{"id":325245,"date":"2026-09-26T06:00:48","date_gmt":"2026-09-26T09:00:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=325245"},"modified":"2026-09-26T00:06:02","modified_gmt":"2026-09-26T03:06:02","slug":"semana-do-surdo-destaca-novas-diretrizes-para-a-educacao-bilingue-de-surdos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/09\/26\/semana-do-surdo-destaca-novas-diretrizes-para-a-educacao-bilingue-de-surdos\/","title":{"rendered":"Semana do Surdo destaca novas diretrizes para a Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue de Surdos"},"content":{"rendered":"<div class=\"documentDescription\" style=\"text-align: center;\"><em>Pnebs estabelece diretrizes para a modalidade de educa\u00e7\u00e3o escolar, com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 estrutura das escolas, forma\u00e7\u00e3o de profissionais e expans\u00e3o de vagas em cursos de gradua\u00e7\u00e3o para as comunidades surdas<\/em><\/div>\n<div id=\"viewlet-above-content-body\">\n<p>a semana marcada pelo Dia Internacional das L\u00ednguas de Sinais, celebrado em 23 de setembro, e pelo Dia Nacional do Surdo, em 26 de setembro, mesma data em que celebra a cria\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de Surdos (Ines), a educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue de surdos ganha destaque com novas diretrizes, recursos para escolas, forma\u00e7\u00e3o de profissionais e expans\u00e3o de vagas no ensino superior. As datas refor\u00e7am a visibilidade, a equidade lingu\u00edstica e o reconhecimento da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) como elemento central de identidade e cultura surda.<\/p>\n<p>Entre os principais marcos das pol\u00edticas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) est\u00e1 a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue de Surdos (Pnebs), institu\u00edda pela <a href=\"https:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=03\/07\/2026&amp;jornal=602&amp;pagina=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Portaria MEC n\u00ba 588, de 2 de julho de 2026<\/a>. A Pnebs\u00a0\u00e9 organizada\u00a0em seis eixos estruturantes: rede de governan\u00e7a; diretrizes; curr\u00edculo e material did\u00e1tico-pedag\u00f3gico; produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e monitoramento; forma\u00e7\u00e3o; e reconhecimento, valoriza\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de experi\u00eancias inovadoras.<\/p>\n<p>A diretora de Pol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue de Surdos (Dipebs) da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi), Patr\u00edcia Luiza Curione, ressalta que o objetivo central da Pnebs \u00e9 garantir o direito de o aluno surdo ter a Libras como primeira l\u00edngua (L1) de instru\u00e7\u00e3o, intera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e ensino, e o portugu\u00eas escrito como segunda l\u00edngua\u00a0(L2). A diretora pontuou ainda que a pol\u00edtica orienta, de maneira t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria, as redes estaduais,\u00a0municipais e distrital para oferecer uma forma\u00e7\u00e3o de qualidade em todo o territ\u00f3rio nacional, assegurando docentes bil\u00edngues\u00a0que sejam\u00a0refer\u00eancia lingu\u00edstica e profissional no ambiente escolar.<\/p>\n<div class=\"d-flex justify-content-center w-100 my-4\">\n<div class=\"br-card p-3\">\n<div class=\"d-flex align-items-center mb-2\"><span class=\"fw-bold m-0 d-inline-flex align-items-center\"><i class=\"fas fa-video me-2\" aria-hidden=\"true\"><\/i>\u00a0Assista ao v\u00eddeo:<\/span><\/div>\n<div><iframe title=\"V\u00eddeo: Equidade e ensino de qualidade para a comunidade surda! M\u00eas do Surdo: MEC fortalece a Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue\" src=\"https:\/\/www.youtube-nocookie.com\/embed\/tzqX3zQMSO0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><b>Apoio \u00e0s unidades escolares<\/b> \u2013 Para garantir a infraestrutura necess\u00e1ria nas escolas,\u00a0as unidades\u00a0contam com o Programa Dinheiro Direto na Escola \u2013 PDDE Equidade, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8, de 7 de maio de 2026. O programa destina recursos financeiros diretamente \u00e0s unidades registradas no Censo Escolar do Inep, por meio de dois eixos:<\/p>\n<ul>\n<li><b>Sala de Recursos Multifuncionais (PDDE SRM):<\/b>\u00a0voltado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, materiais pedag\u00f3gicos e tecnologias assistivas para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), prioritariamente nas Salas de Recursos Multifuncionais.