{"id":325018,"date":"2026-09-24T16:06:10","date_gmt":"2026-09-24T19:06:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=325018"},"modified":"2026-09-24T16:06:10","modified_gmt":"2026-09-24T19:06:10","slug":"dez-estabelecimentos-comerciais-sao-autuados-apos-fiscalizacao-identificar-irregularidades-em-guarabira-na-pb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/09\/24\/dez-estabelecimentos-comerciais-sao-autuados-apos-fiscalizacao-identificar-irregularidades-em-guarabira-na-pb\/","title":{"rendered":"Dez estabelecimentos comerciais s\u00e3o autuados ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o identificar irregularidades, em Guarabira, na PB"},"content":{"rendered":"<p>, durante fiscaliza\u00e7\u00e3o do Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MP-Procon) no munic\u00edpio de Guarabira, no Brejo da Para\u00edba. O \u00f3rg\u00e3o encontrou irregularidades no armazenamento de alimentos e outras viola\u00e7\u00f5es \u00e0s regras de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor. Segundo o MP-Procon, 11 estabelecimentos foram fiscalizados, entre supermercados, farm\u00e1cias, lojas e locais de entretenimento.<\/p>\n<p>Entre estes, 10 foram autuados e apenas um n\u00e3o apresentou nenhum tipo de irregularidade. Irregularidades identificadas<br \/>\nNos estabelecimentos que vendem alimentos, os fiscais encontraram produtos congelados mantidos em temperaturas inadequadas. Tamb\u00e9m havia alimentos com altera\u00e7\u00f5es de textura, cor e odor, al\u00e9m de produtos vencidos ou sem a data de validade.<\/p>\n<p>Os fiscais tamb\u00e9m encontraram alimentos fracionados de forma inadequada, sem pre\u00e7o e sem a identifica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a venda. Agora no g1<br \/>\nSegundo o MP-Procon, tamb\u00e9m havia produtos armazenados de forma irregular em c\u00e2maras frias. Em dois estabelecimentos, a \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o de alimentos estava inadequada.<\/p>\n<p>O setor destinado a produtos com pequenos danos tamb\u00e9m n\u00e3o tinha a identifica\u00e7\u00e3o exigida. A fiscaliza\u00e7\u00e3o identificou ainda a falta de procedimentos de controle de pragas e de leitores para consulta de pre\u00e7os. Nas farm\u00e1cias, os fiscais encontraram estabelecimentos sem profissional t\u00e9cnico vinculado ao Conselho Regional de Farm\u00e1cia (CRF-PB).<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m n\u00e3o havia o aviso sobre a proibi\u00e7\u00e3o de exigir o CPF do consumidor, prevista em lei estadual. Os fiscais tamb\u00e9m encontraram produtos \u00e0 venda sem pre\u00e7os claros. Nos estabelecimentos de entretenimento, faltavam informa\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00edtica de meia-entrada.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m n\u00e3o havia pre\u00e7os em alguns produtos vendidos na bilheteria e na bomboniere. Os fiscais tamb\u00e9m encontraram problemas na documenta\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos. Alguns locais estavam funcionando com Alvar\u00e1s de Funcionamento, Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio e Certificados do Corpo de Bombeiros vencidos.<\/p>\n<p>Em alguns casos, tamb\u00e9m faltava licen\u00e7a ambiental. A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m percebeu a aus\u00eancia de cartazes obrigat\u00f3rios sobre a proibi\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o sexual e informa\u00e7\u00f5es com o telefone do Procon. V\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba<\/p>\n<p><em>Fonte: G1 Para\u00edba<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fiscaliza\u00e7\u00e3o do MP-Procon em Guarabira, no Brejo da Para\u00edba Reprodu\u00e7\u00e3o MP-Procon. Dez estabelecimentos comerciais foram autuados, na quarta (23) e nesta quinta-feira (24), durante fiscaliza\u00e7\u00e3o do Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MP-Procon) no munic\u00edpio de Guarabira, no Brejo da Para\u00edba. O \u00f3rg\u00e3o encontrou irregularidades no armazenamento de alimentos e outras viola\u00e7\u00f5es \u00e0s regras de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor. &#x2705; Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp Segundo o MP-Procon, 11 estabelecimentos foram fiscalizados, entre supermercados, farm\u00e1cias, lojas e locais de entretenimento. Entre estes, 10 foram autuados e apenas um n\u00e3o apresentou nenhum tipo de irregularidade. Irregularidades identificadas Nos estabelecimentos que vendem alimentos, os fiscais encontraram produtos congelados mantidos em temperaturas inadequadas. Tamb\u00e9m havia alimentos com altera\u00e7\u00f5es de textura, cor e odor, al\u00e9m de produtos vencidos ou sem a data de validade. Os fiscais tamb\u00e9m encontraram alimentos fracionados de forma inadequada, sem pre\u00e7o e sem a identifica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a venda. Agora no g1 Segundo o MP-Procon, tamb\u00e9m havia produtos armazenados de forma irregular em c\u00e2maras frias. Em dois estabelecimentos, a \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o de alimentos estava inadequada. O setor destinado a produtos com pequenos danos tamb\u00e9m n\u00e3o tinha a identifica\u00e7\u00e3o exigida. A fiscaliza\u00e7\u00e3o identificou ainda a falta de procedimentos de controle de pragas e de leitores para consulta de pre\u00e7os. Nas farm\u00e1cias, os fiscais encontraram estabelecimentos sem profissional t\u00e9cnico vinculado ao Conselho Regional de Farm\u00e1cia (CRF-PB). Tamb\u00e9m n\u00e3o havia o aviso sobre a proibi\u00e7\u00e3o de exigir o CPF do consumidor, prevista em lei estadual. Os fiscais tamb\u00e9m encontraram produtos \u00e0 venda sem pre\u00e7os claros. Nos estabelecimentos de entretenimento, faltavam informa\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00edtica de meia-entrada. Tamb\u00e9m n\u00e3o havia pre\u00e7os em alguns produtos vendidos na bilheteria e na bomboniere. Os fiscais tamb\u00e9m encontraram problemas na documenta\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos. Alguns locais estavam funcionando com Alvar\u00e1s de Funcionamento, Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio e Certificados do Corpo de Bombeiros vencidos. Em alguns casos, tamb\u00e9m faltava licen\u00e7a ambiental. A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m percebeu a aus\u00eancia de cartazes obrigat\u00f3rios sobre a proibi\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o sexual e informa\u00e7\u00f5es com o telefone do Procon. 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