O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil por improbidade administrativa contra os ex-prefeitos de Cabedelo Vitor Hugo Peixoto Castelliano e Andr\u00e9 Lu\u00eds Almeida Coutinho, al\u00e9m de outras tr\u00eas pessoas, por suspeita de desvio de recursos p\u00fablicos relacionado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de pessoas indicadas por integrantes de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, o preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos \u00e9 estimado em, pelo menos, R$ 519.202,54, sem atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. A a\u00e7\u00e3o foi proposta pelo 4\u00ba promotor de Justi\u00e7a de Cabedelo, Ronaldo Guerra.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o tem como base informa\u00e7\u00f5es reunidas nas duas fases da Opera\u00e7\u00e3o En Passant, deflagrada em 2024 pela Pol\u00edcia Federal, em conjunto com o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).<\/p>\n
Segundo o MPPB, as investiga\u00e7\u00f5es apontaram uma poss\u00edvel articula\u00e7\u00e3o entre agentes pol\u00edticos e Fl\u00e1vio de Lima Monteiro, conhecido como Fatoka, apontado como chefe do tr\u00e1fico de drogas na regi\u00e3o. Conforme a acusa\u00e7\u00e3o, pessoas indicadas pelo grupo teriam sido contratadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal em troca de apoio e prote\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em comunidades sob influ\u00eancia criminosa.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m afirma que parte dos valores pagos aos contratados era repassada a terceiros, em uma pr\u00e1tica conhecida como \u201crachadinha\u201d.<\/p>\n
Entre os mecanismos investigados est\u00e1 a suposta utiliza\u00e7\u00e3o da empresa Lemon Terceiriza\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Ltda. para inserir pessoas indicadas pelo grupo na estrutura administrativa da Prefeitura de Cabedelo.<\/p>\n
Conforme levantamento citado pelo MPPB, em mar\u00e7o de 2024, a empresa mantinha 126 funcion\u00e1rios vinculados ao munic\u00edpio, com uma folha de pagamento de R$ 153.226,68 custeada com recursos do Fundo Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o aponta que Fl\u00e1via Santos Lima Monteiro teria atuado na articula\u00e7\u00e3o entre a empresa, a Prefeitura e integrantes do grupo. Durante uma busca realizada em sua resid\u00eancia, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, foram encontrados documentos relacionados a processos de admiss\u00e3o e dados de pessoas.<\/p>\n
Marcela Pereira da Silva tamb\u00e9m \u00e9 apontada na investiga\u00e7\u00e3o como participante da operacionaliza\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es e nomea\u00e7\u00f5es e dos supostos repasses de valores.<\/p>\n
Segundo a a\u00e7\u00e3o, Vitor Hugo, que comandava a Prefeitura \u00e0 \u00e9poca, teria autorizado ou avalizado nomea\u00e7\u00f5es de pessoas indicadas pela organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Andr\u00e9 Coutinho, que era vereador e posteriormente assumiu a Prefeitura, tamb\u00e9m \u00e9 apontado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico como participante do esquema, com suposto conhecimento das contrata\u00e7\u00f5es e dos desvios investigados.<\/p>\n
J\u00e1 Fl\u00e1vio de Lima Monteiro, o Fatoka, \u00e9 apontado como respons\u00e1vel por articular o apoio pol\u00edtico do grupo criminoso e indicar pessoas para cargos p\u00fablicos, diretamente ou por meio da empresa terceirizada.<\/p>\n
O MPPB solicita a condena\u00e7\u00e3o dos cinco envolvidos por atos de improbidade administrativa, com aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es previstas na Lei n\u00ba 8.429\/1992.<\/p>\n
Entre os pedidos est\u00e3o ressarcimento e perda de valores eventualmente obtidos de forma il\u00edcita, perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos por at\u00e9 12 anos, multa civil e proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o poder p\u00fablico ou receber benef\u00edcios p\u00fablicos pelo per\u00edodo previsto em lei.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m pediu, em car\u00e1ter liminar, o afastamento dos requeridos que ocupem fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
