{"id":327288,"date":"2026-10-19T10:28:26","date_gmt":"2026-10-19T13:28:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=327288"},"modified":"2026-10-19T10:28:26","modified_gmt":"2026-10-19T13:28:26","slug":"do-trabalho-sem-limite-ao-fim-da-6x1-veja-avanco-da-jornada-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/10\/19\/do-trabalho-sem-limite-ao-fim-da-6x1-veja-avanco-da-jornada-no-brasil\/","title":{"rendered":"Do trabalho sem limite ao fim da 6&#215;1: veja avan\u00e7o da jornada no Brasil"},"content":{"rendered":"<p data-pm-slice=\"1 1 []\">O Congresso Nacional promulgou, na sexta-feira (16), a Emenda Constitucional n\u00ba 141\/2026, que estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada de trabalho no Brasil. A medida altera as regras atuais e prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o da escala 5&#215;2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a come\u00e7a a valer para a maioria dos trabalhadores a partir de 15 de dezembro de 2026, ap\u00f3s o prazo inicial de transi\u00e7\u00e3o de 60 dias. Nessa primeira etapa, a jornada semanal m\u00e1xima ser\u00e1 reduzida de 44 para 42 horas, sem diminui\u00e7\u00e3o salarial. A redu\u00e7\u00e3o para 40 horas semanais est\u00e1 prevista para o fim do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, em 14 meses.<\/p>\n<h2>Uma hist\u00f3ria de reivindica\u00e7\u00f5es trabalhistas<\/h2>\n<p>A mudan\u00e7a representa mais um cap\u00edtulo na hist\u00f3ria dos direitos trabalhistas brasileiros, constru\u00edda ao longo de d\u00e9cadas de mobiliza\u00e7\u00e3o por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, limita\u00e7\u00e3o das jornadas e amplia\u00e7\u00e3o do tempo de descanso.<\/p>\n<p>Durante s\u00e9culos, a economia brasileira foi sustentada pelo trabalho escravizado. Com o avan\u00e7o do trabalho livre e assalariado, as reivindica\u00e7\u00f5es por direitos passaram a ganhar espa\u00e7o entre organiza\u00e7\u00f5es e movimentos de trabalhadores.<\/p>\n<p>Em 1912, a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira do Trabalho defendia uma pauta que inclu\u00eda jornada de oito horas di\u00e1rias, sal\u00e1rio m\u00ednimo, indeniza\u00e7\u00e3o por acidentes de trabalho e prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<p>Nos anos seguintes, o Estado ampliou sua atua\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas. A cria\u00e7\u00e3o do Departamento Nacional do Trabalho, em 1918, e do Conselho Nacional do Trabalho, em 1923, integrou esse processo de organiza\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n<p>Durante o governo de Get\u00falio Vargas, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista avan\u00e7ou com a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e a consolida\u00e7\u00e3o de normas que culminaram na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), institu\u00edda em 1943.<\/p>\n<p>Outro marco importante ocorreu com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que estabeleceu a jornada normal de trabalho de at\u00e9 oito horas di\u00e1rias e 44 horas semanais, al\u00e9m de garantir o repouso semanal remunerado.<\/p>\n<h2>O que muda com a nova emenda?<\/h2>\n<p>Com a Emenda Constitucional n\u00ba 141\/2026, a jornada ser\u00e1 reduzida de forma gradual, e os trabalhadores passar\u00e3o a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana, conforme as novas regras.<\/p>\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em etapas:<\/p>\n<ul data-spread=\"false\">\n<li><strong>Ap\u00f3s 60 dias:<\/strong> ado\u00e7\u00e3o da escala 5&#215;2 e jornada m\u00e1xima de 42 horas semanais.<\/li>\n<li><strong>Ao final de 14 meses:<\/strong> redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima para 40 horas semanais, mantidos os dois dias de descanso remunerado.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A emenda tamb\u00e9m prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para determinadas categorias, acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas. Trabalhadores terceirizados que prestam servi\u00e7os \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ter\u00e3o prazo de transi\u00e7\u00e3o diferenciado.<\/p>\n<p>A aplica\u00e7\u00e3o das novas regras dever\u00e1 ser acompanhada durante o per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o das empresas e dos trabalhadores.<\/p>\n<p>A promulga\u00e7\u00e3o encerra uma etapa da tramita\u00e7\u00e3o legislativa e inicia o per\u00edodo de prepara\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as, que alteram a organiza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no pa\u00eds.