{"id":325126,"date":"2026-09-25T08:41:32","date_gmt":"2026-09-25T11:41:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=325126"},"modified":"2026-09-25T08:41:32","modified_gmt":"2026-09-25T11:41:32","slug":"trama-golpista-defesa-de-bolsonaro-desiste-de-suspensao-da-pena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/09\/25\/trama-golpista-defesa-de-bolsonaro-desiste-de-suspensao-da-pena\/","title":{"rendered":"Trama golpista: defesa de Bolsonaro desiste de suspens\u00e3o da pena"},"content":{"rendered":"
Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro em setembro do ano passado, e o ex-presidente foi preso em novembro.<\/div>\n
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Poucas horas ap\u00f3s ter protocolado o pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu da suspens\u00e3o do cumprimento da pena de 27 anos e tr\u00eas meses a que foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n

A Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro em setembro do ano passado, e o ex-presidente foi preso em novembro. Posteriormente, em mar\u00e7o, ele teve concedida a pris\u00e3o domiciliar, em raz\u00e3o de problemas de sa\u00fade, e cumpre pena em sua casa no bairro do Jardim Bot\u00e2nico, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

O pedido da defesa havia sido feito na manh\u00e3 desta quinta, no processo de revis\u00e3o criminal do caso da trama golpista, aberto em maio e que foi distribu\u00eddo para a relatoria de Nunes Marques, integrante da Segunda Turma do STF. O processo ainda n\u00e3o foi a julgamento.<\/p>\n

Plen\u00e1rio do STF<\/strong><\/h2>\n

O principal argumento dos advogados era o de que Bolsonaro n\u00e3o poderia ter sido julgado pela Primeira Turma, colegiado composto por apenas cinco ministros. Os advogados argumentavam que o caso deveria ter ido ao plen\u00e1rio do STF, que possui 11 ministros, embora atualmente se encontre com uma cadeira vaga.<\/p>\n

O ponto foi levantado diversas vezes ao longo do julgamento da trama golpista, mas foi sempre rejeitado pela Primeira Turma, por 4 votos a 1. Os ministros Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia votaram por rejeitar o argumento. O \u00fanico a votar a favor, na ocasi\u00e3o, foi o ministro Luiz Fux.<\/p>\n

Para os advogados, os crimes imputados a Bolsonaro teriam sido cometidos durante o exerc\u00edcio da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o que atrairia a compet\u00eancia exclusiva do plen\u00e1rio do Supremo. Segundo eles, o julgamento por uma das turmas, um colegiado menor, se mostra \u201cinadmiss\u00edvel, ilegal e inconstitucional\u201d.<\/p>\n

\u201cA continuidade da execu\u00e7\u00e3o da pena durante a tramita\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o criminal pode produzir dano irrepar\u00e1vel\u201d, dizia a pe\u00e7a protocolada pela defesa. \u201cA liberdade indevidamente suprimida n\u00e3o se recomp\u00f5e. Ainda que a revis\u00e3o criminal venha a ser julgada procedente, o tempo de encarceramento j\u00e1 cumprido por for\u00e7a de ac\u00f3rd\u00e3o viciado n\u00e3o poder\u00e1 ser restitu\u00eddo em sua integralidade.\u201d<\/p>\n

Os advogados queriam que a execu\u00e7\u00e3o da pena fosse suspensa at\u00e9 o julgamento definitivo da revis\u00e3o criminal.<\/p>\n

\u201cA compet\u00eancia do Plen\u00e1rio para processar e julgar o Presidente da Rep\u00fablica integra um regime jur\u00eddico-constitucional espec\u00edfico, marcado pela centralidade institucional do cargo, pelos efeitos poss\u00edveis do recebimento da den\u00fancia e pela excepcionalidade da jurisdi\u00e7\u00e3o penal origin\u00e1ria no \u00e1pice do Judici\u00e1rio\u201d, acrescentava a defesa de Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/p>\n

Com Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro em setembro do ano passado, e o ex-presidente foi preso em novembro. Poucas horas ap\u00f3s ter protocolado o pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu da suspens\u00e3o do cumprimento da pena de 27 anos e tr\u00eas meses a que foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro em setembro do ano passado, e o ex-presidente foi preso em novembro. Posteriormente, em mar\u00e7o, ele teve concedida a pris\u00e3o domiciliar, em raz\u00e3o de problemas de sa\u00fade, e cumpre pena em sua casa no bairro do Jardim Bot\u00e2nico, em Bras\u00edlia. O pedido da defesa havia sido feito na manh\u00e3 desta quinta, no processo de revis\u00e3o criminal do caso da trama golpista, aberto em maio e que foi distribu\u00eddo para a relatoria de Nunes Marques, integrante da Segunda Turma do STF. O processo ainda n\u00e3o foi a julgamento. Plen\u00e1rio do STF O principal argumento dos advogados era o de que Bolsonaro n\u00e3o poderia ter sido julgado pela Primeira Turma, colegiado composto por apenas cinco ministros. Os advogados argumentavam que o caso deveria ter ido ao plen\u00e1rio do STF, que possui 11 ministros, embora atualmente se encontre com uma cadeira vaga. O ponto foi levantado diversas vezes ao longo do julgamento da trama golpista, mas foi sempre rejeitado pela Primeira Turma, por 4 votos a 1. Os ministros Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia votaram por rejeitar o argumento. O \u00fanico a votar a favor, na ocasi\u00e3o, foi o ministro Luiz Fux. Para os advogados, os crimes imputados a Bolsonaro teriam sido cometidos durante o exerc\u00edcio da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o que atrairia a compet\u00eancia exclusiva do plen\u00e1rio do Supremo. Segundo eles, o julgamento por uma das turmas, um colegiado menor, se mostra \u201cinadmiss\u00edvel, ilegal e inconstitucional\u201d. \u201cA continuidade da execu\u00e7\u00e3o da pena durante a tramita\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o criminal pode produzir dano irrepar\u00e1vel\u201d, dizia a pe\u00e7a protocolada pela defesa. \u201cA liberdade indevidamente suprimida n\u00e3o se recomp\u00f5e. Ainda que a revis\u00e3o criminal venha a ser julgada procedente, o tempo de encarceramento j\u00e1 cumprido por for\u00e7a de ac\u00f3rd\u00e3o viciado n\u00e3o poder\u00e1 ser restitu\u00eddo em sua integralidade.\u201d Os advogados queriam que a execu\u00e7\u00e3o da pena fosse suspensa at\u00e9 o julgamento definitivo da revis\u00e3o criminal. \u201cA compet\u00eancia do Plen\u00e1rio para processar e julgar o Presidente da Rep\u00fablica integra um regime jur\u00eddico-constitucional espec\u00edfico, marcado pela centralidade institucional do cargo, pelos efeitos poss\u00edveis do recebimento da den\u00fancia e pela excepcionalidade da jurisdi\u00e7\u00e3o penal origin\u00e1ria no \u00e1pice do Judici\u00e1rio\u201d, acrescentava a defesa de Bolsonaro. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":325127,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[],"class_list":["post-325126","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/325126","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=325126"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/325126\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":325128,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/325126\/revisions\/325128"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/325127"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=325126"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=325126"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=325126"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}