{"id":325102,"date":"2026-09-25T06:00:28","date_gmt":"2026-09-25T09:00:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=325102"},"modified":"2026-09-24T23:57:05","modified_gmt":"2026-09-25T02:57:05","slug":"medicina-relatorio-aponta-que-judicializacao-foi-o-principal-fator-da-expansao-de-vagas-e-cursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/09\/25\/medicina-relatorio-aponta-que-judicializacao-foi-o-principal-fator-da-expansao-de-vagas-e-cursos\/","title":{"rendered":"Medicina: relat\u00f3rio aponta que judicializa\u00e7\u00e3o foi o principal fator da expans\u00e3o de vagas e cursos"},"content":{"rendered":"
Documento apresentado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) mostra que, em 14 anos, oferta de cursos cresceu 158%. Maior aumento ocorreu pela judicializa\u00e7\u00e3o na rede privada, respons\u00e1vel por mais de 50% da expans\u00e3o<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
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Os processos regulat\u00f3rios instaurados por for\u00e7a de decis\u00f5es judiciais foram o principal motor da expans\u00e3o de cursos de Medicina no Brasil a partir de 2015. \u00c9 o que aponta o Panorama da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica no Brasil \u2013 Relat\u00f3rio Tem\u00e1tico de Monitoramento da Pol\u00edtica de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior. O documento in\u00e9dito produzido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Diretoria de Monitoramento do Ensino Superior (Dimes) da Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Seres), apresenta dados de 2010 a 2024, com base no Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep).<\/p>\n

Neste per\u00edodo, a oferta de cursos de medicina no Brasil cresceu 158%, passando de 181 para 467. Nas universidades p\u00fablicas federais, o aumento foi de 74,5%. A maior parte do crescimento, no entanto, prov\u00e9m do aumento de 550% dos cursos em institui\u00e7\u00f5es privadas com fins lucrativos.<\/p>\n

Desempenho no Enamed \u2013 <\/b>Outro recorte in\u00e9dito apontado pelo relat\u00f3rio \u00e9 o desempenho no Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed) de 2025 por localiza\u00e7\u00e3o, porte de munic\u00edpio e origem do processo de autoriza\u00e7\u00e3o (protocolo administrativo, edital do Programa Mais M\u00e9dicos ou decis\u00e3o judicial). No caso do \u00faltimo quesito, os resultados mais baixos foram registrados nos cursos privados abertos por via judicial. Das 13 gradua\u00e7\u00f5es avaliadas, apenas 30,8% alcan\u00e7aram resultado satisfat\u00f3rio no Conceito Enade.<\/p>\n

Ao todo, 350 institui\u00e7\u00f5es de ensino superior foram avaliadas. As universidades estaduais e federais tiveram os melhores desempenhos, com 97% e 95% de desempenho satisfat\u00f3rio, respectivamente. Das universidades municipais, 31% alcan\u00e7aram desempenho satisfat\u00f3rio. J\u00e1 entre as institui\u00e7\u00f5es privadas com fins lucrativos, o \u00edndice foi de 41%.<\/p>\n

Desde abril de 2025, o Enamed \u00e9 o instrumento de avalia\u00e7\u00e3o da profici\u00eancia dos estudantes de medicina e da qualidade dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o. E, em junho deste ano, a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1370 passou a condicionar o registro profissional de novos m\u00e9dicos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o no exame.<\/p>\n

Programa Mais M\u00e9dicos e judicializa\u00e7\u00e3o \u2013 <\/b>At\u00e9 2013, os cursos de medicina eram autorizados por protocolo administrativo aberto pela institui\u00e7\u00e3o em processo semelhante ao aplicado aos demais cursos de gradua\u00e7\u00e3o. A partir do fim daquele ano, o crit\u00e9rio passou a ser edital de chamamento p\u00fablico no \u00e2mbito do Programa Mais M\u00e9dicos, que tem entre os objetivos a redu\u00e7\u00e3o da car\u00eancia de m\u00e9dicos em regi\u00f5es priorit\u00e1rias para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), o aprimoramento da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e a amplia\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o ensino-servi\u00e7o.<\/p>\n

