{"id":324696,"date":"2026-09-23T06:00:20","date_gmt":"2026-09-23T09:00:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=324696"},"modified":"2026-09-22T23:31:34","modified_gmt":"2026-09-23T02:31:34","slug":"nunes-marques-manda-flavio-retirar-video-com-ia-sobre-lulinha-e-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/09\/23\/nunes-marques-manda-flavio-retirar-video-com-ia-sobre-lulinha-e-inss\/","title":{"rendered":"Nunes Marques manda Fl\u00e1vio retirar v\u00eddeo com IA sobre Lulinha e INSS"},"content":{"rendered":"
\n
\n

Presidente do TSE determinou remo\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o em at\u00e9 24 horas e disse que identifica\u00e7\u00e3o de uso de IA n\u00e3o afasta proibi\u00e7\u00e3o de deepfake eleitoral<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a remo\u00e7\u00e3o, em at\u00e9 24 horas, de um v\u00eddeo publicado pelo candidato \u00e0 Presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) no Instagram. Produzido com intelig\u00eancia artificial, o material associa F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), a supostos desvios de recursos do INSS.<\/p>\n

A decis\u00e3o atende a um pedido da Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, formada por PT, PCdoB e PV, que apontou propaganda eleitoral antecipada irregular por meio do uso de deepfake.<\/p>\n

Intitulada “Miss\u00e3o: localizar Lulinha”, a publica\u00e7\u00e3o simula uma opera\u00e7\u00e3o militar na qual Fl\u00e1vio aparece como piloto de ca\u00e7a encarregado de localizar o filho do presidente. Na narrativa, Lulinha \u00e9 retratado como foragido por supostamente ter roubado milh\u00f5es de idosos brasileiros.<\/p>\n

O v\u00eddeo tamb\u00e9m traz imagens manipuladas de Lula e da primeira-dama, Janja, e chama o presidente de “presidente turista”.<\/p>\n

<\/div>\n

Ao analisar o caso, Nunes Marques considerou que o conte\u00fado usa deepfake para prejudicar a imagem de Lula, candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, em viola\u00e7\u00e3o \u00e0s regras eleitorais sobre propaganda.<\/p>\n

\u201cRegistre-se, por oportuno, que a indica\u00e7\u00e3o expressa contida no v\u00eddeo de que este foi produzido por intelig\u00eancia artificial, embora observe o comando do art. 9\u00ba-B da Resolu\u00e7\u00e3o n. 23.610\/2019\/TSE, n\u00e3o constitui exce\u00e7\u00e3o \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o objetiva de uso de deepfake inserta no art. 9\u00ba-C, \u00a7 1\u00ba, da mesma resolu\u00e7\u00e3o”, escreveu.<\/p>\n

Al\u00e9m da retirada da publica\u00e7\u00e3o e de eventuais reprodu\u00e7\u00f5es associadas, Nunes Marques proibiu Fl\u00e1vio de republicar o material, sob pena de multa. O Instagram dever\u00e1 comprovar nos autos as provid\u00eancias adotadas para cumprir a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 liminar, por isso, o ministro determinou ainda que a medida seja submetida a referendo do colegiado do TSE.<\/p>\n

Uso de deepfake nas elei\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

No in\u00edcio de setembro, o TSE estabeleceu crit\u00e9rios para caracterizar o uso de deepfake nas elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n

Por 5 votos a 2, a Corte definiu que a proibi\u00e7\u00e3o se aplica a conte\u00fados produzidos ou manipulados por IA que tenham grau de realismo ou verossimilhan\u00e7a e criem, reproduzam ou alterem imagens, vozes ou manifesta\u00e7\u00f5es de pessoas reais ou fict\u00edcias, desde que caracterizados como propaganda eleitoral.<\/p>\n

O entendimento foi firmado no julgamento de uma a\u00e7\u00e3o contra Fl\u00e1vio Bolsonaro pelo uso de um v\u00eddeo que recriou, com IA, a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarando apoio \u00e0 candidatura do filho durante a conven\u00e7\u00e3o nacional do partido, realizada em julho.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, por 4 votos a 3, o tribunal rejeitou o pedido de multa contra Fl\u00e1vio. O colegiado entendeu que a transmiss\u00e3o de uma conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria pela internet n\u00e3o transforma, por si s\u00f3, manifesta\u00e7\u00e3o de apoio pol\u00edtico em propaganda eleitoral antecipada.<\/p>\n