<\/li>\n<li><b>Diversidades (Subeixo Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue de Surdos):<\/b>\u00a0o objetivo \u00e9 apoiar a garantia do acesso, a perman\u00eancia, a participa\u00e7\u00e3o e a aprendizagem de estudantes p\u00fablico-alvo da educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue de surdos nas escolas bil\u00edngues, escolas-polo e turmas bil\u00edngues de surdos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>De acordo com dados do Censo Escolar 2025 do Inep, a modalidade da educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue de surdos est\u00e1 presente em 119 escolas de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Desse total, 50 s\u00e3o escolas bil\u00edngues de surdos e 69 s\u00e3o escolas que oferecem classes ou turmas bil\u00edngues de surdos, somando 690 salas e turmas em funcionamento. A maior parte dessa oferta est\u00e1 na rede p\u00fablica, com 94 escolas e 536 salas e turmas. A modalidade est\u00e1 garantida na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional desde a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2021\/lei\/l14191.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei n\u00ba 14.191\/2021<\/a>.<\/p>\n<p><b>Forma\u00e7\u00e3o de profissionais e materiais pedag\u00f3gicos<\/b> \u2013 A qualifica\u00e7\u00e3o do corpo docente e t\u00e9cnico \u00e9 articulada por meio do Programa Rede Nacional de Forma\u00e7\u00e3o Continuada de Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Renafor). Regulamentada pela <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/portaria-n-10-de-18-de-fevereiro-de-2026-687616313\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Portaria Secadi\/MEC n\u00ba 10, de 18 de fevereiro de 2026<\/a>, a a\u00e7\u00e3o oferece cursos em parceria com Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Ifes), abrangendo metodologias de ensino, curr\u00edculo, avalia\u00e7\u00e3o e ensino do portugu\u00eas escrito. Refletindo esse esfor\u00e7o, dados do Inep apontam um aumento de 74% no n\u00famero de profissionais com forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue de surdos entre 2024 e 2025.<\/p>\n<p>No campo da produ\u00e7\u00e3o cultural e liter\u00e1ria, o MEC apoia iniciativas pedag\u00f3gicas em parceria com universidades federais, como o 3\u00ba e 4\u00ba Campeonato Art\u00edstico-Liter\u00e1rio do #CasaLibras (promovido pela UFSCar) e o 1\u00ba Concurso Nacional de Literatura Surda e Festival Nacional de Sinalizantes (realizado pela UFPel). A diretora Patr\u00edcia Luiza Curione enfatizou que o incentivo a projetos liter\u00e1rios em l\u00edngua de sinais fortalece o desenvolvimento pedag\u00f3gico e valoriza a express\u00e3o e a identidade dos estudantes surdos. Al\u00e9m disso, no segundo semestre de 2026, o minist\u00e9rio lan\u00e7ou sete editais em parceria com a Unesco para o desenvolvimento de materiais did\u00e1ticos, instrucionais e formativos.<\/p>\n<p><b>Expans\u00e3o no ensino superior<\/b> \u2013 Por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sesu), est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o de 1.040 vagas anuais em 23 ofertas de cursos de gradua\u00e7\u00e3o direcionados \u00e0 comunidade surda, no \u00e2mbito do eixo Universidades Inclusivas da segunda fase do Programa Universidades Transformadoras:<\/p>\n<ul>\n<li><b>Pedagogia Bil\u00edngue:<\/b>\u00a0dez\u00a0ofertas e 440 vagas anuais.<\/li>\n<li><b>Letras-Libras:<\/b>\u00a0nove\u00a0ofertas e 340 vagas anuais.<\/li>\n<li><b>Tradu\u00e7\u00e3o e Interpreta\u00e7\u00e3o de Libras:<\/b>\u00a0quatro ofertas e 260 vagas anuais.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A expans\u00e3o de vagas na rede federal contempla 40 novas ofertas e 1.775 vagas anuais em \u00e1reas da sa\u00fade e do cuidado importantes para a identifica\u00e7\u00e3o precoce da condi\u00e7\u00e3o surda e para a orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias sobre o acesso \u00e0 Libras desde a primeira inf\u00e2ncia, distribu\u00eddas entre Psicologia (745 vagas), Terapia Ocupacional (600 vagas) e Fonoaudiologia (430 vagas). O ingresso para as novas turmas ocorrer\u00e1 de forma gradual, com oferta priorit\u00e1ria via Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu), a partir de 2027.<\/p>\n<p><b>Garantia de aprendizagem<\/b> \u2013 A an\u00e1lise do desenvolvimento escolar dos estudantes p\u00fablico-alvo da educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue de surdos deve considerar as especificidades lingu\u00edsticas e culturais desses estudantes e a organiza\u00e7\u00e3o de um ensino nesse modelo. A diretora Patr\u00edcia Luiza Curione destacou que a avalia\u00e7\u00e3o do aprendizado n\u00e3o se pauta por compara\u00e7\u00f5es diretas de desempenho entre surdos e ouvintes, mas pelo oferecimento de condi\u00e7\u00f5es efetivas para que o aluno surdo compreenda e aprenda os conte\u00fados curriculares tendo a Libras como l\u00edngua de instru\u00e7\u00e3o, intera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e ensino.