{"id":327503,"date":"2026-10-22T06:00:54","date_gmt":"2026-10-22T09:00:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=327503"},"modified":"2026-10-21T23:30:35","modified_gmt":"2026-10-22T02:30:35","slug":"mpf-aciona-justica-para-obrigar-meta-a-reativar-perfis-bloqueados-e-pede-multa-de-r-500-mil-por-dia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/10\/22\/mpf-aciona-justica-para-obrigar-meta-a-reativar-perfis-bloqueados-e-pede-multa-de-r-500-mil-por-dia\/","title":{"rendered":"MPF aciona Justi\u00e7a para obrigar Meta a reativar perfis bloqueados e pede multa de R$ 500 mil por dia"},"content":{"rendered":"
\n

A\u00e7\u00e3o aponta remo\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias de conte\u00fados pol\u00edticos e pede que empresa restabele\u00e7a contas em at\u00e9 24 horas, \u00e0s v\u00e9speras do segundo turno<\/em><\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Meta, empresa respons\u00e1vel pelo Facebook e Instagram, para obrigar a plataforma a restabelecer, em at\u00e9 24 horas, perfis e conte\u00fados bloqueados ou suspensos nas \u00faltimas semanas. O \u00f3rg\u00e3o aponta poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o e pede a aplica\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria de R$ 500 mil por conta mantida indevidamente fora do ar, em caso de descumprimento de eventual decis\u00e3o judicial.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A a\u00e7\u00e3o foi apresentada nesta quarta-feira \u00e0 Justi\u00e7a Federal de Porto Alegre, a quatro dias do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais. O documento \u00e9 assinado pelo procurador da Rep\u00fablica Enrico Rodrigues de Freitas e re\u00fane den\u00fancias de bloqueios, remo\u00e7\u00f5es de publica\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es de alcance que teriam atingido jornalistas, ve\u00edculos de imprensa, movimentos sociais e entidades estudantis.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Segundo o MPF, foram registrados mais de mil relatos de interven\u00e7\u00f5es promovidas por plataformas digitais, especialmente a Meta e o X. A a\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 direcionada apenas \u00e0 Meta e \u00e0 sua representante no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, as medidas podem configurar um padr\u00e3o de modera\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria, caracterizado pela retirada de conte\u00fados sem justificativas individualizadas e pela aus\u00eancia de mecanismos efetivos de contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O pedido de urg\u00eancia prev\u00ea que a empresa restabele\u00e7a os perfis e conte\u00fados mencionados na representa\u00e7\u00e3o apresentada por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, desde que n\u00e3o tenham violado comprovadamente a legisla\u00e7\u00e3o brasileira ou regras leg\u00edtimas de modera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O MPF tamb\u00e9m pede que a revis\u00e3o das contas seja realizada obrigatoriamente por equipes humanas especializadas, sem depender exclusivamente de sistemas automatizados. Caso algum bloqueio seja mantido, a empresa dever\u00e1 apresentar uma justificativa espec\u00edfica ao usu\u00e1rio, indicando a regra violada e os meios dispon\u00edveis para recorrer.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A a\u00e7\u00e3o foi motivada por uma representa\u00e7\u00e3o apresentada por organiza\u00e7\u00f5es como Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z. As entidades reuniram den\u00fancias de usu\u00e1rios que tiveram contas suspensas ou publica\u00e7\u00f5es removidas durante o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Entre os epis\u00f3dios citados est\u00e1 a retirada do ar, em setembro, do perfil do projeto “Revelando Brasil”, apresentado pelo humorista F\u00e1bio Porchat. A conta, que tinha mais de 100 mil seguidores, havia publicado um v\u00eddeo sobre rela\u00e7\u00f5es entre o Banco Master, a Igreja Batista da Lagoinha e agentes pol\u00edticos. O perfil foi posteriormente restabelecido.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O documento tamb\u00e9m menciona restri\u00e7\u00f5es a publica\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas, incluindo um v\u00eddeo cr\u00edtico ao candidato \u00e0 Presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), divulgado pelo jornalista Guilherme Amado, e conte\u00fados publicados pela M\u00eddia Ninja.<\/p>\n<\/div>\n

\n

H\u00e1 ainda relatos de suspens\u00f5es de contas de entidades estudantis e movimentos sociais que utilizavam as plataformas para divulgar manifesta\u00e7\u00f5es e atividades pol\u00edticas.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico ressalta que o levantamento n\u00e3o permite concluir que todas as remo\u00e7\u00f5es tenham sido ilegais, mas considera que o volume de den\u00fancias justifica uma apura\u00e7\u00e3o sobre os crit\u00e9rios adotados pela empresa.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cita uma manifesta\u00e7\u00e3o divulgada na ter\u00e7a-feira pelo Conselho de Supervis\u00e3o da Meta, \u00f3rg\u00e3o independente respons\u00e1vel por avaliar decis\u00f5es de modera\u00e7\u00e3o da companhia.<\/p>\n<\/div>\n

