A Justi\u00e7a Eleitoral determinou o recolhimento e a apreens\u00e3o imediata de materiais de propaganda da candidatura de Veneziano Vital do R\u00eago (MDB) ao Senado que ainda contenham o nome ou a imagem de Janine Lucena, que renunciou \u00e0 candidatura de primeira suplente. A decis\u00e3o foi proferida nesta quinta-feira (24) pela 72\u00aa Zona Eleitoral de Campina Grande.<\/p>\n
A medida foi tomada ap\u00f3s uma den\u00fancia apresentada por meio do aplicativo Pardal apontar a exist\u00eancia de material de campanha na Rotat\u00f3ria Tribuno Raymundo Asfora, no bairro do Mirante, em Campina Grande, ainda identificando Janine como candidata \u00e0 primeira supl\u00eancia de Veneziano. A ren\u00fancia dela havia sido homologada pela Justi\u00e7a Eleitoral no \u00faltimo dia 15.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o assinada pela ju\u00edza Rosimeire Ventura Leite, o Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB) j\u00e1 havia determinado, em outro processo, que n\u00e3o fossem distribu\u00eddas ou instaladas novas pe\u00e7as contendo a antiga suplente. O tribunal tamb\u00e9m havia estabelecido prazo de 24 horas para retirada ou adequa\u00e7\u00e3o dos materiais que j\u00e1 estivessem expostos e sob controle da campanha.<\/p>\n
A decis\u00e3o registra que Veneziano foi notificado eletronicamente no \u00faltimo dia 22, \u00e0s 14h44, mas o prazo transcorreu sem que constasse resposta ou comprova\u00e7\u00e3o do recolhimento volunt\u00e1rio das pe\u00e7as.<\/p>\n
Ao fundamentar a nova medida, a magistrada afirmou que, mesmo ap\u00f3s a decis\u00e3o do TRE-PB e a notifica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havia nos autos justificativa nem comprova\u00e7\u00e3o de que a propaganda instalada na Rotat\u00f3ria Tribuno Raymundo Asfora tivesse sido regularizada.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as f\u00edsicas com o nome de uma pessoa que n\u00e3o integra mais a chapa contraria as normas eleitorais que exigem clareza e fidelidade na identifica\u00e7\u00e3o dos suplentes. Diante do que classificou como omiss\u00e3o no dever de adequa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a ci\u00eancia da determina\u00e7\u00e3o, a ju\u00edza decidiu pela apreens\u00e3o direta do material.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita ao material citado na den\u00fancia. A Justi\u00e7a ordenou o recolhimento de faixas, cartazes, banners e pe\u00e7as semelhantes vinculadas \u00e0 candidatura de Veneziano que apresentem o nome ou a imagem de Janine, tanto na rotat\u00f3ria do Mirante quanto em outros pontos p\u00fablicos de Campina Grande e do munic\u00edpio de Serra Redonda.<\/p>\n
A equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o da 72\u00aa Zona Eleitoral dever\u00e1 cumprir a ordem e poder\u00e1 requisitar apoio da Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba ou da Guarda Municipal, caso seja estritamente necess\u00e1rio. Os materiais recolhidos dever\u00e3o ser depositados no F\u00f3rum Eleitoral, com registro fotogr\u00e1fico e auto de constata\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o tamb\u00e9m determina nova intima\u00e7\u00e3o de Veneziano e comunica\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.<\/p>\n
Com Para\u00edba J\u00e1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Eleitoral determinou o recolhimento e a apreens\u00e3o imediata de materiais de propaganda da candidatura de Veneziano Vital do R\u00eago (MDB) ao Senado que ainda contenham o nome ou a imagem de Janine Lucena, que renunciou \u00e0 candidatura de primeira suplente. A decis\u00e3o foi proferida nesta quinta-feira (24) pela 72\u00aa Zona Eleitoral de Campina Grande. A medida foi tomada ap\u00f3s uma den\u00fancia apresentada por meio do aplicativo Pardal apontar a exist\u00eancia de material de campanha na Rotat\u00f3ria Tribuno Raymundo Asfora, no bairro do Mirante, em Campina Grande, ainda identificando Janine como candidata \u00e0 primeira supl\u00eancia de Veneziano. A ren\u00fancia dela havia sido homologada pela Justi\u00e7a Eleitoral no \u00faltimo dia 15. De acordo com a decis\u00e3o assinada pela ju\u00edza Rosimeire Ventura Leite, o Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB) j\u00e1 havia determinado, em outro processo, que n\u00e3o fossem distribu\u00eddas ou instaladas novas pe\u00e7as contendo a antiga suplente. O tribunal tamb\u00e9m havia estabelecido prazo de 24 horas para retirada ou adequa\u00e7\u00e3o dos materiais que j\u00e1 estivessem expostos e sob controle da campanha. A decis\u00e3o registra que Veneziano foi notificado eletronicamente no \u00faltimo dia 22, \u00e0s 14h44, mas o prazo transcorreu sem que constasse resposta ou comprova\u00e7\u00e3o do recolhimento volunt\u00e1rio das pe\u00e7as. Ao fundamentar a nova medida, a magistrada afirmou que, mesmo ap\u00f3s a decis\u00e3o do TRE-PB e a notifica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havia nos autos justificativa nem comprova\u00e7\u00e3o de que a propaganda instalada na Rotat\u00f3ria Tribuno Raymundo Asfora tivesse sido regularizada. Segundo a decis\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as f\u00edsicas com o nome de uma pessoa que n\u00e3o integra mais a chapa contraria as normas eleitorais que exigem clareza e fidelidade na identifica\u00e7\u00e3o dos suplentes. Diante do que classificou como omiss\u00e3o no dever de adequa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a ci\u00eancia da determina\u00e7\u00e3o, a ju\u00edza decidiu pela apreens\u00e3o direta do material. Ordem alcan\u00e7a Campina e Serra Redonda A determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita ao material citado na den\u00fancia. A Justi\u00e7a ordenou o recolhimento de faixas, cartazes, banners e pe\u00e7as semelhantes vinculadas \u00e0 candidatura de Veneziano que apresentem o nome ou a imagem de Janine, tanto na rotat\u00f3ria do Mirante quanto em outros pontos p\u00fablicos de Campina Grande e do munic\u00edpio de Serra Redonda. A equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o da 72\u00aa Zona Eleitoral dever\u00e1 cumprir a ordem e poder\u00e1 requisitar apoio da Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba ou da Guarda Municipal, caso seja estritamente necess\u00e1rio. Os materiais recolhidos dever\u00e3o ser depositados no F\u00f3rum Eleitoral, com registro fotogr\u00e1fico e auto de constata\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o tamb\u00e9m determina nova intima\u00e7\u00e3o de Veneziano e comunica\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral. Confira o documento, clicando aqui. 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