{"id":326777,"date":"2026-10-13T08:19:34","date_gmt":"2026-10-13T11:19:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=326777"},"modified":"2026-10-13T08:19:34","modified_gmt":"2026-10-13T11:19:34","slug":"fim-da-escala-6x1-o-que-acontece-se-o-senado-aprovar-a-pec-nesta-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/10\/13\/fim-da-escala-6x1-o-que-acontece-se-o-senado-aprovar-a-pec-nesta-quarta\/","title":{"rendered":"Fim da escala 6×1: o que acontece se o Senado aprovar a PEC nesta quarta"},"content":{"rendered":"
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A proposta reduz a jornada m\u00e1xima de 44 para 40 horas semanais e prev\u00ea dois dias de descanso remunerado; texto ainda precisa passar por outras etapas antes de entrar em vigor.<\/p>\n

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A proposta que prev\u00ea o fim da escala 6×1 enfrenta nesta quarta-feira (14) seu primeiro grande teste no plen\u00e1rio do Senado<\/span>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Os senadores devem votar, em primeiro turno, a PEC 221\/2019, que reduz a jornada m\u00e1xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado por semana sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O texto j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, mas ainda precisa superar etapas importantes antes de eventualmente se transformar em uma Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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  • Para avan\u00e7ar, a proposta precisar\u00e1 receber ao menos 49 votos favor\u00e1veis entre os 81 senadores<\/span>. O resultado definir\u00e1 os pr\u00f3ximos passos da tramita\u00e7\u00e3o e indicar\u00e1 o tamanho do apoio pol\u00edtico \u00e0 medida dentro da Casa.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    A expectativa em torno da vota\u00e7\u00e3o aumentou ap\u00f3s o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), incluir a mat\u00e9ria na pauta do plen\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O tema vem mobilizando parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 acelera\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise da proposta e tamb\u00e9m grupos que defendem um debate mais prolongado sobre seus impactos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    A seguir, entenda o que ser\u00e1 votado, o que acontece em caso de aprova\u00e7\u00e3o e quais etapas ainda precisam ser cumpridas at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo legislativo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O que ser\u00e1 votado nesta quarta-feira?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    A an\u00e1lise prevista para esta quarta n\u00e3o corresponde \u00e0 vota\u00e7\u00e3o definitiva da proposta.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Antes da delibera\u00e7\u00e3o, os senadores ainda precisam concluir as duas \u00faltimas sess\u00f5es de discuss\u00e3o exigidas pelo regimento interno do Senad<\/strong>o. Em seguida, o texto ser\u00e1 submetido ao plen\u00e1rio em primeiro turno.<\/p>\n