\n

No documento, o conselho manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com falhas na aplica\u00e7\u00e3o das regras da plataforma durante processos eleitorais, inclusive no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“O Conselho de Acompanhamento est\u00e1 preocupado com as falhas recorrentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos esfor\u00e7os de integridade eleitoral da Meta”, afirma o comunicado, reproduzido na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m mencionou restri\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que atingiram contas de an\u00fancios do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, classificando o epis\u00f3dio como uma falha que deveria ter sido submetida a uma equipe especializada.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com O Globo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A\u00e7\u00e3o aponta remo\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias de conte\u00fados pol\u00edticos e pede que empresa restabele\u00e7a contas em at\u00e9 24 horas, \u00e0s v\u00e9speras do segundo turno O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Meta, empresa respons\u00e1vel pelo Facebook e Instagram, para obrigar a plataforma a restabelecer, em at\u00e9 24 horas, perfis e conte\u00fados bloqueados ou suspensos nas \u00faltimas semanas. O \u00f3rg\u00e3o aponta poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o e pede a aplica\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria de R$ 500 mil por conta mantida indevidamente fora do ar, em caso de descumprimento de eventual decis\u00e3o judicial. A a\u00e7\u00e3o foi apresentada nesta quarta-feira \u00e0 Justi\u00e7a Federal de Porto Alegre, a quatro dias do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais. O documento \u00e9 assinado pelo procurador da Rep\u00fablica Enrico Rodrigues de Freitas e re\u00fane den\u00fancias de bloqueios, remo\u00e7\u00f5es de publica\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es de alcance que teriam atingido jornalistas, ve\u00edculos de imprensa, movimentos sociais e entidades estudantis. Segundo o MPF, foram registrados mais de mil relatos de interven\u00e7\u00f5es promovidas por plataformas digitais, especialmente a Meta e o X. A a\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 direcionada apenas \u00e0 Meta e \u00e0 sua representante no Brasil. Na avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, as medidas podem configurar um padr\u00e3o de modera\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria, caracterizado pela retirada de conte\u00fados sem justificativas individualizadas e pela aus\u00eancia de mecanismos efetivos de contesta\u00e7\u00e3o. O pedido de urg\u00eancia prev\u00ea que a empresa restabele\u00e7a os perfis e conte\u00fados mencionados na representa\u00e7\u00e3o apresentada por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, desde que n\u00e3o tenham violado comprovadamente a legisla\u00e7\u00e3o brasileira ou regras leg\u00edtimas de modera\u00e7\u00e3o. O MPF tamb\u00e9m pede que a revis\u00e3o das contas seja realizada obrigatoriamente por equipes humanas especializadas, sem depender exclusivamente de sistemas automatizados. Caso algum bloqueio seja mantido, a empresa dever\u00e1 apresentar uma justificativa espec\u00edfica ao usu\u00e1rio, indicando a regra violada e os meios dispon\u00edveis para recorrer. A a\u00e7\u00e3o foi motivada por uma representa\u00e7\u00e3o apresentada por organiza\u00e7\u00f5es como Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z. As entidades reuniram den\u00fancias de usu\u00e1rios que tiveram contas suspensas ou publica\u00e7\u00f5es removidas durante o per\u00edodo eleitoral. Entre os epis\u00f3dios citados est\u00e1 a retirada do ar, em setembro, do perfil do projeto “Revelando Brasil”, apresentado pelo humorista F\u00e1bio Porchat. A conta, que tinha mais de 100 mil seguidores, havia publicado um v\u00eddeo sobre rela\u00e7\u00f5es entre o Banco Master, a Igreja Batista da Lagoinha e agentes pol\u00edticos. O perfil foi posteriormente restabelecido. O documento tamb\u00e9m menciona restri\u00e7\u00f5es a publica\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas, incluindo um v\u00eddeo cr\u00edtico ao candidato \u00e0 Presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), divulgado pelo jornalista Guilherme Amado, e conte\u00fados publicados pela M\u00eddia Ninja. H\u00e1 ainda relatos de suspens\u00f5es de contas de entidades estudantis e movimentos sociais que utilizavam as plataformas para divulgar manifesta\u00e7\u00f5es e atividades pol\u00edticas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico ressalta que o levantamento n\u00e3o permite concluir que todas as remo\u00e7\u00f5es tenham sido ilegais, mas considera que o volume de den\u00fancias justifica uma apura\u00e7\u00e3o sobre os crit\u00e9rios adotados pela empresa. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cita uma manifesta\u00e7\u00e3o divulgada na ter\u00e7a-feira pelo Conselho de Supervis\u00e3o da Meta, \u00f3rg\u00e3o independente respons\u00e1vel por avaliar decis\u00f5es de modera\u00e7\u00e3o da companhia. No documento, o conselho manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com falhas na aplica\u00e7\u00e3o das regras da plataforma durante processos eleitorais, inclusive no Brasil. “O Conselho de Acompanhamento est\u00e1 preocupado com as falhas recorrentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos esfor\u00e7os de integridade eleitoral da Meta”, afirma o comunicado, reproduzido na a\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m mencionou restri\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que atingiram contas de an\u00fancios do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, classificando o epis\u00f3dio como uma falha que deveria ter sido submetida a uma equipe especializada. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com O Globo<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":327504,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[],"class_list":["post-327503","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327503","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=327503"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327503\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":327505,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327503\/revisions\/327505"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/327504"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=327503"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=327503"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=327503"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}