<\/p>\n<p>A diretora refor\u00e7ou ainda que o ensino em Libras favorece a aprendizagem das demais \u00e1reas do conhecimento e da l\u00edngua portuguesa, na modalidade escrita, como segunda l\u00edngua, contribuindo para a autonomia do estudante ao longo de sua trajet\u00f3ria escolar e para sua participa\u00e7\u00e3o plena na sociedade.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pnebs estabelece diretrizes para a modalidade de educa\u00e7\u00e3o escolar, com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 estrutura das escolas, forma\u00e7\u00e3o de profissionais e expans\u00e3o de vagas em cursos de gradua\u00e7\u00e3o para as comunidades surdas a semana marcada pelo Dia Internacional das L\u00ednguas de Sinais, celebrado em 23 de setembro, e pelo Dia Nacional do Surdo, em 26 de setembro, mesma data em que celebra a cria\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de Surdos (Ines), a educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue de surdos ganha destaque com novas diretrizes, recursos para escolas, forma\u00e7\u00e3o de profissionais e expans\u00e3o de vagas no ensino superior. As datas refor\u00e7am a visibilidade, a equidade lingu\u00edstica e o reconhecimento da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) como elemento central de identidade e cultura surda. Entre os principais marcos das pol\u00edticas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) est\u00e1 a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue de Surdos (Pnebs), institu\u00edda pela Portaria MEC n\u00ba 588, de 2 de julho de 2026. A Pnebs\u00a0\u00e9 organizada\u00a0em seis eixos estruturantes: rede de governan\u00e7a; diretrizes; curr\u00edculo e material did\u00e1tico-pedag\u00f3gico; produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e monitoramento; forma\u00e7\u00e3o; e reconhecimento, valoriza\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de experi\u00eancias inovadoras. A diretora de Pol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue de Surdos (Dipebs) da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi), Patr\u00edcia Luiza Curione, ressalta que o objetivo central da Pnebs \u00e9 garantir o direito de o aluno surdo ter a Libras como primeira l\u00edngua (L1) de instru\u00e7\u00e3o, intera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e ensino, e o portugu\u00eas escrito como segunda l\u00edngua\u00a0(L2). A diretora pontuou ainda que a pol\u00edtica orienta, de maneira t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria, as redes estaduais,\u00a0municipais e distrital para oferecer uma forma\u00e7\u00e3o de qualidade em todo o territ\u00f3rio nacional, assegurando docentes bil\u00edngues\u00a0que sejam\u00a0refer\u00eancia lingu\u00edstica e profissional no ambiente escolar. \u00a0Assista ao v\u00eddeo: Apoio \u00e0s unidades escolares \u2013 Para garantir a infraestrutura necess\u00e1ria nas escolas,\u00a0as unidades\u00a0contam com o Programa Dinheiro Direto na Escola \u2013 PDDE Equidade, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8, de 7 de maio de 2026. O programa destina recursos financeiros diretamente \u00e0s unidades registradas no Censo Escolar do Inep, por meio de dois eixos: Sala de Recursos Multifuncionais (PDDE SRM):\u00a0voltado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, materiais pedag\u00f3gicos e tecnologias assistivas para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), prioritariamente nas Salas de Recursos Multifuncionais. Diversidades (Subeixo Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue de Surdos):\u00a0o objetivo \u00e9 apoiar a garantia do acesso, a perman\u00eancia, a participa\u00e7\u00e3o e a aprendizagem de estudantes p\u00fablico-alvo da educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue de surdos nas escolas bil\u00edngues, escolas-polo e turmas bil\u00edngues de surdos. De acordo com dados do Censo Escolar 2025 do Inep, a modalidade da educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue de surdos est\u00e1 presente em 119 escolas de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Desse total, 50 s\u00e3o escolas bil\u00edngues de surdos e 69 s\u00e3o escolas que oferecem classes ou turmas bil\u00edngues de surdos, somando 690 salas e turmas em funcionamento. A maior parte dessa oferta est\u00e1 na rede p\u00fablica, com 94 escolas e 536 salas e turmas. A modalidade est\u00e1 