{"id":326526,"date":"2026-10-09T06:00:53","date_gmt":"2026-10-09T09:00:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=326526"},"modified":"2026-10-08T23:45:03","modified_gmt":"2026-10-09T02:45:03","slug":"durigan-preve-envio-de-mp-do-imposto-seletivo-apos-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/10\/09\/durigan-preve-envio-de-mp-do-imposto-seletivo-apos-eleicoes\/","title":{"rendered":"Durigan prev\u00ea envio de MP do Imposto Seletivo ap\u00f3s elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\n
Ministro rebate cr\u00edticas a mecanismo de pagamento dividido<\/em><\/div>\n
\n

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional, ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, a medida provis\u00f3ria (MP) que estabelecer\u00e1 as al\u00edquotas do Imposto Seletivo. Segundo ele, o acordo com os setores econ\u00f4micos afetados foi conclu\u00eddo nesta semana. Uma nova reuni\u00e3o sobre o tema est\u00e1 prevista para a pr\u00f3xima semana, informou o ministro.<\/p>\n

\u201cConclu\u00edmos um acordo essa semana. Na semana que vem vai ter uma reuni\u00e3o, com o compromisso do governo do presidente Lula de encaminhar o acordo feito com os setores para o Congresso ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es\u201d, disse Durigan a jornalistas.<\/p>\n

A decis\u00e3o de adiar o envio da proposta busca evitar que a discuss\u00e3o tenha impacto pol\u00edtico durante a campanha eleitoral, conforme informa\u00e7\u00f5es publicadas pelo jornal Valor Econ\u00f4mico<\/em>.<\/p>\n

Imposto Seletivo<\/h2>\n

A proposta do governo prev\u00ea manter a carga tribut\u00e1ria atualmente cobrada pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos setores que passar\u00e3o a ser tributados pelo Imposto Seletivo a partir de 2027.<\/p>\n

Entre os segmentos afetados est\u00e3o:<\/p>\n

    \n
  • Ve\u00edculos, embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves;<\/li>\n
  • Cigarros e outros produtos derivados do tabaco;<\/li>\n
  • Bebidas alco\u00f3licas e a\u00e7ucaradas;<\/li>\n
  • Bens minerais;<\/li>\n
  • Concursos de progn\u00f3sticos e modalidades de apostas esportivas.<\/li>\n<\/ul>\n

    A cobran\u00e7a do novo imposto, no entanto, poder\u00e1 come\u00e7ar apenas no fim de janeiro ou in\u00edcio de fevereiro de 2027. Para que a tributa\u00e7\u00e3o entrasse em vigor em 1\u00ba de janeiro, a medida precisava ter sido enviada at\u00e9 2 de outubro de 2026.<\/p>\n

    Reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\n

    Durante a entrevista, Durigan tamb\u00e9m defendeu a continuidade da implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo, prevista para avan\u00e7ar em 2027. O ministro rebateu cr\u00edticas ao mecanismo de split payment<\/em> (pagamento dividido, em ingl\u00eas), sistema que prev\u00ea o recolhimento do tributo no momento da transa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

    Segundo ele, a implanta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual e come\u00e7ar\u00e1 de forma opcional nas opera\u00e7\u00f5es entre empresas. Pequenos neg\u00f3cios que vendem diretamente ao consumidor final n\u00e3o ser\u00e3o atingidos inicialmente.<\/p>\n

    \u201cO split payment <\/em>come\u00e7a a valer de maneira opcional e gradual na rela\u00e7\u00e3o entre empresa e empresa\u201d, afirmou.<\/p>\n

    Durigan tamb\u00e9m disse que o governo pretende oferecer apoio \u00e0s empresas durante a transi\u00e7\u00e3o, com linhas de cr\u00e9dito e ajustes normativos caso sejam identificadas dificuldades de adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Fluxo de caixa<\/h2>\n

    O ministro argumentou que o fim da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria poder\u00e1 melhorar o fluxo de caixa das empresas. No modelo atual, em determinadas opera\u00e7\u00f5es, uma empresa recolhe antecipadamente tributos referentes a etapas posteriores da cadeia produtiva.<\/p>\n

    Com a reforma, a expectativa \u00e9 que cada elo passe a recolher o imposto correspondente \u00e0 pr\u00f3pria obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n

    Confus\u00e3o<\/h2>\n

    Durigan rebateu informa\u00e7\u00f5es divulgadas nos \u00faltimos dias sobre o split payment<\/em>. Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, parte das cr\u00edticas contribui para ampliar a desinforma\u00e7\u00e3o e gerar inseguran\u00e7a entre os empres\u00e1rios.<\/p>\n

    \u201cTem algumas quest\u00f5es que s\u00e3o importantes esclarecer para a gente tirar confus\u00e3o, desinforma\u00e7\u00e3o e d\u00favida que muitas vezes pode estar aparecendo at\u00e9 propositalmente\u201d, declarou.<\/p>\n

    O ministro tamb\u00e9m contestou a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o da reforma e afirmou que a medida adiaria decis\u00f5es j\u00e1 aprovadas pelo Congresso, incluindo a desonera\u00e7\u00e3o de tributos sobre produtos da cesta b\u00e1sica nacional e o mecanismo de cashback<\/em>, que prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o de impostos a determinados consumidores.<\/p>\n

