAQ-AB).<\/p>\n
O PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores e equipes de sa\u00fade a melhorarem a qualidade dos servi\u00e7os na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os munic\u00edpios participantes que atingirem melhora no padr\u00e3o de qualidade do atendimento e, consequentemente, estes munic\u00edpios devem promover um conjunto de estrat\u00e9gias de qualifica\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o do trabalho das equipes de sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cEsse programa \u00e9 muito importante para a melhoria da gest\u00e3o de sa\u00fade no \u00e2mbito municipal, especialmente na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que tem capacidade de resolver at\u00e9 80% dos problemas de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, ajudando a desafogar UPAs e hospitais gerais. O PMAQ \u00e9 essencial para incentivar as gest\u00f5es locais a promoverem gest\u00e3o mais eficiente dos recursos e a ofertarem servi\u00e7os cada vez melhores\u201d, destacou o ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros.<\/p>\n
Para este ciclo, ser\u00e3o avaliadas no estado 101 Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, 1.281 Equipes de Sa\u00fade Bucal e 266 N\u00facleos de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia. Cada equipe participante do programa ser\u00e1 visitada por uma institui\u00e7\u00e3o de ensino e pesquisa, onde ser\u00e3o coletadas informa\u00e7\u00f5es da infraestrutura das Unidades de Sa\u00fade (UBS) e do trabalho dessas equipes, e, conjuntamente com a avalia\u00e7\u00e3o dos indicadores pactuados, as equipes ser\u00e3o certificadas de acordo com o desempenho de seus resultados.<\/p>\n
Funcionamento<\/strong><\/p>\n O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PMAQ-AB) est\u00e1 organizado em tr\u00eas fases e um eixo transversal que se complementam e formam um ciclo cont\u00ednuo de melhoria do acesso e da qualidade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Primeiro, \u00e9 realizada a ades\u00e3o dos munic\u00edpios e a contratualiza\u00e7\u00e3o de compromissos e indicadores a serem firmados entre as equipes de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e os gestores municipais, e destes com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em um processo que envolve a pactua\u00e7\u00e3o local, com participa\u00e7\u00e3o do controle social por meio dos Conselhos de Sa\u00fade.<\/p>\n Durante o ciclo do programa, os munic\u00edpios devem aplicar os recursos recebidos pela avalia\u00e7\u00e3o de desempenho das suas equipes. Os valores devem ser empregados de modo a promover melhorias no atendimento \u2013 isso inclui desburocratiza\u00e7\u00e3o do acesso e facilidade no agendamento, oferta de procedimentos, forma\u00e7\u00e3o para as equipes e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e insumos. Cada munic\u00edpio define como os recursos ser\u00e3o aplicados especificamente, conforme suas necessidades.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o externa corresponde \u00e0 segunda fase do PMAQ, em que se realiza um conjunto de a\u00e7\u00f5es para averiguar as condi\u00e7\u00f5es de acesso e de qualidade da totalidade de munic\u00edpios e equipes participantes do programa. \u00c9 nessa fase que participam as institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa, coletando os dados para a certifica\u00e7\u00e3o das equipes. Os recursos recebidos pelas equipes no \u00e2mbito do programa s\u00e3o condicionados ao desempenho \u2013 equipes bem avaliadas podem receber at\u00e9 R$ 11 mil por m\u00eas.<\/p>\n Por fim, na fase de recontratualiza\u00e7\u00e3o, uma nova pactua\u00e7\u00e3o de compromissos \u00e9 realizada com base na avalia\u00e7\u00e3o de desempenho de cada equipe, completando o ciclo de qualidade previsto pelo programa.<\/p>\n Investimentos<\/strong><\/p>\n Prioridade da atual gest\u00e3o, a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica tem recebido constantemente recursos do Governo federal. Em julho deste ano, o estado da Para\u00edba foi contemplado com um incremento de R$ 5,5 milh\u00f5es para custeio de 15 novos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, 23 novas Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, 26 novas equipes de Sa\u00fade Bucal e 10 novos N\u00facleos de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia. Atualmente, existem 1.385 Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia credenciadas em 222 munic\u00edpios da Para\u00edba, cobrindo 95,9% da popula\u00e7\u00e3o local (3,6 milh\u00f5es de pessoas) ao custo de R$ 10,9 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Portal Correio \/Foto: Google\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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