Entram em vigor neste s\u00e1bado (11) as mudan\u00e7as da reforma trabalhista,\u00a0sancionada pelo presidente Michel Temer em julho. A reforma causou pol\u00eamica ao modificar pontos relativos a f\u00e9rias, contribui\u00e7\u00e3o sindical e dano processual.<\/p>\n
Na opini\u00e3o da advogada especialista em Direito do Trabalho Maria L\u00facia de Almeida, as mudan\u00e7as ser\u00e3o positivas para a rela\u00e7\u00e3o empregado\/empregador. “As rela\u00e7\u00f5es de trabalho mudaram e, hoje, n\u00e3o existe mais uma rela\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica, e sim de parceria”, acredita. “A reforma foi feita para o bom empregador, que tem consci\u00eancia que o funcion\u00e1rio \u00e9 um parceiro”, diz.<\/p>\n
Veja os destaques feitos pela advogada em entrevista nesta ter\u00e7a-feira (7) \u00e0\u00a0CBN Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n
Den\u00fancias infundadas<\/strong><\/p>\n Conforme Maria L\u00facia, a mudan\u00e7a referente ao dano processual \u00e9 uma das mais relevantes da reforma. A partir da mudan\u00e7a, den\u00fancias forjadas ou mal baseadas ser\u00e3o punidas com o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o. “Se constatada uma falsidade ideol\u00f3gica por parte de uma testemunha, do reclamante ou do reclamado, configura-se uma litig\u00e2ncia de m\u00e1 f\u00e9 e torna-se pass\u00edvel de indeniza\u00e7\u00e3o”, explica a advogada. “Antigamente o caso era apenas julgado improcedente, e n\u00e3o havia nenhuma condena\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Contribui\u00e7\u00e3o sindical<\/strong><\/p>\n A partir de s\u00e1bado, a contribui\u00e7\u00e3o sindical deixa de ser obrigat\u00f3ria; mas, segundo Maria L\u00faca, esse aspecto da reforma foi apenas regulamentado. “A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, no artigo 5\u00ba, garante a liberdade de associa\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o isso \u00e9 apenas uma regulamenta\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 existia”, diz.<\/p>\n F\u00e9rias<\/strong><\/p>\n As novas regras para f\u00e9rias tamb\u00e9m s\u00e3o pontos que devem mudar a vida do trabalhador. Com a reforma, as f\u00e9rias poder\u00e3o ser parceladas em at\u00e9 tr\u00eas vezes. “Muitas vezes o trabalhar n\u00e3o precisa tirar 30 dias, e do ponto de vista da empresa tamb\u00e9m \u00e9 favor\u00e1vel, j\u00e1 que o impacto de um trabalhador distante por tanto tempo \u00e9 muito grande”, pontua a advogada. Al\u00e9m disso, o per\u00edodo de f\u00e9rias n\u00e3o poder\u00e1 ser iniciado no prazo de dois dias antes de um final de semana ou feriado.<\/p>\n Trabalho remoto<\/strong><\/p>\n Outra altera\u00e7\u00e3o destacada pela advogada tem a ver com a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho remoto, tamb\u00e9m conhecido como home office. “Essa regulamenta\u00e7\u00e3o representa um excelente avan\u00e7o nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Vivemos num cotidiano com defici\u00eancia em transporte, dist\u00e2ncia do local de trabalho, o que pode prejudicar a sa\u00fade do trabalhador. Se \u00e9 um trabalho que eu posso desempenhar \u00e0 dist\u00e2ncia, n\u00e3o h\u00e1 problema”, avalia. “O empregador deve dar as condi\u00e7\u00f5es e todos os equipamentos e gastos como energias devem ser cobertos – e n\u00e3o contam como sal\u00e1rio”, alerta.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Jornal da Para\u00edba\u00a0\/Foto: Google\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entram em vigor neste s\u00e1bado (11) as mudan\u00e7as da reforma trabalhista,\u00a0sancionada pelo presidente Michel Temer em julho. A reforma causou pol\u00eamica ao modificar pontos relativos… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18490,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-32605","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32605","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32605"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32605\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18490"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32605"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32605"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32605"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}