<\/p>\n<p>CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>Com Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional promulgou, na sexta-feira (16), a Emenda Constitucional n\u00ba 141\/2026, que estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada de trabalho no Brasil. A medida altera as regras atuais e prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o da escala 5&#215;2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso. A mudan\u00e7a come\u00e7a a valer para a maioria dos trabalhadores a partir de 15 de dezembro de 2026, ap\u00f3s o prazo inicial de transi\u00e7\u00e3o de 60 dias. Nessa primeira etapa, a jornada semanal m\u00e1xima ser\u00e1 reduzida de 44 para 42 horas, sem diminui\u00e7\u00e3o salarial. A redu\u00e7\u00e3o para 40 horas semanais est\u00e1 prevista para o fim do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, em 14 meses. Uma hist\u00f3ria de reivindica\u00e7\u00f5es trabalhistas A mudan\u00e7a representa mais um cap\u00edtulo na hist\u00f3ria dos direitos trabalhistas brasileiros, constru\u00edda ao longo de d\u00e9cadas de mobiliza\u00e7\u00e3o por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, limita\u00e7\u00e3o das jornadas e amplia\u00e7\u00e3o do tempo de descanso. Durante s\u00e9culos, a economia brasileira foi sustentada pelo trabalho escravizado. Com o avan\u00e7o do trabalho livre e assalariado, as reivindica\u00e7\u00f5es por direitos passaram a ganhar espa\u00e7o entre organiza\u00e7\u00f5es e movimentos de trabalhadores. Em 1912, a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira do Trabalho defendia uma pauta que inclu\u00eda jornada de oito horas di\u00e1rias, sal\u00e1rio m\u00ednimo, indeniza\u00e7\u00e3o por acidentes de trabalho e prote\u00e7\u00e3o social. Nos anos seguintes, o Estado ampliou sua atua\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas. A cria\u00e7\u00e3o do Departamento Nacional do Trabalho, em 1918, e do Conselho Nacional do Trabalho, em 1923, integrou esse processo de organiza\u00e7\u00e3o institucional. Durante o governo de Get\u00falio Vargas, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista avan\u00e7ou com a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e a consolida\u00e7\u00e3o de normas que culminaram na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), institu\u00edda em 1943. Outro marco importante ocorreu com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que estabeleceu a jornada normal de trabalho de at\u00e9 oito horas di\u00e1rias e 44 horas semanais, al\u00e9m de garantir o repouso semanal remunerado. O que muda com a nova emenda? Com a Emenda Constitucional n\u00ba 141\/2026, a jornada ser\u00e1 reduzida de forma gradual, e os trabalhadores passar\u00e3o a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana, conforme as novas regras. A implementa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em etapas: Ap\u00f3s 60 dias: ado\u00e7\u00e3o da escala 5&#215;2 e jornada m\u00e1xima de 42 horas semanais. Ao final de 14 meses: redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima para 40 horas semanais, mantidos os dois dias de descanso remunerado. A emenda tamb\u00e9m prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para determinadas categorias, acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas. Trabalhadores terceirizados que prestam servi\u00e7os \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ter\u00e3o prazo de transi\u00e7\u00e3o diferenciado. A aplica\u00e7\u00e3o das novas regras dever\u00e1 ser acompanhada durante o per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o das empresas e dos trabalhadores. A promulga\u00e7\u00e3o encerra uma etapa da tramita\u00e7\u00e3o legislativa e inicia o per\u00edodo de prepara\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as, que alteram a organiza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no pa\u00eds. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":327289,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[107],"tags":[],"class_list":["post-327288","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327288","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=327288"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327288\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":327290,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327288\/revisions\/327290"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/327289"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=327288"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=327288"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=327288"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}