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    A PEC j\u00e1 passou pelas principais fases iniciais da tramita\u00e7\u00e3o<\/span>. Foi aprovada em dois turnos na C\u00e2mara dos Deputados e recebeu parecer favor\u00e1vel da CCJ do Senado em setembro. Agora, ser\u00e1 apreciada por todos os integrantes da Casa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    • Como altera a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a proposta precisa ser aprovada por pelo menos tr\u00eas quintos dos senadores, o equivalente a 49 votos favor\u00e1veis.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      A vota\u00e7\u00e3o desta quarta tamb\u00e9m servir\u00e1 para medir, pela primeira vez, o apoio efetivo da Casa ao texto.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      A discuss\u00e3o ocorre ap\u00f3s semanas de negocia\u00e7\u00f5es envolvendo governo, oposi\u00e7\u00e3o e representantes de diferentes setores econ\u00f4micos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 proposta afirmam possuir apoio suficiente para a aprova\u00e7\u00e3o em primeiro turno. J\u00e1 grupos contr\u00e1rios defendem mais tempo para discuss\u00e3o e alertam para poss\u00edveis impactos sobre custos trabalhistas e organiza\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Al\u00e9m da disputa em torno do m\u00e9rito da proposta, h\u00e1 diverg\u00eancias sobre o ritmo de tramita\u00e7\u00e3o<\/span>. Enquanto alguns senadores tentam acelerar o processo, outros defendem um debate mais amplo antes da conclus\u00e3o das vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      • Outro fator importante \u00e9 o qu\u00f3rum. Mesmo com a mat\u00e9ria pautada, a aprova\u00e7\u00e3o depende do voto favor\u00e1vel de pelo menos 49 parlamentares, um n\u00famero expressivo para mudan\u00e7as constitucionais.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n
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        O que acontece se a PEC for aprovada?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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        Se a proposta obtiver os votos necess\u00e1rios, ela continuar\u00e1 tramitando no Senado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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        A aprova\u00e7\u00e3o em primeiro turno n\u00e3o altera imediatamente a Constitui\u00e7\u00e3o nem muda as regras da jornada de trabalho<\/span>. Ela apenas permite que o texto avance para a reta final do processo legislativo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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        Ap\u00f3s essa etapa, ainda ser\u00e3o necess\u00e1rios:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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        • tr\u00eas novas sess\u00f5es de discuss\u00e3o em plen\u00e1rio;<\/li>\n
        • vota\u00e7\u00e3o em segundo turno;<\/li>\n
        • nova aprova\u00e7\u00e3o com pelo menos 49 votos favor\u00e1veis<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n
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          Somente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em segundo turno o Senado concluir\u00e1 sua an\u00e1lise da proposta.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          Caso os senadores mantenham exatamente o mesmo texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, a PEC poder\u00e1 seguir diretamente para promulga\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional e passar a integrar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          O texto ainda pode sofrer altera\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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          Sim.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          Apesar de o relator da mat\u00e9ria, senador Omar Aziz (PSD-AM), ter rejeitado as 36 emendas apresentadas at\u00e9 o momento<\/strong>, novas sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o ainda podem ser apresentadas durante a tramita\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          Caso alguma mudan\u00e7a seja aprovada, a PEC deixar\u00e1 de ter a mesma reda\u00e7\u00e3o que passou pela C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          Nessa hip\u00f3tese, o texto precisar\u00e1 retornar aos deputados federais para uma nova an\u00e1lise antes da promulga\u00e7\u00e3o, o que poder\u00e1 prolongar o processo legislativo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          A vota\u00e7\u00e3o final pode ocorrer ainda em outubro?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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          \n

          Existe essa possibilidade.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          Pelas regras normais do Senado, a proposta precisa cumprir novas sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes da vota\u00e7\u00e3o em segundo turno. O regimento tamb\u00e9m prev\u00ea intervalo entre as duas delibera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

          CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/p>\n

          Com G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          A proposta reduz a jornada m\u00e1xima de 44 para 40 horas semanais e prev\u00ea dois dias de descanso remunerado; texto ainda precisa passar por outras etapas antes de entrar em vigor. A proposta que prev\u00ea o fim da escala 6×1 enfrenta nesta quarta-feira (14) seu primeiro grande teste no plen\u00e1rio do Senado. Os senadores devem votar, em primeiro turno, a PEC 221\/2019, que reduz a jornada m\u00e1xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado por semana sem redu\u00e7\u00e3o salarial. O texto j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, mas ainda precisa superar etapas importantes antes de eventualmente se transformar em uma Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Para avan\u00e7ar, a proposta precisar\u00e1 receber ao menos 49 votos favor\u00e1veis entre os 81 senadores. O resultado definir\u00e1 os pr\u00f3ximos passos da tramita\u00e7\u00e3o e indicar\u00e1 o tamanho do apoio pol\u00edtico \u00e0 medida dentro da Casa. A expectativa em torno da vota\u00e7\u00e3o aumentou ap\u00f3s o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), incluir a mat\u00e9ria na pauta do plen\u00e1rio. O tema vem mobilizando parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 acelera\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise da proposta e tamb\u00e9m grupos que defendem um debate mais prolongado sobre seus impactos. A seguir, entenda o que ser\u00e1 votado, o que acontece em caso de aprova\u00e7\u00e3o e quais etapas ainda precisam ser cumpridas at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo legislativo. O que ser\u00e1 votado nesta quarta-feira? A an\u00e1lise prevista para esta quarta n\u00e3o corresponde \u00e0 vota\u00e7\u00e3o definitiva da proposta. Antes da delibera\u00e7\u00e3o, os senadores ainda precisam concluir as duas \u00faltimas sess\u00f5es de discuss\u00e3o exigidas pelo regimento interno do Senado. Em seguida, o texto ser\u00e1 submetido ao plen\u00e1rio em primeiro turno. A PEC j\u00e1 passou pelas principais fases iniciais da tramita\u00e7\u00e3o. Foi aprovada em dois turnos na C\u00e2mara dos Deputados e recebeu parecer favor\u00e1vel da CCJ do Senado em setembro. Agora, ser\u00e1 apreciada por todos os integrantes da Casa. Como altera a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a proposta precisa ser aprovada por pelo menos tr\u00eas quintos dos senadores, o equivalente a 49 votos favor\u00e1veis. A vota\u00e7\u00e3o desta quarta tamb\u00e9m servir\u00e1 para medir, pela primeira vez, o apoio efetivo da Casa ao texto. A discuss\u00e3o ocorre ap\u00f3s semanas de negocia\u00e7\u00f5es envolvendo governo, oposi\u00e7\u00e3o e representantes de diferentes setores econ\u00f4micos. Parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 proposta afirmam possuir apoio suficiente para a aprova\u00e7\u00e3o em primeiro turno. J\u00e1 grupos contr\u00e1rios defendem mais tempo para discuss\u00e3o e alertam para poss\u00edveis impactos sobre custos trabalhistas e organiza\u00e7\u00e3o das empresas. Al\u00e9m da disputa em torno do m\u00e9rito da proposta, h\u00e1 diverg\u00eancias sobre o ritmo de tramita\u00e7\u00e3o. Enquanto alguns senadores tentam acelerar o processo, outros defendem um debate mais amplo antes da conclus\u00e3o das vota\u00e7\u00f5es. Outro fator importante \u00e9 o qu\u00f3rum. Mesmo com a mat\u00e9ria pautada, a aprova\u00e7\u00e3o depende do voto favor\u00e1vel de pelo menos 49 parlamentares, um n\u00famero expressivo para mudan\u00e7as constitucionais. O que acontece se a PEC for aprovada? Se a proposta obtiver os votos necess\u00e1rios, ela continuar\u00e1 tramitando no Senado. A aprova\u00e7\u00e3o em primeiro turno n\u00e3o altera imediatamente a Constitui\u00e7\u00e3o nem muda as regras da jornada de trabalho. Ela apenas permite que o texto avance para a reta final do processo legislativo. Ap\u00f3s essa etapa, ainda ser\u00e3o necess\u00e1rios: tr\u00eas novas sess\u00f5es de discuss\u00e3o em plen\u00e1rio; vota\u00e7\u00e3o em segundo turno; nova aprova\u00e7\u00e3o com pelo menos 49 votos favor\u00e1veis Somente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em segundo turno o Senado concluir\u00e1 sua an\u00e1lise da proposta. Caso os senadores mantenham exatamente o mesmo texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, a PEC poder\u00e1 seguir diretamente para promulga\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional e passar a integrar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O texto ainda pode sofrer altera\u00e7\u00f5es? Sim. Apesar de o relator da mat\u00e9ria, senador Omar Aziz (PSD-AM), ter rejeitado as 36 emendas apresentadas at\u00e9 o momento, novas sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o ainda podem ser apresentadas durante a tramita\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Caso alguma mudan\u00e7a seja aprovada, a PEC deixar\u00e1 de ter a mesma reda\u00e7\u00e3o que passou pela C\u00e2mara. Nessa hip\u00f3tese, o texto precisar\u00e1 retornar aos deputados federais para uma nova an\u00e1lise antes da promulga\u00e7\u00e3o, o que poder\u00e1 prolongar o processo legislativo. A vota\u00e7\u00e3o final pode ocorrer ainda em outubro? Existe essa possibilidade. Pelas regras normais do Senado, a proposta precisa cumprir novas sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes da vota\u00e7\u00e3o em segundo turno. O regimento tamb\u00e9m prev\u00ea intervalo entre as duas delibera\u00e7\u00f5es. 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