Segundo a tese fixada pela Corte, a caracteriza\u00e7\u00e3o da propaganda deve considerar o conte\u00fado da mensagem, a linguagem utilizada, os destinat\u00e1rios e o contexto da divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidente do TSE determinou remo\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o em at\u00e9 24 horas e disse que identifica\u00e7\u00e3o de uso de IA n\u00e3o afasta proibi\u00e7\u00e3o de deepfake eleitoral O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a remo\u00e7\u00e3o, em at\u00e9 24 horas, de um v\u00eddeo publicado pelo candidato \u00e0 Presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) no Instagram. Produzido com intelig\u00eancia artificial, o material associa F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), a supostos desvios de recursos do INSS. A decis\u00e3o atende a um pedido da Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, formada por PT, PCdoB e PV, que apontou propaganda eleitoral antecipada irregular por meio do uso de deepfake. Intitulada “Miss\u00e3o: localizar Lulinha”, a publica\u00e7\u00e3o simula uma opera\u00e7\u00e3o militar na qual Fl\u00e1vio aparece como piloto de ca\u00e7a encarregado de localizar o filho do presidente. Na narrativa, Lulinha \u00e9 retratado como foragido por supostamente ter roubado milh\u00f5es de idosos brasileiros. O v\u00eddeo tamb\u00e9m traz imagens manipuladas de Lula e da primeira-dama, Janja, e chama o presidente de “presidente turista”. Ao analisar o caso, Nunes Marques considerou que o conte\u00fado usa deepfake para prejudicar a imagem de Lula, candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, em viola\u00e7\u00e3o \u00e0s regras eleitorais sobre propaganda. \u201cRegistre-se, por oportuno, que a indica\u00e7\u00e3o expressa contida no v\u00eddeo de que este foi produzido por intelig\u00eancia artificial, embora observe o comando do art. 9\u00ba-B da Resolu\u00e7\u00e3o n. 23.610\/2019\/TSE, n\u00e3o constitui exce\u00e7\u00e3o \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o objetiva de uso de deepfake inserta no art. 9\u00ba-C, \u00a7 1\u00ba, da mesma resolu\u00e7\u00e3o”, escreveu. Al\u00e9m da retirada da publica\u00e7\u00e3o e de eventuais reprodu\u00e7\u00f5es associadas, Nunes Marques proibiu Fl\u00e1vio de republicar o material, sob pena de multa. O Instagram dever\u00e1 comprovar nos autos as provid\u00eancias adotadas para cumprir a determina\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o \u00e9 liminar, por isso, o ministro determinou ainda que a medida seja submetida a referendo do colegiado do TSE. Uso de deepfake nas elei\u00e7\u00f5es No in\u00edcio de setembro, o TSE estabeleceu crit\u00e9rios para caracterizar o uso de deepfake nas elei\u00e7\u00f5es de 2026. Por 5 votos a 2, a Corte definiu que a proibi\u00e7\u00e3o se aplica a conte\u00fados produzidos ou manipulados por IA que tenham grau de realismo ou verossimilhan\u00e7a e criem, reproduzam ou alterem imagens, vozes ou manifesta\u00e7\u00f5es de pessoas reais ou fict\u00edcias, desde que caracterizados como propaganda eleitoral. O entendimento foi firmado no julgamento de uma a\u00e7\u00e3o contra Fl\u00e1vio Bolsonaro pelo uso de um v\u00eddeo que recriou, com IA, a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarando apoio \u00e0 candidatura do filho durante a conven\u00e7\u00e3o nacional do partido, realizada em julho. Na ocasi\u00e3o, por 4 votos a 3, o tribunal rejeitou o pedido de multa contra Fl\u00e1vio. O colegiado entendeu que a transmiss\u00e3o de uma conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria pela internet n\u00e3o transforma, por si s\u00f3, manifesta\u00e7\u00e3o de apoio pol\u00edtico em propaganda eleitoral antecipada. Segundo a tese fixada pela Corte, a caracteriza\u00e7\u00e3o da propaganda deve considerar o conte\u00fado da mensagem, a linguagem utilizada, os destinat\u00e1rios e o contexto da divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":324700,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[],"class_list":["post-324696","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324696","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=324696"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324696\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":324701,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324696\/revisions\/324701"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/324700"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=324696"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=324696"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=324696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}