A partir de 2015, surgiram os primeiros registros de autoriza\u00e7\u00e3o de cursos decorrentes de decis\u00f5es judiciais, que n\u00e3o tiveram como crit\u00e9rio os par\u00e2metros normativos da Lei dos Mais M\u00e9dicos. O volume de demandas judiciais se intensificou a partir de 2018, quando houve a suspens\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o de novos editais por cinco anos, sem a defini\u00e7\u00e3o de outro procedimento para abertura de cursos.<\/p>\n

Como efeito dessa morat\u00f3ria, houve grande volume de demandas judiciais instauradas e medidas liminares concedidas determinando ao MEC o recebimento e processamento de pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de novos cursos de medicina e de aumento de vagas em cursos previamente autorizados, com afastamento dos crit\u00e9rios dos editais de chamamento p\u00fablico.<\/p>\n

Em janeiro de 2023, no entanto, a partir de provoca\u00e7\u00e3o do MEC e da AGU, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que esses pedidos deveriam ser analisados com base nos crit\u00e9rios da Lei dos Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n

A partir desses par\u00e2metros, o MEC autorizou menos de 10% dos quase 60 mil pedidos.<\/p>\n

Medidas de supervis\u00e3o \u2013 <\/b>Em 2026, a Seres instaurou processos de supervis\u00e3o contra 93 cursos de gradua\u00e7\u00e3o em Medicina com desempenho insatisfat\u00f3rio em cursos ofertados por 89 institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares incluiu a suspens\u00e3o imediata de ingresso de novos estudantes, redu\u00e7\u00e3o pela metade ou de 25% das vagas autorizadas do curso e suspens\u00e3o da possibilidade de celebrar contratos do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).<\/p>\n

As medidas cautelares s\u00e3o executadas de acordo com o Conceito Enade obtido e com o percentual de concluintes proficientes.<\/p>\n

