{"id":326926,"date":"2026-10-14T22:10:33","date_gmt":"2026-10-15T01:10:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=326926"},"modified":"2026-10-14T22:10:46","modified_gmt":"2026-10-15T01:10:46","slug":"senado-federal-aprova-pec-do-fim-da-escala-6x1-em-dois-turnos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/10\/14\/senado-federal-aprova-pec-do-fim-da-escala-6x1-em-dois-turnos\/","title":{"rendered":"Senado Federal aprova PEC do fim da escala 6\u00d71 em dois turnos"},"content":{"rendered":"<p class=\"wp-block-paragraph\">O Senado Federal aprovou em dois turnos, na noite desta quarta-feira (14\/10), o texto-base da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala 6\u00d71 \u2014 modalidade de seis dias trabalhados para um de descanso.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No primeiro turno, 75 senadores votaram pela aprova\u00e7\u00e3o do texto. Apenas um, Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), votou contra. Tr\u00eas n\u00e3o participaram: Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Marcio Bittar (PL-AC).<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado por 3\/5 do Senado \u2014 o equivalente a 49 dos 81 senadores \u2014 em dois turnos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O relator da proposta, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou uma emenda apresentada pelo senador Oriovisto Guimar\u00e3es (PSDB-PR) para que setores que j\u00e1 tenham jornadas iguais ou inferiores a 40 horas semanais n\u00e3o sejam afetados pela PEC.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Aziz admitiu a necessidade de discutir as particularidades de alguns setores, que dever\u00e3o se dar nos pr\u00f3ximos meses. O PSDB retirou um pedido de destaque para essa emenda, abrindo caminho para aprova\u00e7\u00e3o do texto relatado por Aziz.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A PEC \u00e9 uma pauta priorit\u00e1ria para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que tenta a reelei\u00e7\u00e3o. No 1\u00b0 turno do pleito, em 4 de outubro, ele ficou atr\u00e1s do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), com 47,03% contra 45,16% do petista.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O que diz a PEC que acaba com a escala 6\u00d71<\/strong><\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O texto reduz o atual teto constitucional de jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e institui dois dias de folga, sendo um deles preferencialmente aos domingos.<\/li>\n<li>Ao todo, ser\u00e3o 14 meses de transi\u00e7\u00e3o: duas horas ser\u00e3o adotadas 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o e as outras duas um ano depois.<\/li>\n<li>O tempo de transi\u00e7\u00e3o foi proposto para permitir que os empres\u00e1rios possam se adaptar.<\/li>\n<li>A PEC garante que n\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/li>\n<li>Quem ganha at\u00e9 dois tetos e meio de benef\u00edcios do INSS, que hoje soma cerca de R$ 22 mil, com carteira assinada, n\u00e3o ser\u00e1 sujeito \u00e0s regras da jornada, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico, incluindo empresas estatais, e categorias que tenham defini\u00e7\u00f5es por conven\u00e7\u00f5es coletivas.<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fl\u00e1vio se colocava contra a proposta. Devido \u00e0 press\u00e3o popular, no entanto, o filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que votaria favoravelmente \u00e0 mat\u00e9ria em nome da \u201cmaioria dos brasileiros\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O candidato do PL defende maior flexibilidade das escalas de trabalho, com possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na tarde desta quarta-feira, Lula usou as redes sociais para enaltecer a proposta e ironizar a oposi\u00e7\u00e3o. Classificou a mudan\u00e7a de comportamento como \u201coportunismo eleitoral\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00a0\u201cHoje, quarta-feira, dia 14\/10, faltando 11 dias para as elei\u00e7\u00f5es. Finalmente o povo brasileiro vai conquistar o fim da escala 6X1 e a conquista da escala de 5 dias de trabalho e 2 dias de descanso, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio\u201d, disse em v\u00eddeo publicado em sua p\u00e1gina no Instagram.