garantida na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional desde a Lei n\u00ba 14.191\/2021. Forma\u00e7\u00e3o de profissionais e materiais pedag\u00f3gicos \u2013 A qualifica\u00e7\u00e3o do corpo docente e t\u00e9cnico \u00e9 articulada por meio do Programa Rede Nacional de Forma\u00e7\u00e3o Continuada de Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Renafor). Regulamentada pela Portaria Secadi\/MEC n\u00ba 10, de 18 de fevereiro de 2026, a a\u00e7\u00e3o oferece cursos em parceria com Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Ifes), abrangendo metodologias de ensino, curr\u00edculo, avalia\u00e7\u00e3o e ensino do portugu\u00eas escrito. Refletindo esse esfor\u00e7o, dados do Inep apontam um aumento de 74% no n\u00famero de profissionais com forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue de surdos entre 2024 e 2025. No campo da produ\u00e7\u00e3o cultural e liter\u00e1ria, o MEC apoia iniciativas pedag\u00f3gicas em parceria com universidades federais, como o 3\u00ba e 4\u00ba Campeonato Art\u00edstico-Liter\u00e1rio do #CasaLibras (promovido pela UFSCar) e o 1\u00ba Concurso Nacional de Literatura Surda e Festival Nacional de Sinalizantes (realizado pela UFPel). A diretora Patr\u00edcia Luiza Curione enfatizou que o incentivo a projetos liter\u00e1rios em l\u00edngua de sinais fortalece o desenvolvimento pedag\u00f3gico e valoriza a express\u00e3o e a identidade dos estudantes surdos. Al\u00e9m disso, no segundo semestre de 2026, o minist\u00e9rio lan\u00e7ou sete editais em parceria com a Unesco para o desenvolvimento de materiais did\u00e1ticos, instrucionais e formativos. Expans\u00e3o no ensino superior \u2013 Por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sesu), est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o de 1.040 vagas anuais em 23 ofertas de cursos de gradua\u00e7\u00e3o direcionados \u00e0 comunidade surda, no \u00e2mbito do eixo Universidades Inclusivas da segunda fase do Programa Universidades Transformadoras: Pedagogia Bil\u00edngue:\u00a0dez\u00a0ofertas e 440 vagas anuais. Letras-Libras:\u00a0nove\u00a0ofertas e 340 vagas anuais. Tradu\u00e7\u00e3o e Interpreta\u00e7\u00e3o de Libras:\u00a0quatro ofertas e 260 vagas anuais. A expans\u00e3o de vagas na rede federal contempla 40 novas ofertas e 1.775 vagas anuais em \u00e1reas da sa\u00fade e do cuidado importantes para a identifica\u00e7\u00e3o precoce da condi\u00e7\u00e3o surda e para a orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias sobre o acesso \u00e0 Libras desde a primeira inf\u00e2ncia, distribu\u00eddas entre Psicologia (745 vagas), Terapia Ocupacional (600 vagas) e Fonoaudiologia (430 vagas). O ingresso para as novas turmas ocorrer\u00e1 de forma gradual, com oferta priorit\u00e1ria via Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu), a partir de 2027. Garantia de aprendizagem \u2013 A an\u00e1lise do desenvolvimento escolar dos estudantes p\u00fablico-alvo da educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue de surdos deve considerar as especificidades lingu\u00edsticas e culturais desses estudantes e a organiza\u00e7\u00e3o de um ensino nesse modelo. A diretora Patr\u00edcia Luiza Curione destacou que a avalia\u00e7\u00e3o do aprendizado n\u00e3o se pauta por compara\u00e7\u00f5es diretas de desempenho entre surdos e ouvintes, mas pelo oferecimento de condi\u00e7\u00f5es efetivas para que o aluno surdo compreenda e aprenda os conte\u00fados curriculares tendo a Libras como l\u00edngua de instru\u00e7\u00e3o, intera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e ensino. A diretora refor\u00e7ou ainda que o ensino em Libras favorece a aprendizagem das demais \u00e1reas do conhecimento e da l\u00edngua portuguesa, na modalidade escrita, como segunda l\u00edngua, contribuindo para a autonomia do estudante ao longo de sua trajet\u00f3ria escolar e para sua participa\u00e7\u00e3o plena na sociedade.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":325246,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-325245","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/325245","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=325245"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/325245\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":325247,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/325245\/revisions\/325247"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/325246"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=325245"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=325245"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=325245"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}