Interioriza\u00e7\u00e3o \u2013 <\/b>O Panorama da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica no Brasil \u2013 Relat\u00f3rio Tem\u00e1tico de Monitoramento da Pol\u00edtica de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior aponta, ainda, que a expans\u00e3o foi marcada pela interioriza\u00e7\u00e3o. O n\u00famero de munic\u00edpios do interior que possu\u00edam pelo menos um curso de medicina saltou de 88 para 266. Em 2024, a oferta de cursos no interior chegou a 74,9% das gradua\u00e7\u00f5es de medicina do pa\u00eds. No recorte regional, o Nordeste registrou o maior \u00edndice de amplia\u00e7\u00e3o de cursos: 255%.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da Seres<\/i><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Documento apresentado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) mostra que, em 14 anos, oferta de cursos cresceu 158%. Maior aumento ocorreu pela judicializa\u00e7\u00e3o na rede privada, respons\u00e1vel por mais de 50% da expans\u00e3o Os processos regulat\u00f3rios instaurados por for\u00e7a de decis\u00f5es judiciais foram o principal motor da expans\u00e3o de cursos de Medicina no Brasil a partir de 2015. \u00c9 o que aponta o Panorama da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica no Brasil \u2013 Relat\u00f3rio Tem\u00e1tico de Monitoramento da Pol\u00edtica de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior. O documento in\u00e9dito produzido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Diretoria de Monitoramento do Ensino Superior (Dimes) da Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Seres), apresenta dados de 2010 a 2024, com base no Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep). Neste per\u00edodo, a oferta de cursos de medicina no Brasil cresceu 158%, passando de 181 para 467. Nas universidades p\u00fablicas federais, o aumento foi de 74,5%. A maior parte do crescimento, no entanto, prov\u00e9m do aumento de 550% dos cursos em institui\u00e7\u00f5es privadas com fins lucrativos. Desempenho no Enamed \u2013 Outro recorte in\u00e9dito apontado pelo relat\u00f3rio \u00e9 o desempenho no Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed) de 2025 por localiza\u00e7\u00e3o, porte de munic\u00edpio e origem do processo de autoriza\u00e7\u00e3o (protocolo administrativo, edital do Programa Mais M\u00e9dicos ou decis\u00e3o judicial). No caso do \u00faltimo quesito, os resultados mais baixos foram registrados nos cursos privados abertos por via judicial. Das 13 gradua\u00e7\u00f5es avaliadas, apenas 30,8% alcan\u00e7aram resultado satisfat\u00f3rio no Conceito Enade. Ao todo, 350 institui\u00e7\u00f5es de ensino superior foram avaliadas. As universidades estaduais e federais tiveram os melhores desempenhos, com 97% e 95% de desempenho satisfat\u00f3rio, respectivamente. Das universidades municipais, 31% alcan\u00e7aram desempenho satisfat\u00f3rio. J\u00e1 entre as institui\u00e7\u00f5es privadas com fins lucrativos, o \u00edndice foi de 41%. Desde abril de 2025, o Enamed \u00e9 o instrumento de avalia\u00e7\u00e3o da profici\u00eancia dos estudantes de medicina e da qualidade dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o. E, em junho deste ano, a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1370 passou a condicionar o registro profissional de novos m\u00e9dicos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o no exame. Programa Mais M\u00e9dicos e judicializa\u00e7\u00e3o \u2013 At\u00e9 2013, os cursos de medicina eram autorizados por protocolo administrativo aberto pela institui\u00e7\u00e3o em processo semelhante ao aplicado aos demais cursos de gradua\u00e7\u00e3o. A partir do fim daquele ano, o crit\u00e9rio passou a ser edital de chamamento p\u00fablico no \u00e2mbito do Programa Mais M\u00e9dicos, que tem entre os objetivos a redu\u00e7\u00e3o da car\u00eancia de m\u00e9dicos em regi\u00f5es priorit\u00e1rias para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), o aprimoramento da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e a amplia\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o ensino-servi\u00e7o. A partir de 2015, surgiram os primeiros registros de autoriza\u00e7\u00e3o de cursos decorrentes de decis\u00f5es judiciais, que n\u00e3o tiveram como crit\u00e9rio os par\u00e2metros normativos da Lei dos Mais M\u00e9dicos. O volume de demandas judiciais se intensificou a partir de 2018, quando houve a suspens\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o de novos editais por cinco anos, sem a defini\u00e7\u00e3o de outro procedimento para abertura de cursos. Como efeito dessa morat\u00f3ria, houve grande volume de demandas judiciais instauradas e medidas liminares concedidas determinando ao MEC o recebimento e processamento de pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de novos cursos de medicina e de aumento de vagas em cursos previamente autorizados, com afastamento dos crit\u00e9rios dos editais de chamamento p\u00fablico. Em janeiro de 2023, no entanto, a partir de provoca\u00e7\u00e3o do MEC e da AGU, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que esses pedidos deveriam ser analisados com base nos crit\u00e9rios da Lei dos Mais M\u00e9dicos. A partir desses par\u00e2metros, o MEC autorizou menos de 10% dos quase 60 mil pedidos. Medidas de supervis\u00e3o \u2013 Em 2026, a Seres instaurou processos de supervis\u00e3o contra 93 cursos de gradua\u00e7\u00e3o em Medicina com desempenho insatisfat\u00f3rio em cursos ofertados por 89 institui\u00e7\u00f5es. A aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares incluiu a suspens\u00e3o imediata de ingresso de novos estudantes, redu\u00e7\u00e3o pela metade ou de 25% das vagas autorizadas do curso e suspens\u00e3o da possibilidade de celebrar contratos do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As medidas cautelares s\u00e3o executadas de acordo com o Conceito Enade obtido e com o percentual de concluintes proficientes. Interioriza\u00e7\u00e3o \u2013 O Panorama da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica no Brasil \u2013 Relat\u00f3rio Tem\u00e1tico de Monitoramento da Pol\u00edtica de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior aponta, ainda, que a expans\u00e3o foi marcada pela interioriza\u00e7\u00e3o. O n\u00famero de munic\u00edpios do interior que possu\u00edam pelo menos um curso de medicina saltou de 88 para 266. Em 2024, a oferta de cursos no interior chegou a 74,9% das gradua\u00e7\u00f5es de medicina do pa\u00eds. No recorte regional, o Nordeste registrou o maior \u00edndice de amplia\u00e7\u00e3o de cursos: 255%. 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