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E seguiu: \u201c\u00c9 importante ter em conta que nossos advers\u00e1rios decidiram ontem que v\u00e3o votar favor\u00e1vel, mas \u00e9 preciso ficar alerta. Eles querem votar por oportunismo eleitoral, mas essa gente n\u00e3o tardar\u00e1\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>PEC foi apresentada h\u00e1 sete anos<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A PEC 221 foi apresentada em dezembro de 2019 pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta original previa a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal para 36 horas ao longo de dez anos, mas o texto foi alterado durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O tema passou a receber maior aten\u00e7\u00e3o em 2025, com a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional pelo fim da escala 6\u00d71 e a apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta semelhante pela deputada Erika Hilton (PSol-SP), posteriormente analisada em conjunto com a PEC de Reginaldo Lopes.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 27 de maio de 2026, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto em dois turnos, por 472 votos a 22 na primeira vota\u00e7\u00e3o e 461 a 19 na segunda.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Senado, entretanto, a tramita\u00e7\u00e3o enfrentou diverg\u00eancias pol\u00edticas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), afirmou que havia um compromisso para que a an\u00e1lise n\u00e3o interferisse no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, realizado em 4 de outubro. A decis\u00e3o contrariou governistas que defendiam a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o antes da disputa presidencial.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A PEC foi encaminhada \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) em agosto. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do texto aprovado pela C\u00e2mara, e a comiss\u00e3o deu aval \u00e0 proposta em 2 de setembro.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A oposi\u00e7\u00e3o tentou modificar o conte\u00fado. Ao todo, foram apresentadas 36 emendas no Senado, rejeitadas pelo relator.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Metr\u00f3poles<\/p>\n<div class=\"addtoany_share_save_container addtoany_content addtoany_content_bottom\">\n<div class=\"a2a_kit a2a_kit_size_32 addtoany_list\" data-a2a-url=\"https:\/\/paraibadagente.com.br\/2026\/10\/14\/senado-federal-aprova-pec-do-fim-da-escala-6x1-em-dois-turnos\/\" data-a2a-title=\"Senado Federal aprova PEC do fim da escala 6\u00d71 em dois turnos\"><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado Federal aprovou em dois turnos, na noite desta quarta-feira (14\/10), o texto-base da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala 6\u00d71 \u2014 modalidade de seis dias trabalhados para um de descanso. No primeiro turno, 75 senadores votaram pela aprova\u00e7\u00e3o do texto. Apenas um, Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), votou contra. Tr\u00eas n\u00e3o participaram: Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Marcio Bittar (PL-AC). Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado por 3\/5 do Senado \u2014 o equivalente a 49 dos 81 senadores \u2014 em dois turnos. O relator da proposta, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou uma emenda apresentada pelo senador Oriovisto Guimar\u00e3es (PSDB-PR) para que setores que j\u00e1 tenham jornadas iguais ou inferiores a 40 horas semanais n\u00e3o sejam afetados pela PEC. Aziz admitiu a necessidade de discutir as particularidades de alguns setores, que dever\u00e3o se dar nos pr\u00f3ximos meses. O PSDB retirou um pedido de destaque para essa emenda, abrindo caminho para aprova\u00e7\u00e3o do texto relatado por Aziz. A PEC \u00e9 uma pauta priorit\u00e1ria para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que tenta a reelei\u00e7\u00e3o. No 1\u00b0 turno do pleito, em 4 de outubro, ele ficou atr\u00e1s do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), com 47,03% contra 45,16% do petista. O que diz a PEC que acaba com a escala 6\u00d71 O texto reduz o atual teto constitucional de jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e institui dois dias de folga, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Ao todo, ser\u00e3o 14 meses de transi\u00e7\u00e3o: duas horas ser\u00e3o adotadas 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o e as outras duas um ano depois. O tempo de transi\u00e7\u00e3o foi proposto para permitir que os empres\u00e1rios possam se adaptar. A PEC garante que n\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o salarial. 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