As acusa\u00e7\u00f5es e os pedidos apresentados fazem parte de uma a\u00e7\u00e3o judicial e dever\u00e3o ser analisados pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Com Vitrine do Cariri<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil por improbidade administrativa contra os ex-prefeitos de Cabedelo Vitor Hugo Peixoto Castelliano e Andr\u00e9 Lu\u00eds Almeida Coutinho, al\u00e9m de outras tr\u00eas pessoas, por suspeita de desvio de recursos p\u00fablicos relacionado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de pessoas indicadas por integrantes de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, o preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos \u00e9 estimado em, pelo menos, R$ 519.202,54, sem atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. A a\u00e7\u00e3o foi proposta pelo 4\u00ba promotor de Justi\u00e7a de Cabedelo, Ronaldo Guerra. Investiga\u00e7\u00e3o aponta esquema de indica\u00e7\u00f5es e repasses A a\u00e7\u00e3o tem como base informa\u00e7\u00f5es reunidas nas duas fases da Opera\u00e7\u00e3o En Passant, deflagrada em 2024 pela Pol\u00edcia Federal, em conjunto com o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Segundo o MPPB, as investiga\u00e7\u00f5es apontaram uma poss\u00edvel articula\u00e7\u00e3o entre agentes pol\u00edticos e Fl\u00e1vio de Lima Monteiro, conhecido como Fatoka, apontado como chefe do tr\u00e1fico de drogas na regi\u00e3o. Conforme a acusa\u00e7\u00e3o, pessoas indicadas pelo grupo teriam sido contratadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal em troca de apoio e prote\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em comunidades sob influ\u00eancia criminosa. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m afirma que parte dos valores pagos aos contratados era repassada a terceiros, em uma pr\u00e1tica conhecida como \u201crachadinha\u201d. Empresa terceirizada \u00e9 citada na a\u00e7\u00e3o Entre os mecanismos investigados est\u00e1 a suposta utiliza\u00e7\u00e3o da empresa Lemon Terceiriza\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Ltda. para inserir pessoas indicadas pelo grupo na estrutura administrativa da Prefeitura de Cabedelo. Conforme levantamento citado pelo MPPB, em mar\u00e7o de 2024, a empresa mantinha 126 funcion\u00e1rios vinculados ao munic\u00edpio, com uma folha de pagamento de R$ 153.226,68 custeada com recursos do Fundo Municipal de Sa\u00fade. A a\u00e7\u00e3o aponta que Fl\u00e1via Santos Lima Monteiro teria atuado na articula\u00e7\u00e3o entre a empresa, a Prefeitura e integrantes do grupo. Durante uma busca realizada em sua resid\u00eancia, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, foram encontrados documentos relacionados a processos de admiss\u00e3o e dados de pessoas. Marcela Pereira da Silva tamb\u00e9m \u00e9 apontada na investiga\u00e7\u00e3o como participante da operacionaliza\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es e nomea\u00e7\u00f5es e dos supostos repasses de valores. Ex-prefeitos s\u00e3o citados Segundo a a\u00e7\u00e3o, Vitor Hugo, que comandava a Prefeitura \u00e0 \u00e9poca, teria autorizado ou avalizado nomea\u00e7\u00f5es de pessoas indicadas pela organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Andr\u00e9 Coutinho, que era vereador e posteriormente assumiu a Prefeitura, tamb\u00e9m \u00e9 apontado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico como participante do esquema, com suposto conhecimento das contrata\u00e7\u00f5es e dos desvios investigados. J\u00e1 Fl\u00e1vio de Lima Monteiro, o Fatoka, \u00e9 apontado como respons\u00e1vel por articular o apoio pol\u00edtico do grupo criminoso e indicar pessoas para cargos p\u00fablicos, diretamente ou por meio da empresa terceirizada. Minist\u00e9rio P\u00fablico pede aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es O MPPB solicita a condena\u00e7\u00e3o dos cinco envolvidos por atos de improbidade administrativa, com aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es previstas na Lei n\u00ba 8.429\/1992. Entre os pedidos est\u00e3o ressarcimento e perda de valores eventualmente obtidos de forma il\u00edcita, perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos por at\u00e9 12 anos, multa civil e proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o poder p\u00fablico ou receber benef\u00edcios p\u00fablicos pelo per\u00edodo previsto em lei. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m pediu, em car\u00e1ter liminar, o afastamento dos requeridos que ocupem fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. As acusa\u00e7\u00f5es e os pedidos apresentados fazem parte de uma a\u00e7\u00e3o judicial e dever\u00e3o ser analisados pela Justi\u00e7a. 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