O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF-PB) entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Estadual contra a Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB) para que 13 servidores aprovados em um concurso realizado em 2015, no cargo de t\u00e9cnico-administrativo, passem pelo processo chamado de heteroidentifica\u00e7\u00e3o. Conforme o \u00f3rg\u00e3o, as pessoas n\u00e3o tiveram “condi\u00e7\u00e3o racial confirmada posteriormente por comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o”, mesmo entrando por meio de cotas pelo certame. Conforme divulgado pelo MPF, a a\u00e7\u00e3o pede que sejam conclu\u00eddos os procedimentos administrativos individuais relativos aos 13 servidores, com garantia do contradit\u00f3rio e da ampla defesa.<\/p>\n
Em caso de comprova\u00e7\u00e3o de que servidor n\u00e3o preenchia os requisitos para ocupar a vaga reservada para cotistas, o \u00f3rg\u00e3o requer a anula\u00e7\u00e3o do ato de admiss\u00e3o e o consequente desligamento do cargo. Em nota, a UFPB disse que tomou conhecimento da medida e acompanhar\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o do processo judicial, adotando as provid\u00eancias cab\u00edveis por interm\u00e9dio de seus \u00f3rg\u00e3os competentes. A universidade disse tamb\u00e9m que a a\u00e7\u00e3o vem sendo “acompanhada administrativamente pela Universidade h\u00e1 v\u00e1rios anos e foi submetida, mais recentemente, \u00e0 an\u00e1lise da Procuradoria Federal junto \u00e0 UFPB”.<\/p>\n
O MPF requer tamb\u00e9m que a UFPB ofere\u00e7a 13 vagas adicionais para pessoas pretas e pardas em futuros concursos para cargos t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, essas vagas dever\u00e3o ser extraordin\u00e1rias, ou seja, acrescidas \u00e0s cotas j\u00e1 previstas na legisla\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que sejam alcan\u00e7ados 13 provimentos efetivos. O caso tem origem em um edital de 2015, publicado pela UFPB para o preenchimento de 154 cargos t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O certame aplicou a reserva de 20% das vagas para candidatos negros. No ano seguinte, o MPF abriu um inqu\u00e9rito civil ap\u00f3s representa\u00e7\u00e3o que apontava a n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o de lista espec\u00edfica de cadastro de reserva para cotistas. Segundo o MP, em 2018, ap\u00f3s reuni\u00e3o entre MPF, UFPB e movimentos negros, a universidade comprometeu-se a criar uma comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o para avaliar os servidores empossados nas vagas reservadas.<\/p>\n
O MPF tamb\u00e9m havia recomendado a avalia\u00e7\u00e3o dos convocados e a abertura de procedimento de anula\u00e7\u00e3o da posse em caso de irregularidades. O \u00f3rg\u00e3o informou ainda que dos 75 servidores autodeclarados negros no concurso, 32 j\u00e1 haviam deixado a institui\u00e7\u00e3o e 43 foram avaliados. Ap\u00f3s recursos e revis\u00f5es administrativas, 13 permaneceram sem a confirma\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o racial.<\/p>\n
O MPF requer tamb\u00e9m que a UFPB apresente \u00e0 Justi\u00e7a um plano de cumprimento detalhando a distribui\u00e7\u00e3o das vagas entre os futuros editais, a forma de identifica\u00e7\u00e3o das vagas compensat\u00f3rias e a presta\u00e7\u00e3o de contas ao MPF e ao Poder Judici\u00e1rio. Uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o ou media\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi descartada pelo \u00f3rg\u00e3o ministerial. Agora no g1
\nUFPB diz que Procuradoria Federal n\u00e3o viu elementos de fraude
\nNa nota divulgada, a UFPB disse que em manifesta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica emitida em 2026, a Procuradoria Federal concluiu, entre outros aspectos, que registrou n\u00e3o terem sido identificados elementos suficientes para caracterizar m\u00e1-f\u00e9 ou fraude deliberada nas autodeclara\u00e7\u00f5es apresentadas \u00e0 \u00e9poca do concurso.<\/p>\n
Baseado nisso, segundo a UFPB, a universidade apresentou manifesta\u00e7\u00e3o formal ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em maio de 2026, expondo o entendimento institucional ent\u00e3o adotado e reafirmando compromisso com a pol\u00edtica de a\u00e7\u00f5es afirmativas e com o aperfei\u00e7oamento dos mecanismos de heteroidentifica\u00e7\u00e3o. A universidade disse ainda que “os concursos atualmente promovidos pela institui\u00e7\u00e3o observam a legisla\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o vigentes relativas \u00e0 reserva de vagas e aos procedimentos de heteroidentifica\u00e7\u00e3o, mediante atua\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela verifica\u00e7\u00e3o complementar da autodeclara\u00e7\u00e3o racial”. V\u00eddeos mais assistidos do g1 Para\u00edba<\/p>\n