    Durigan defendeu que a implementa\u00e7\u00e3o siga o calend\u00e1rio previsto e ressaltou a import\u00e2ncia de esclarecer as regras para reduzir as incertezas durante a transi\u00e7\u00e3o para o novo sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    <\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Ministro rebate cr\u00edticas a mecanismo de pagamento dividido O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional, ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, a medida provis\u00f3ria (MP) que estabelecer\u00e1 as al\u00edquotas do Imposto Seletivo. Segundo ele, o acordo com os setores econ\u00f4micos afetados foi conclu\u00eddo nesta semana. Uma nova reuni\u00e3o sobre o tema est\u00e1 prevista para a pr\u00f3xima semana, informou o ministro. \u201cConclu\u00edmos um acordo essa semana. Na semana que vem vai ter uma reuni\u00e3o, com o compromisso do governo do presidente Lula de encaminhar o acordo feito com os setores para o Congresso ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es\u201d, disse Durigan a jornalistas. A decis\u00e3o de adiar o envio da proposta busca evitar que a discuss\u00e3o tenha impacto pol\u00edtico durante a campanha eleitoral, conforme informa\u00e7\u00f5es publicadas pelo jornal Valor Econ\u00f4mico. Imposto Seletivo A proposta do governo prev\u00ea manter a carga tribut\u00e1ria atualmente cobrada pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos setores que passar\u00e3o a ser tributados pelo Imposto Seletivo a partir de 2027. Entre os segmentos afetados est\u00e3o: Ve\u00edculos, embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves; Cigarros e outros produtos derivados do tabaco; Bebidas alco\u00f3licas e a\u00e7ucaradas; Bens minerais; Concursos de progn\u00f3sticos e modalidades de apostas esportivas. A cobran\u00e7a do novo imposto, no entanto, poder\u00e1 come\u00e7ar apenas no fim de janeiro ou in\u00edcio de fevereiro de 2027. Para que a tributa\u00e7\u00e3o entrasse em vigor em 1\u00ba de janeiro, a medida precisava ter sido enviada at\u00e9 2 de outubro de 2026. Reforma tribut\u00e1ria Durante a entrevista, Durigan tamb\u00e9m defendeu a continuidade da implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo, prevista para avan\u00e7ar em 2027. O ministro rebateu cr\u00edticas ao mecanismo de split payment (pagamento dividido, em ingl\u00eas), sistema que prev\u00ea o recolhimento do tributo no momento da transa\u00e7\u00e3o financeira. Segundo ele, a implanta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual e come\u00e7ar\u00e1 de forma opcional nas opera\u00e7\u00f5es entre empresas. Pequenos neg\u00f3cios que vendem diretamente ao consumidor final n\u00e3o ser\u00e3o atingidos inicialmente. \u201cO split payment come\u00e7a a valer de maneira opcional e gradual na rela\u00e7\u00e3o entre empresa e empresa\u201d, afirmou. Durigan tamb\u00e9m disse que o governo pretende oferecer apoio \u00e0s empresas durante a transi\u00e7\u00e3o, com linhas de cr\u00e9dito e ajustes normativos caso sejam identificadas dificuldades de adapta\u00e7\u00e3o. Fluxo de caixa O ministro argumentou que o fim da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria poder\u00e1 melhorar o fluxo de caixa das empresas. No modelo atual, em determinadas opera\u00e7\u00f5es, uma empresa recolhe antecipadamente tributos referentes a etapas posteriores da cadeia produtiva. Com a reforma, a expectativa \u00e9 que cada elo passe a recolher o imposto correspondente \u00e0 pr\u00f3pria obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Confus\u00e3o Durigan rebateu informa\u00e7\u00f5es divulgadas nos \u00faltimos dias sobre o split payment. Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, parte das cr\u00edticas contribui para ampliar a desinforma\u00e7\u00e3o e gerar inseguran\u00e7a entre os empres\u00e1rios. \u201cTem algumas quest\u00f5es que s\u00e3o importantes esclarecer para a gente tirar confus\u00e3o, desinforma\u00e7\u00e3o e d\u00favida que muitas vezes pode estar aparecendo at\u00e9 propositalmente\u201d, declarou. O ministro tamb\u00e9m contestou a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o da reforma e afirmou que a medida adiaria decis\u00f5es j\u00e1 aprovadas pelo Congresso, incluindo a desonera\u00e7\u00e3o de tributos sobre produtos da cesta b\u00e1sica nacional e o mecanismo de cashback, que prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o de impostos a determinados consumidores. Durigan defendeu que a implementa\u00e7\u00e3o siga o calend\u00e1rio previsto e ressaltou a import\u00e2ncia de esclarecer as regras para reduzir as incertezas durante a transi\u00e7\u00e3o para o novo sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":326528,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[107],"tags":[],"class_list":["post-326526","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326526","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=326526"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326526\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":326529,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326526\/revisions\/326529"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/326528"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=326526"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=326526"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=326526"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}