A Justi\u00e7a da Para\u00edba decidiu pela impron\u00fancia de Jos\u00e9 Leonardo Batista Gon\u00e7alves Filho e Arlindo Gon\u00e7alves Filho, que respondiam a uma a\u00e7\u00e3o penal relacionada a um duplo homic\u00eddio ocorrido no munic\u00edpio de Sum\u00e9, no Cariri paraibano. A decis\u00e3o foi proferida nesta quarta-feira (14) pelo juiz \u00cdtalo Lopes Gondim, da Vara \u00danica da Comarca de Sum\u00e9.<\/p>\n
A decis\u00e3o considerou insuficientes os ind\u00edcios individualizados de autoria ou participa\u00e7\u00e3o dos dois acusados, afastando, nesta fase processual, a possibilidade de serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do J\u00fari.<\/p>\n
O caso envolve os homic\u00eddios de Almir Ricardo de Sousa e Alexandre Sousa de Melo, ocorridos em 4 de dezembro de 2025, em um estabelecimento comercial localizado no bairro V\u00e1rzea Redonda, em Sum\u00e9.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo, a defesa de Arlindo Gon\u00e7alves Filho, conduzida pelo advogado Dr. Silvio Jos\u00e9 Morais da Silva, sustentou a fragilidade dos depoimentos indiretos e a aus\u00eancia de provas concretas que demonstrassem sua participa\u00e7\u00e3o no crime.<\/p>\n
Ao analisar os elementos apresentados, o magistrado destacou que os relatos baseados em coment\u00e1rios de terceiros, sem confirma\u00e7\u00e3o por provas concretas, n\u00e3o seriam suficientes para justificar o encaminhamento dos acusados ao Tribunal do J\u00fari.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a Jos\u00e9 Leonardo, a Justi\u00e7a tamb\u00e9m considerou que n\u00e3o foram produzidos elementos suficientes para comprovar sua suposta participa\u00e7\u00e3o no planejamento dos homic\u00eddios.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, o juiz determinou ainda a revoga\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es preventivas dos dois acusados e a expedi\u00e7\u00e3o dos respectivos alvar\u00e1s de soltura, desde que n\u00e3o estejam presos por outros motivos.<\/p>\n
Por outro lado, a Justi\u00e7a decidiu pela pron\u00fancia de Arlindo Belinho Gon\u00e7alves Neto, que dever\u00e1 ser submetido a julgamento pelo Tribunal do J\u00fari. O magistrado, entretanto, negou o pedido de pris\u00e3o preventiva contra ele, estabelecendo medidas cautelares alternativas.<\/p>\n
A decis\u00e3o representa um desdobramento importante do processo, especialmente diante do acolhimento de parte dos argumentos apresentados pela defesa.<\/p>\n
A impron\u00fancia n\u00e3o equivale a uma absolvi\u00e7\u00e3o definitiva. Conforme estabelece o C\u00f3digo de Processo Penal, uma nova den\u00fancia poder\u00e1 ser apresentada caso surjam novas provas, enquanto n\u00e3o estiver extinta a punibilidade.<\/p>\n
A decis\u00e3o consta no processo p\u00fablico n\u00ba 0801179-73.2025.8.15.0451, que tramita na Vara \u00danica da Comarca de Sum\u00e9.<\/p>\n