Fonte: G1 Para\u00edba<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" MPF entra na Justi\u00e7a contra UFPB para confirmar identifica\u00e7\u00e3o racial de cotistas em concurso Ang\u00e9lica Gouveia\/UFPB O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF-PB) entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Estadual contra a Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB) para que 13 servidores aprovados em um concurso realizado em 2015, no cargo de t\u00e9cnico-administrativo, passem pelo processo chamado de heteroidentifica\u00e7\u00e3o. Conforme o \u00f3rg\u00e3o, as pessoas n\u00e3o tiveram “condi\u00e7\u00e3o racial confirmada posteriormente por comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o”, mesmo entrando por meio de cotas pelo certame. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp Conforme divulgado pelo MPF, a a\u00e7\u00e3o pede que sejam conclu\u00eddos os procedimentos administrativos individuais relativos aos 13 servidores, com garantia do contradit\u00f3rio e da ampla defesa. Em caso de comprova\u00e7\u00e3o de que servidor n\u00e3o preenchia os requisitos para ocupar a vaga reservada para cotistas, o \u00f3rg\u00e3o requer a anula\u00e7\u00e3o do ato de admiss\u00e3o e o consequente desligamento do cargo. Em nota, a UFPB disse que tomou conhecimento da medida e acompanhar\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o do processo judicial, adotando as provid\u00eancias cab\u00edveis por interm\u00e9dio de seus \u00f3rg\u00e3os competentes. A universidade disse tamb\u00e9m que a a\u00e7\u00e3o vem sendo “acompanhada administrativamente pela Universidade h\u00e1 v\u00e1rios anos e foi submetida, mais recentemente, \u00e0 an\u00e1lise da Procuradoria Federal junto \u00e0 UFPB”. Leia mais abaixo. O MPF requer tamb\u00e9m que a UFPB ofere\u00e7a 13 vagas adicionais para pessoas pretas e pardas em futuros concursos para cargos t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, essas vagas dever\u00e3o ser extraordin\u00e1rias, ou seja, acrescidas \u00e0s cotas j\u00e1 previstas na legisla\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que sejam alcan\u00e7ados 13 provimentos efetivos. O caso tem origem em um edital de 2015, publicado pela UFPB para o preenchimento de 154 cargos t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o. O certame aplicou a reserva de 20% das vagas para candidatos negros. No ano seguinte, o MPF abriu um inqu\u00e9rito civil ap\u00f3s representa\u00e7\u00e3o que apontava a n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o de lista espec\u00edfica de cadastro de reserva para cotistas. Segundo o MP, em 2018, ap\u00f3s reuni\u00e3o entre MPF, UFPB e movimentos negros, a universidade comprometeu-se a criar uma comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o para avaliar os servidores empossados nas vagas reservadas. O MPF tamb\u00e9m havia recomendado a avalia\u00e7\u00e3o dos convocados e a abertura de procedimento de anula\u00e7\u00e3o da posse em caso de irregularidades. O \u00f3rg\u00e3o informou ainda que dos 75 servidores autodeclarados negros no concurso, 32 j\u00e1 haviam deixado a institui\u00e7\u00e3o e 43 foram avaliados. Ap\u00f3s recursos e revis\u00f5es administrativas, 13 permaneceram sem a confirma\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o racial. O MPF requer tamb\u00e9m que a UFPB apresente \u00e0 Justi\u00e7a um plano de cumprimento detalhando a distribui\u00e7\u00e3o das vagas entre os futuros editais, a forma de identifica\u00e7\u00e3o das vagas compensat\u00f3rias e a presta\u00e7\u00e3o de contas ao MPF e ao Poder Judici\u00e1rio. Uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o ou media\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi descartada pelo \u00f3rg\u00e3o ministerial. Agora no g1 UFPB diz que Procuradoria Federal n\u00e3o viu elementos de fraude Na nota divulgada, a UFPB disse que em manifesta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica emitida em 2026, a Procuradoria Federal concluiu, entre outros aspectos, que registrou n\u00e3o terem sido identificados elementos suficientes para caracterizar m\u00e1-f\u00e9 ou fraude deliberada nas autodeclara\u00e7\u00f5es apresentadas \u00e0 \u00e9poca do concurso. Baseado nisso, segundo a UFPB, a universidade apresentou manifesta\u00e7\u00e3o formal ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em maio de 2026, expondo o entendimento institucional ent\u00e3o adotado e reafirmando compromisso com a pol\u00edtica de a\u00e7\u00f5es afirmativas e com o aperfei\u00e7oamento dos mecanismos de heteroidentifica\u00e7\u00e3o. A universidade disse ainda que “os concursos atualmente promovidos pela institui\u00e7\u00e3o observam a legisla\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o vigentes relativas \u00e0 reserva de vagas e aos procedimentos de heteroidentifica\u00e7\u00e3o, mediante atua\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela verifica\u00e7\u00e3o complementar da autodeclara\u00e7\u00e3o racial”. 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